TJSP 08/06/2021 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2185
Processo 0002761-35.2020.8.26.0347 (processo principal 0003439-51.2000.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jose Roberto Cuzim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes
dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 143/146), facultada a manifestação no prazo de 5 dias. - ADV: JOAO MARCELO FALCAI
(OAB 128672/SP), ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 0003024-67.2020.8.26.0347 (processo principal 1000643-74.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecido Donizete de Bonito - - Aline Peixoto de Bonito - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Fls.113/114: Defiro. Expeçam-se os requisitórios referentes ao valor incontroverso, como requerido.
Expedidos os ofícios, intime-se o patrono da parte autora e o Procurador Federal para ciência de seu teor, facultada manifestação
em cinco dias e, não havendo óbice, venham conclusos para assinatura e encaminhamento. Com o depósito dos valores,
expeça-se o necessário para o levantamento dos valores pelo(s) credor(es). No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do
recurso interposto. Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0003024-67.2020.8.26.0347 (processo principal 1000643-74.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecido Donizete de Bonito - - Aline Peixoto de Bonito - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos (fls. 120/125), facultada
a manifestação no prazo de 5 dias. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0003137-21.2020.8.26.0347 (processo principal 1001637-73.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - José Maria de Araújo - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos (fls.147/150), facultada a
manifestação no prazo de 5 dias. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1001001-05.2018.8.26.0347 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Justiça Pública
- - Prefeitura Municipal de Matão - Luiz Roberto Pedro Antonio - - Isaias Barbosa Pereira - - Juliano Roberto da Costa - - João
Domingos Teixeira - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao corréu João Domingos Teixeira do ofício disponibilizado à fl. 1086, para
impressão via e-SAJ e devido encaminhamento, comprovando-se nos autos em 10 (dez) dias. - ADV: DINO MARCOS PORSANI
(OAB 246985/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP), CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB
242953/SP), RAFAEL CEZAR DOS SANTOS (OAB 342475/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), APARECIDO DO
CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP)
Processo 1004525-73.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Alberto da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.165/169: Defiro. Expeçam-se os requisitórios em favor do autor e de seu
patrono, destacando-se os honorários contratuais. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls.160. Intime-se. - ADV:
ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP)
Processo 1004525-73.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Alberto da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes dos ofícios requisitórios expedidos
(fls.173/176), facultada a manifestação no prazo de 5 dias. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), GETULIO
PEREIRA (OAB 317120/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DONNANGELO DE SOUZA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2021
Processo 0001110-31.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1001894-98.2015.8.26.0347) (processo principal 100189498.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi - Luiz Paulo
Zuppani Ballista - - Flavia Gutierrez Motta - Vistos. Intime-se o(a) impugnado(a)/credor para manifestação sobre a impugnação
ofertada pela parte executada. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), CARLOS
EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 0001267-38.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 0000344-80.2018.8.26.0347) (processo principal 100482540.2016.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Despejo por Denúncia Vazia - Mauricio Balieiro
Lodi - WM Administração Empreendimentos e Participações Ltda. - - Rafael Beutler Marconato - - Juliana Marconato Girio - NOTA
DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente sobre o AR negativo de fl. 154. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP),
GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP), PAULO HENRIQUE BUENO (OAB 312409/SP), BUENO E GUMIERI SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 35.591/SP), MAURICIO BALIEIRO LODI (OAB 151526/SP), SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP)
Processo 0001275-15.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1000826-74.2019.8.26.0347) (processo principal 100082674.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Supermercado Bom Bife Ltda - Rosangela Maria Rueda Carvalho
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, como requerido. Intime-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE
(OAB 152418/SP)
Processo 0001286-10.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1002023-98.2018.8.26.0347) (processo principal 100202398.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fabian Caruzo e Advogados Associados - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos de fls. 37/39.
- ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI (OAB 423755/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP), JORGE
FRANCISCO RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/SP)
Processo 0001310-38.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Omni Banco S/A - Rubens
Aparecido de Oliveira - Vistos. Recebo a petição de fls. 58/59, como emenda a inicial. Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptálo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte requerida
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada da petição inicial e da senha para acesso
ao processo digital. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
(OAB 260678/SP)
Processo 0001401-31.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1004732-72.2019.8.26.0347) (processo principal 1004732Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º