TJSP 08/06/2021 - Pág. 2184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2184
Processo 1005018-50.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Reinaldo Natal Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o autor
foi devidamente intimado para encartar aos autos o Perfil Profissiográfico Previdenciário idôneo em seu nome, referente aos
períodos de 06/11/2009 a 07/11/2011 e de 11/11/2013 a 28/11/2017, ambos por ele trabalhados perante a empresa Rebocar
Industrial Ltda. EPP.. Verifico, ainda, que foi encartado somente o PPP elaborado pela mencionada empresa, em relação ao
período de 11/11/2013 a 10/02/2020 (fls. 118/121). Assim, concedo ao autor o derradeiro prazo de quinze dias, para a juntada
aos autos, do Perfil Profissiográfico Previdenciário em seu nome, referente ao período de 06/11/2009 a 07/11/2011, perante a
empresa Rebocar Industrial Ltda. EPP., consoante anotado na CTPS de fls. 24. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1005194-97.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sergio Antônio
Christiani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v. acórdão. Visando a celeridade processual, oficie-se à
CEAB DJ SRI do INSS, por e-mail ([email protected], requisitando-se a revisão do benefício, no prazo de trinta dias,
sob as penas da lei. Implantado, cientifique-se à parte autora acerca da implantação, fraqueando-lhe manifestação sobre o
benefício implantado, no prazo de quinze dias. Não havendo oposição em relação ao benefício implantado, intime-se o INSS
para elaborar os cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias. Instrua-se o expediente com cópias da sentença, acórdão
e trânsito em julgado. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP)
Processo 1005229-86.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdemir Jose
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Por ora, deverá o autor, por sua patrona e no prazo de dez dias,
comprovar o encaminhamento dos expedientes copiados a fls. 308, 309 e 310, posto que o documento de fls. 343 consiste em
simples comprovante do cliente. Int. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1005467-76.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Ramão de Sousa Louveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes acerca da data designada pelo
perito, Sr. Wilson Antonio Nery Junior, para realização de perícia por similaridade junto à empresa Construtora Bema, qual seja,
dia 14/06/2021, às 10:00 horas. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS
SANTOS (OAB 335116/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1006535-95.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Helena Maria de Melo Sampaio - Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se o v. acórdão. Visando a celeridade
processual, oficie-se à CEAB DJ SRI do INSS, por e-mail ([email protected]), requisitando-se a averbação dos períodos
reconhecidos, no prazo de quarenta e cinco dias. Encaminhe-se o presente despacho, acompanhado da sentença, do acórdão
e da certidão de trânsito em julgado. Noticiada a averbação, cientifiquem-se às parte e aguarde-se manifestação por trinta dias.
Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DONNANGELO DE SOUZA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2021
Processo 0000376-80.2021.8.26.0347 (processo principal 1004380-85.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Anderson Rogério Miguel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.44/45
e fls.48/61 : Os documentos apresentados comprovam que os valores recebidos a título de atrasados nos autos da Justiça
Federal se referem a período distinto do período executado neste incidente. Portanto, expeçam-se os ofícios requisitórios, em
favor do patrono e, em favor do autor com a devida observação. No mais, prossigam-se os autos nos termos da decisão de fls.
37. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 0000376-80.2021.8.26.0347 (processo principal 1004380-85.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Anderson Rogério Miguel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA
DE CARTÓRIO: Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 66/69), facultada a manifestação no prazo de 5 dias.
- ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 0000511-92.2021.8.26.0347 (processo principal 0003820-83.2005.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aparecido Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes
dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 220/223), facultada a manifestação no prazo de 5 dias. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI
(OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB
346393/SP)
Processo 0000652-14.2021.8.26.0347 (processo principal 1001060-61.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Adelma Silvestre da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO:1)
Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos (fls.18/19), facultada a manifestação no prazo de 5 dias; 2) Manifeste-se a
autora sobre a certidão de fls.16/17. - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 0000654-81.2021.8.26.0347 (processo principal 1005115-55.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Walter Luiz Silva de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 59/62), facultada a manifestação no
prazo de 5 dias. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0001390-36.2020.8.26.0347 (processo principal 1003387-76.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Daiane Rafaela Gomes de Oliveira - - Yasmin Aparecida de Oliveira - - Sergio
Henrique de Oliveira Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se os exequentes
sobre a certidão de fls.174, apresentando, se o caso, cópia dos documentos pessoais pertinentes. - ADV: MARGHERITA DE
CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º