Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 300 Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003315-15.2015.8.26.0615; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Victor Hugo Montesi Fachi; Advogado: Luis Henrique de Almeida Gomes (OAB: 130243/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1520152-58.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 733 1503778-03.2019.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 15037

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2164 é beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 759, inciso I, do Código de Processo Civil, servirá a presente SENTENÇA COMO MANDADO a fim de intimar o(a) Curador(a) a comparecer no cartório deste Juízo de Direito da 3ª Vara Judicial, Seção Cível, do Município e Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2726 Processo 1501556-96.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Sabrina Edy Carla da Silva Justo Vistos. Fl. 238: Em que pese a manifestação do Ministério Público e do d. Defensor, entendo que este Juízo, em decisão de fl. 159, determinou a instauração de incidente de insanidade me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2476 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1251/2021 Processo 1002392-58.2020.8.26.0368 - Guarda - Guarda - L.C.D. - T.C.C.C. - - M.S.S.P. - - E.A.C. - Manifestem-se as partes sobre o relatório social juntado (fls. 259/264). - ADV: SABRINA DECRESCI CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2213 RELAÇÃO Nº 0331/2021 Processo 1500841-83.2020.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estatuto da criança e do adolescente K.E.M.S. - GABRIELLA SCARPARO - Encontra-se disponível para impressão a Certidão de Honorários, devendo o advogado providenciar a impressão da mesma, bem como enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2851 ao Juízo da execução do adolescente o resultado do Acórdão e trânsito em julgado, encaminhando-se cópias. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado para atuar no feito, nos termos do Convênio OAB/DPE. Após, arquivem-se, com as anotações necessárias. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2324 Processo 0001579-19.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcelo Danilo Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o acusado MARCELO DANILO COSTA, RG nº 48.511.809 pela prática do crime tipifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3270 Nº 1502393-52.2019.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itaquaquecetuba Embargte: JEISON BORGES DE LIMA e outros - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2617 Contudo, considerando que o adolescente não teve nenhuma passagem prévia por este Juízo da Infância, a medida de liberdade assistida mostra-se compatível neste momento. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, com fundamento no artigo 112, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, apli