TJSP 08/06/2021 - Pág. 2158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2158
Processo 1001439-97.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucimar
Aparecida Previato da Silva - Maykel Marques - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 317/2020 e Provimento CSM 2564/2020,
designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de outubro de 2021, às 15:45 horas, a realizar-se na
modalidade virtual, pelo sistema TEAMS. 3) Intimem-se as Partes e testemunhas. 6) As instruções de funcionamento da audiência
virtual constam em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. - ADV:
CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), AMARILDO SAMUEL JUNIOR (OAB 351044/SP)
Processo 1001571-62.2016.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eunice Kazue Numata - Davi
Gonçalves da Rocha - Nos termos da decisão de fl. 289 em seu segundo parágrafo, manifeste-se o exequente no prazo de cinco
dias indicar bens, sob pena de extinção. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 1001597-21.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Claudio Pastro
Perroud - Vistos Fl.157/162 - Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pela FPM no efeito devolutivo, de
forma a acautelar os interesses postos em Juízo. À parte contrária para apresentar as contra razões no prazo legal. Após, com
ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição
Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema
SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 1001638-56.2018.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Luiz Fernando de Mello - Nos termos
da decisão de fl. 82, em seu último parágrafo, manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias. - ADV: LUIZ FERNANDO DE
MELLO (OAB 137705/SP)
Processo 1001700-62.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas
Contini da Mota - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o contido às fls. 117/118.
Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para manifestem se existe interesse na realização de audiência de instrução e
julgamento. Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), LUCAS CONTINI DA MOTA (OAB 366537/SP)
Processo 1001771-30.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Julio Cesar Gomes - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista remuneração da parte autora, conforme demonstrativos de pagamento
juntados na inicial, cujo valor é muito superior a três salários mínimos, indefiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita,
pois demonstrado que ela tem totais condições de adimplir com eventuais custas/taxas sem prejuízo do próprio sustento.
Saliente-se por oportuno, que o parâmetro aqui utilizado é o empregado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para
prestação de Assistência judiciária gratuita de modo que somente as pessoas que auferem renda inferior a três salários mínimos
estão habilitadas a receber auxílio da Defensoria. Anoto ainda, que no primeiro grau de jurisdição o acesso ao Juizado Especial
independerá de pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54 da Lei 9.099/95). Concedo o prazo de 48 horas juntar aos
autos o comprovante do recolhimento do preparo (§ 1º do artigo 42 da Lei 9.099/95), sob pena de deserção. Intimem-se. - ADV:
JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1001801-65.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Rosilton Soares
Pereira - Vistos. Para evitar nulidades por violação ao contraditório e à ampla defesa, intime-se parte ré para que se manifeste
sobre as verbas apontadas às fls. 115. Após, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CAROLINA GROSSO THOMAZ
(OAB 357883/SP)
Processo 1001844-02.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mauricio
Massao Sakamoto - Vistos. Fls.163/195 - Designo audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, para o dia 20 de
JULHO de 2021 às 10:30 horas, a ser realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, audiência virtual, devendo as
partes, fornecer o e-mail para o envio do link da audiência, oportunidade na qual, havendo necessidade, além da apresentação de
documentos e demais provas, serão também colhidos os depoimentos pessoais das partes, bem como inquiridas as testemunhas
eventualmente arroladas, até o número máximo de 03 (três) para cada parte. Anoto que a parte que arrolar testemunha, em
relação a intimação de testemunhas, deverá cumprir as exigências do artigo 455 e parágrafos do C.P.C, além de fornecer o
E-Mail das testemunhas em tempo hábil para o envio do link da audiência virtual. Intimem-se . - ADV: ANA LAURA TEIXEIRA
MARTELLI (OAB 287336/SP), ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB 422891/SP)
Processo 1001868-30.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ricardo Balthazar Campi Acer Telecomunicações Ltdame - Vistos. A preliminar de incompetência será analisada oportunamente, após a produção da
prova oral, ocasião em que será possível aferir a alega imprescindibilidade da prova técnica Tendo em vista os Princípios
da Celeridade e da Economia Processual, que norteiam o Sistema dos Juizados Especiais, bem como o enunciado nº 18 do
Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (comunicado nº 116/2010), designo audiência UNA de CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL, para o dia 29 de setembro de 2021 às 15:00 horas, a ser realizada pela ferramenta
MICROSOFT TEAMS , devendo as partes fornecer e-mail (advogados partes e testemunhas), para cadastramento e envio do
link da audiência. Na assentada, sendo una, haverá tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento, oportunidade na
qual, havendo necessidade, além da apresentação de documentos e demais provas, serão também colhidos os depoimentos
pessoais das partes, bem como inquiridas as testemunhas eventualmente arroladas, até o número máximo de 03 (três) para
cada parte, advertindo que, caso queiram, indiquem tais testemunhas, com o nome e endereço completos, até, no máximo, 10
(dez) dias antes de tal audiência, para possibilitar tempo hábil à realização do envio do linck da audiência virtual. Anoto que a
parte que estiver assistida por advogado, em relação a intimação de testemunhas, deverá cumprir as exigências do artigo 455
e parágrafos do C.P.C. Cite-se com as advertências legais e cumpra-se. Intimem-se . - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA
PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP), RICARDO BALTHAZAR CAMPI (OAB 265711/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB
165906/SP)
Processo 1001882-48.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Natalie
Aquotti de Oliveira - Vistos. Fl. 188 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive
com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB
326259/SP), DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/SP)
Processo 1001913-73.2016.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Pereira dos Santos - Airton José
de Almeida - Vistos. Tendo em vista o conteúdo da petição de fls.187, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5,
inclusive com baixa do processo e das partes. Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95.
Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intimem-se. - ADV: JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB
373935/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
Processo 1001930-70.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Carlos Ferreira
de Souza - Vistos. Em observância ao princípio constitucional do contraditório, e nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º