TJSP 08/06/2021 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
1918
LUIS FERNANDO RABELO CHACON (OAB 172927/SP), PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/SP), ANA
PAULA DE ARRUDA CAMARGO CHACON (OAB 290743/SP)
Processo 1000159-63.2019.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Vistos. Sobrestamento: defiro pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se
em termos de prosseguimento, providenciando a serventia a anotação pertinente junto ao SAJ (Cód. 61090). Intime-se. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000281-42.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Cadastre-se o nome dos
requeridos na rotina Siel e Infojud. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA
SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1000325-61.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vista dos autos ao autor para
manifestar-se, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o Aviso de Recebimento negativo juntado às
fls. 119. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI (OAB 394998/SP),
MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1000332-53.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Recolhidas as custas, cite-se
via postal. Cadastre-se o nome do advogado no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB
205628/SP), HUGO LEONARDO DIAS DA SILVA PEREIRA (OAB 262519/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1000453-23.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Gmac S/A - Nelson
Fernando Mendez Correa - - Orlando Javier Mendez Cubillos - - Ximena Celia Mendez Cubillos - - Nelson Romualdo Mendez
Cubillos e outro - Vista dos autos ao autor para se manifestar em termos de prosseguimento, ante o decurso do prazo de
suspensão/sobrestamento do feito. - ADV: ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP), RAÍSSA SANTOS
MAMUDE (OAB 384621/SP), LEONARDO FREIRE SANCHEZ (OAB 242817/SP)
Processo 1000568-68.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Paulo Francisco Diniz - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Vistos. No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo,
se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui
a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos
alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, digam se têm interesse
na designação da audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 139, V do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), CARLOS AUGUSTO GUIMARAES
(OAB 64204/SP)
Processo 1000882-48.2020.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 000170455.2019.8.26.0625 - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro de Taubaté) - Vahrcav Participacoes Ltda - - Fundação Rede
Ferroviária de Seguridade Social- Refer - - Gagigu Emp Imob e Comercio Ltda - - Rjb Participações Ltda. - - Espólio de Vera de
Barros Tolle - - Ad Shopping - Agência de Desenvolvimento de Shopping Centers S/c Ltda - Vistos. Certifique a serventia se as
partes foram intimadas conforme fls. 41/42. Intime-se. - ADV: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP)
Processo 1000882-48.2020.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0001704-55.2019.8.26.0625
- Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro de Taubaté) - Vahrcav Participacoes Ltda - - Fundação Rede Ferroviária de Seguridade
Social- Refer - - Gagigu Emp Imob e Comercio Ltda - - Rjb Participações Ltda. - - Espólio de Vera de Barros Tolle - - Ad Shopping
- Agência de Desenvolvimento de Shopping Centers S/c Ltda - Vistos. Fls. 73: Para levantamento dos valores depositados
nos autos, deverá o i.Perito proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico), juntando-se nos autos o respectivo formulário. Prazo de 15 dias. Comunique-se ao experto. Após,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito, para o recebimento dos seus honorários. Após, remeta-se
ao Juízo Deprecante, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB 142312/SP)
Processo 1001048-80.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fernanda Cristina de Almeida
Alves - Vistas dos autos ao autor para: (x) Manifestar-se sobre a MINUTA DO EDITAL, cujo custo de publicação perfaz R$355,11
, o qual deve ser recolhido através da guia FEDT, código 435-9). “EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO
Nº 1001048-80.2020.8.26.0323 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Lorena, Estado de São Paulo,
Dr(a). VANESSA PEREIRA DA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SFO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, SFO
COSMÉSTICOS LTDA, SFO LOGÍSTICA LTDA, FF CONSTRUTORA LTDA, FF GESTÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
FF COSMÉTICOS LTDA, EFETIVA ME GESTÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EIRELI, SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA e ,
que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Fernanda Cristina de Almeida Alves, alegando em
síntese: que pactuou com a ré contrato de sociedade em conta de participação, onde figurou como sócio participante, efetuando
o aporte financeiro no valor de R$ R$ 190.000,00. Estipulou-se o prazo de contrato, com pagamento mensal/anual, à parte
autora, de percentual sobre a quantia investida, a título de “antecipação”, e restituição desta ao final. Ocorre que, no mês de
abril de 2020, o representante da sócia ostensiva SFO Holding e Participações LTDA, emitiu comunicado, por meio de suas
redes sociais, informando que deixaria de pagar os valores mensais aos sócios e venderia todos seus imóveis para saldar os
débitos. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e
termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente
resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Lorena, aos 11
de maio de 2021. “. - ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP)
Processo 1001230-66.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Helton Marcos dos Santos Vistas dos autos ao autor para: (x) Manifestar-se sobre a MINUTA DO EDITAL, cujo custo de publicação perfaz R$36057 , o qual
deve ser recolhido através da guia FEDT, código 435-9). “EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 100123066.2020.8.26.0323 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Lorena, Estado de São Paulo, Dr(a). VANESSA
PEREIRA DA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) SFO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, SFO COSMÉSTICOS
LTDA, SFO LOGÍSTICA LTDA, FF CONSTRUTORA LTDA, FF GESTÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, FF COSMÉTICOS
LTDA, EFETIVA ME GESTÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EIRELI, SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA e , que lhe foi proposta
uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Helton Marcos dos Santos, alegando em síntese: que pactuou com a ré
contrato de sociedade em conta de participação, onde figurou como sócio participante, efetuando o aporte financeiro no valor de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º