TJSP 08/06/2021 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2006
VI, do Provimento CSM nº 2564/2020 que autoriza o ingresso das partes e testemunhas no Fórum para realização de audiências
mistas, quando não dispõem de meios eletrônicos para ingresso em ambiente virtual. Nesses termos, deverão os advogados das
partes providenciar a intimação as testemunhas por eles arroladas para que compareçam ao forum da Comarca de Mairinque, na
data e horário designados para realização da audiência, observada a restrição de acesso prevista no art. 2º, §3º, do Provimento
CSM nº 564/2020, que veda o ingresso das pessoas que não estiverem utilizando máscara ou que apresentarem temperatura
corporal igual ou superior a 37,5º C (trinta e sete vírgula cinco graus Celsius) ou sintomas respiratórios gripais visíveis (tosse,
espirros e corizas), característicos dos casos suspeitos de infecção pela Covid-19. As partes poderão participar da audiência
juntamente com seus procuradores através do link de acesso para ingresso na audiência virtual no dia e horários designados a
ser enviado para e-mail a ser indicado. Assim, para viabilizar a realização da audiência, informem as partes e seus advogados
e-mails válidos para envio de convite, no prazo de 5 dias. Ficam as partes advertidas que cabe ao advogado da parte informar
ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos
termos do artigo 455 do CPC. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME
(OAB 209941/SP), VANESSA RAIMONDI (OAB 227735/SP)
Processo 1001351-52.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleide Adriana Proença do Amaral
- Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A - Reitere-se a intimação do perito nomeado para realizar a perícia tendo em vista a
reserva de seus honorários. Int. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), MARCELO FIGUEIREDO
(OAB 277284/SP)
Processo 1001519-54.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Maycon Andre Ker Marques
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Twitter Brasil rede de Informação Ltda - - Youtube e outro - Manifeste-se o
requerente sobre o ofício de fl. 283. - ADV: CAROLINA PORTELLA IZAY (OAB 444848/SP), ANDRE ZONARO GIACCHETTA
(OAB 147702/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ISABELLE CAROLINE STROBEL SILVA (OAB 352465/
SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP)
Processo 1001711-84.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Azul Companhia de Seguros Gerais Genoveva Genevieve Leao - Informem as partes se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem
como se há efetiva e real possibilidade de acordo. Sem prejuízo, declinem as provas que pretendem produzir, especificando
sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento deste despacho na sua plenitude, importará possivelmente na
decretação de preclusão do direito de produção de provas. Int. - ADV: GENOVEVA GENEVIEVE LEAO (OAB 259415/SP),
LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP)
Processo 1001762-95.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 16710-74.2019.8.26.0602
- 3ª Vara Cível) - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Devolva-se nos termos do Comunicado
CG 1951/2017 com as cautelas de estilo. Int. - ADV: VITOR AUGUSTO DANTAS MASCARENHAS MOREIRA (OAB 299180/SP)
Processo 1002011-85.2016.8.26.0337 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
- Publique-se o edital de fls. 237/238. Int. - ADV: FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI
(OAB 311646/SP)
Processo 1002053-32.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neuma
de Jesus Nunes Miranda - - Manoel Ladislau de Miranda - Fabrício Alexandre Bovo - Intime-se o perito nomeado para designar
data e horário para realização da perícia cientificando o perito que, tendo em vista a inercia do requerido em comprovar o
depósito dos honorários periciais os honorários serão pagos final pela parte vencida nos termos do artigo 82, §2º, do CPC. Int. ADV: HENRY ANDERSEN NAVARETTE (OAB 27141/PR), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP)
Processo 1002062-28.2018.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Deve o autor recolher as custas para expedição de carta AR. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 1002151-17.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condominio
Residencial Bela Vista - Brasil Lar Construção e Empreendimentos S/A - Fls. 636/648: Ciência ao autor. Aguarde-se a realização
da perícia. Int. - ADV: PAULA ANDRÉA MONTEBELLO (OAB 209969/SP), LEANDRO CRASS VARGAS (OAB 215834/SP)
Processo 1002169-38.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leilo
Aparecido da Silva - Fls 150: Providencie-se a exclusão dos advogados renunciantes. No mais, aguarde-se o atendimento do
determinado as fls. 148. Int. - ADV: ANTONIO OLIVIO ALVES (OAB 93817/SP)
Processo 1002195-02.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - M.E.R.R.S. - Informem as partes se há
interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como se há efetiva e real possibilidade de acordo. Sem
prejuízo, declinem as provas que pretendem produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento
deste despacho na sua plenitude, importará possivelmente na decretação de preclusão do direito de produção de provas. Int.
- ADV: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP), RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP), LEANDRO CARLOS
ALTINO (OAB 323055/SP)
Processo 1002266-04.2020.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I.
- Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR
ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1002348-35.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Militão da
Silva - Banco Ficsa S/A - Diante da concordância do credor com o depósito efetuado pela ré vencida (fls. 93), julgo extinta a
execução do julgado proferido nesses autos e o faço com fulcro no artigo 924,II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico do depósito de fls. 89/90 em prol do exequente e, pagas as custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas
de estilo. P.I.C. - ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP)
Processo 1002351-92.2017.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Esclareça o exequente se o acordo de fls. 182/185 foi integralmente cumprido. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1002373-48.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edy Ramos de Figueiredo Manifeste-se a parte autora sobre o decurso do prazo para o requerido(a) apresentar contestação. - ADV: ELAINE CRISTINA
DOS SANTOS (OAB 199357/SP)
Processo 1002464-12.2018.8.26.0337 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Centro de Distribuição de
Produtos Metálicos do Espirito Santo Ltda - Scorro Indústria e Comércio Ltda. - Fabio Souza Pinto - Arquivem-se os autos com
as cautelas de estilo. Int. - ADV: FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB
304091/SP), RAFAEL SANTOS PENA (OAB 416477/SP)
Processo 1002476-55.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Rosa de Andrade Nunes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º