TJSP 08/06/2021 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
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complemento de fls. 943/944. No mais, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco)
dias. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR
(OAB 236839/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP)
Processo 0001801-68.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001801) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Fabio Cheffer Koch Me - - Fernando Benedito da Cunha - - Lilian Cheffer Koch da Cunha - Mandado
de Levantamento Eletrônico assinado às fls. 184: ciência ao exequente. - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP),
FERNANDO AIRES MARTINS (OAB 215329/SP)
Processo 0002153-94.2011.8.26.0236 (apensado ao processo 0002153-94.2011.8.26.0236) (236.01.2011.002153) - Cautelar
Inominada - Tutela Provisória - Maria Inez Genaro Cantão - - Lucimara Cantão de Campos e outro - Banco do Brasil Sa Vistos. O executado se manifestou às fls. 417 dos autos informando que a proposta de seguro objeto da ação não se encontra
em poder da agência, vez que a seguridade do banco Nossa Caixa S/A foi absorvida pela seguradora MAPFRE-Seguros e
Previdência. Intimada a se manifestar, a exequente se manifestou às fls. 439 dos autos, alegando que a responsabilidade é
da empresa requerida quando à apresentação dos documentos solicitados mesmo que estejam em poder de outrem. Razão
assiste à exequente, porquanto uma vez que figura no pólo passivo da ação em que foi determinada a busca e apreensão de
documentos, cabe ao executado o cumprimento da obrigação. Assim, reitere-se a intimação do executado para que no prazo
de 15 (quinze) dias apresente em juízo os documentos, como já determinado nos autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO PAULO
GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP)
Processo 0002590-09.2009.8.26.0236 (236.01.2009.002590) - Ação Civil Pública Cível - Flora - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Milton Perusso - - Adelina de Favere Perusso - Vistos. Fls. 727: Cobre-se a resposta ao ofício. Intimem-se. ADV: PEDRO ANESIO DO AMARAL (OAB 88318/SP)
Processo 0002890-63.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002890) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Safra Sa - Luiz Fagnani Ibitinga Epp - - Luiz Fagnani - Viviane Benedita Rondão - Providencie, o exequente, o recolhimento
de taxa para realização do SIBAJUD. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), JOSE BONIFACIO GARCIA (OAB
98729/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0004267-06.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004267) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Bruno Mendes Pereira - Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 372: Defiro. Levante-se
os valores depositados às fls. 179/181, em prol do requerente, excepcionalmente, por meio de alvará, observando-se o disposto
no Comunicado CG 257/2020. Fls. 380: Arbitro os honorários da procuradora do requerente no máximo da tabela. Certifique-se
a sua atuação, nos termos do convênio da DPE/OAB. Intimem-se.(Fls. 383: A certidão de honorários está disponível no sistema
informatizado). - ADV: VERIDIANA CARPIGIANI (OAB 209408/SP), JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP)
Processo 0004267-06.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004267) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Bruno Mendes Pereira - Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - A fim de viabilizar a expedição do
alvará de levantamento, conforme determinado na decisão de fls 381, informe o exequente o nome do beneficiário, cpf/cnpj, em
nome de quem será o crédito, respectivo cpf/cnpj, banco, código do banco, nº da agência, nº da conta , tipo de conta (corrente
ou poupança). - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP), VERIDIANA CARPIGIANI (OAB 209408/SP)
Processo 0004395-60.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004395) - Ação Civil Pública Cível - O Ministerio Publico do Estado de
São Paulo - Loja Hg Artigos Esportivos Ltda - Vistos. Fls. 521: 1. Expeça-se ofício ao órgão ambiental, nos termos mencionados
no item “3” da petição em apreço. 2. Sem prejuízo, manifeste-se o requerido. Intimem-se. - ADV: BRUNO MARTELLI MAZZO
(OAB 202784/SP)
Processo 0004457-95.2013.8.26.0236 (apensado ao processo 0006134-97.2012.8.26.0236) (023.62.0130.004457) Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Euclides Tomazini - Osvaldir Tomazini - - Helia Aparecida
Tomazini Matzini - - Sueli Tomazini Romanengui - - Cleusa Terezinha Tomazini Portolani - - Marines Tomazini Romanengui - Celso Augusto Tomazini - - José Antônio Tomazini - MULTIMANTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MANTAS LTDA - - Cícero
Simões - MAPFRE SEGUROS - Vistos. Defiro o requerimento do réu Mapfre Seguros, a fim de que converta os presentes autos
físicos em digitais, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, providencie a z. serventia, a publicação da decisão de fls. 368 dos autos
de nº 0006134-97.2012.8.26.0236, ora em apenso. Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS BARELLI (OAB 85385/SP), RODRIGO
BIANCHI DAS NEVES (OAB 166707/SP), RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
(OAB 31464/SP), MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA (OAB 142595/SP), ELISANGELA MARQUES SOUZA (OAB 376001/SP),
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RONALDO DA SILVA DE JESUS SAMPAIO (OAB 379724/SP)
Processo 0005551-78.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005551) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Daniela
Samara Cavenaghi Koch Epp - - Daniela Samara Cavenaghi Koch - - Marcelo Chefer Koch - - Fernando Benedito da Cunha - Lilian Chefer Koch da Cunha - Fls. 382/398: Apresente, o embargado/requerente, impugnação os Embargos Monitórios juntado
aos autos. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), BARBARA FERRAZ BELLANI (OAB 353157/SP), MARCOS
ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP)
Processo 0006134-97.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006134) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Osvaldir Tomazini - Multimantas Industria e Comercio de Mantas Ltda - - MAPFRE SEGUROS - Vistos. Manifeste-se o
requerente sobre a petição de fls. 364/367 no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RODRIGO BIANCHI DAS NEVES
(OAB 166707/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP),
CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0008485-43.2012.8.26.0236 (apensado ao processo 0002432-37.1998.8.26.0236) (processo principal 000243237.1998.8.26.0236) (236.01.1998.002432/2) - Cumprimento de sentença - Claudinei Paschoalino - - Claudio Ramos Pereira
- - Luzia Salva Simini - - Sidinei Aparecido Simini - - Silmara Donizete Simini Ramos Pereira - - Sonia Aparecida Simini - - José
Luiz Martins Coelho - Cesar Augusto Bosetti - - Carlos Alberto Borsetti - Antenor da Silva - CELIA MARIA DA SILVA FERRAZ - EUGÊNIO COSTA FERRAZ - - Sebastiana da Silva Petrucelli - - Sandra Maria da Silva - Antenor da Silva Filho - Sandra Donizete
Petrucelli da Silva - - Valdir José da Silva - - Tiago Roncada da Silva - - Rafael Roncada da Silva - - Leandro Roncada da Silva
- - Patrícia da Silva Petrocelli - - Paulo Henrique da Silva Petrucelli - - Iramara da Silva Petrucelli - - Leonardo Petrucelli Filho
- Maria Bandeira da Silva - Juliana Ballestero - - Geremias da Silva Flois - - FRANCISCO RODRIGUES NETO - - JAQUELINE
PETROCHELLI - Vistos. 1. Fls. 977/981: Venha aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o original do auto de arrematação,
requisitando-se do leiloeiro por e-mail. 2. Fls. 982/983: no que se refere à proposta para arrematação do bem de forma parcelada
oferecida pelo proponente SILMARA DONIZETI SIMINI, tal proposta é extemporânea, e fica INDEFERIDA. Isso porque, segundo
o art. 895 do CPC/15, in verbis: Art. 895. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, por
escrito: I - até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; II - até o início
do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil. Ora, a proposta dever ser oferecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º