TJSP 08/06/2021 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2214
tentativa de bloqueio do importe de R$ 27.719,16, via SISBAJUD (protocolo nº 20210002111274), observando-se que referido
valor foi apontado pelo exequente a fls. 30/31 destes autos. Sem prejuízo, requisite a serventia informações econômicofinanceiras, via INFOJUD. Junte(m)-se o(s) documento(s) obtido(s) aos autos que passará a tramitar sob segredo de justiça,
nos termos do Prov. CG nº 21/2018 (DJE 25/06/2018 pág. 09/10), devendo a serventia efetuar as devidas anotações de praxe,
para oportuna consulta pela parte interessada. Providencie a serventia à pesquisa acerca da existência de veículos registrados
junto ao órgão de trânsito em nome do(a) executado(a). Junte-se a informação aos autos. Após, aguarde-se pelo prazo de
48(quarenta e oito) horas. Decorridos, junte-se o detalhamento SISBAJUD aos autos, dando-se vista ao exequente. Intime-se. ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
Processo 0005095-39.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1005976-38.2016.8.26.0348) (processo principal 100597638.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fundo de Recupração de Ativos Fundo de
Investimento Em Diretos Creditórios Não Padroniozado - Paulitalia Barao de Maua Comercio de Veiculos Ltda - Sobre as
pesquisas Sisbajud/Infojud/Renajud de fls 32/93, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV:
ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 0005540-57.2020.8.26.0348 (processo principal 1009927-35.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Debora Marques - Edilson da Silva Lima - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 28, aguarde-se por 05 (cinco) dias eventual
manifestação de interesse nos autos. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. P. Int. - ADV: ADAILTON GOMES
DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 190130/SP), VINICIUS DUARTE SIQUEIRA (OAB 427318/SP)
Processo 0005543-12.2020.8.26.0348 (processo principal 1010669-02.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - D.C.L. - H.V. - Vistos. Ante o certificado na folha retro, manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se eventual manifestação de
interesse no arquivo. P. Int. - ADV: EDSON MANCERA ENDO (OAB 299605/SP), JESSICA SANTOS FERREIRA VASCONCELOS
(OAB 354861/SP), RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP)
Processo 0005853-86.2018.8.26.0348 (processo principal 0021339-24.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Losango Promoçoes de Vendas Ltda - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio do importe de R$ 150.360,82,
via SISBAJUD (protocolo nº 20210002109670), observando-se que referido valor foi apontado pelo exequente a fls. 150 destes
autos. Sem prejuízo, requisite a serventia informações econômico-financeiras, via INFOJUD. Junte(m)-se o(s) documento(s)
obtido(s) aos autos que passará a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do Prov. CG nº 21/2018 (DJE 25/06/2018 pág.
09/10), devendo a serventia efetuar as devidas anotações de praxe, para oportuna consulta pela parte interessada. Providencie
a serventia à pesquisa acerca da existência de veículos registrados junto ao órgão de trânsito em nome do(a) executado(a).
Junte-se a informação aos autos. Após, aguarde-se pelo prazo de 48(quarenta e oito) horas. Decorridos, junte-se o detalhamento
SISBAJUD aos autos, dando-se vista ao exequente. Intime-se. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO
(OAB 20581/SP)
Processo 0005853-86.2018.8.26.0348 (processo principal 0021339-24.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Losango Promoçoes de Vendas Ltda - Sobre o resultado das pesquisas realizadas, juntado as fls.
153/157, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/
SP)
Processo 0006086-15.2020.8.26.0348 (processo principal 1007245-15.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Empreitada - Escola de Educação Infantil Galileu Ltda - Me - Sobre o detalhamento de ordem de bloqueio de valores (negativo)
juntado às fls 35/36, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA
RODRIGUES (OAB 299755/SP), ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP), MATHEUS CLEONE DE ALMEIDA ALEIXO
(OAB 432772/SP)
Processo 0006383-22.2020.8.26.0348 (processo principal 1002890-20.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Francinete Ferreira da Silva - Sobre o detalhamento de ordem de bloqueio de valores juntado às fls 21/22,
manifeste-se o autor, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: ADEMILSON CARLOS FERREIRA (OAB 359776/SP),
CLAUDIA JOANA D’ ARC MARQUES (OAB 413623/SP)
Processo 0006428-94.2018.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Josias dos Santos - Tendo em vista
que o formulário MLE indica conta bancária do patrono para pagamento, proceda o autor a juntada da procuração no qual tenha
poderes para receber e dar quitação, nos termos da decisão de fls. 31/32, tendo em vista que os autos principais tramitam
fisicamente. Prazo 5 (cinco) dias. - ADV: ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP)
Processo 0006579-94.2017.8.26.0348 (processo principal 0018007-54.2009.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Joal Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Gilmar Moreira - Vistos. Fls. 190: Reitere-se ofício à SUSEP
nos termos do expedido a fls 174, intimando-se a parte autora para providenciar sua impressão e encaminhamento. Quanto ao
pedido de renúncia de mandato de fls 191/193, indefiro por ora haja vista que, conforme extrato dos correios de fls 194, o carteiro
não obteve êxito em entregar a carta ao executado. Nesse sentido: MONITÓRIA Contrato de compra e venda de cabeças de
gado Renúncia ao mandato pelos patronos da autora Suspensão do processo e marcação de prazo para a regularização da
representação processual determinada Carta de intimação pessoal expedida com aviso de recebimento constando a informação
do carteiro como não procurado Reconhecimento da intimação pessoal da autora como válida pelo MM. Juízo singular Extinção
do processo nos termos dos artigos 76, §1º, inc. I, c.c. 485, inc. VI, do CPC Necessidade de efetiva diligênca do carteiro ou do
oficial de justiça no endereço do autor (ou réu) fornecido nos autos Presunção de intimação pessoal no endereço constante
dos autos, in casu, inadmissível Extinção do processo afastada Recurso provido. (TJ-SP 10007050820168260038 , Relator:
Correia Lima, Data de Julgamento 09/04/2018, 20ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/04/2018). Assim, deverá
o patrono do executado providenciar o necessário para fins de efetivação da notificação de sua renúncia em relação à parte que
patrocina, mantendo-se no encargo enquanto não regularizada a intimação do executado, nos termos do caput do art. 112, do
Código de Processo Civil. P.Int. - ADV: MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 51401/SP), CARLOS EDUARDO GOMES
(OAB 169464/SP)
Processo 0006826-70.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - ARINA ALVES DOS SANTOS
CARVALHO - FUNDAÇÃO UNIESP SOLIDARIA e outro - Vistos. Em que pese o quanto certificado na folha retro, compulsando
os autos, verifico que o aviso de recebimento de fls. 191, referente à citação da co-requerida Fundação Uniesp Solidaria
retornou com o aviso “recusado”. Desta forma, manifeste-se o autor requerendo o que de direito para fins da citação do réu, no
prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV: DIEGO PERINELLI MEDEIROS (OAB 320653/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB
389554/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0007031-61.2004.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Severino Ferreira Alves - Vistos. Aguardese, por ora, a regularização da juntada de petição pendente nos autos principais. P.Int. - ADV: ALDENI MARTINS (OAB 33991/
SP), MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º