TJSP 09/06/2021 - Pág. 1767 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
1767
Processo 0003362-16.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Pessoas com deficiência - Selma Rodrigues Lopes - Vistos. Fls. 39: Defiro sobrestamento do feito até o trânsito em julgado
na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguarde-se, provisoriamente,
no arquivo, até decisão final nos autos principais. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP), REGINALDO
ANDRE ALVARES GARCIA (OAB 348665/SP)
Processo 0003364-83.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Pessoas com deficiência - Elias Jose da Silva - Vistos. Fls. 35: Defiro sobrestamento do feito até o trânsito em julgado
na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguarde-se, provisoriamente, no
arquivo, até decisão final nos autos principais. Intime-se. - ADV: REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA (OAB 348665/SP),
MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP)
Processo 0003366-53.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Pessoas com deficiência - Sheila Cristina Vignoto Sousa - Vistos. Fls. 45: Defiro sobrestamento do feito até o
trânsito em julgado na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguarde-se,
provisoriamente, no arquivo, até decisão final nos autos principais. Intime-se. - ADV: REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA
(OAB 348665/SP), MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP)
Processo 0003368-23.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Pessoas com deficiência - Marcelo Goldoni - Vistos. Fls. 60: Defiro sobrestamento do feito até o trânsito em julgado
na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguarde-se, provisoriamente,
no arquivo, até decisão final nos autos principais. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP), REGINALDO
ANDRE ALVARES GARCIA (OAB 348665/SP)
Processo 0003370-90.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Pessoas com deficiência - Roseval Batista dos Santos - Vistos. Fls. 33: Defiro sobrestamento do feito até o trânsito em julgado
na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguarde-se, provisoriamente, no
arquivo, até decisão final nos autos principais. Intime-se. - ADV: REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA (OAB 348665/SP),
MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP)
Processo 0003372-60.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Pessoas com deficiência - Ereni Alves França de Souza - Vistos. Fls. 45: Defiro sobrestamento do feito até o trânsito em julgado
na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguarde-se, provisoriamente,
no arquivo, até decisão final nos autos principais. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP), REGINALDO
ANDRE ALVARES GARCIA (OAB 348665/SP)
Processo 0003374-30.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Pessoas com deficiência - Marcos Antônio da Silva - Vistos. Fls. 34: Defiro sobrestamento do feito até o trânsito em julgado
na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguarde-se, provisoriamente, no
arquivo, até decisão final nos autos principais. Intime-se. - ADV: REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA (OAB 348665/SP),
MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP)
Processo 0003376-97.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Pessoas com deficiência - Jose Ferreira - Vistos. Fls. 46: Defiro sobrestamento do feito até o trânsito em julgado na Ação Civil
Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguarde-se, provisoriamente, no arquivo, até
decisão final nos autos principais. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP), REGINALDO ANDRE ALVARES
GARCIA (OAB 348665/SP)
Processo 0003597-80.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Pessoas com deficiência - Valdinei Vendrame - Vistos. Fls. 33: Defiro sobrestamento do feito até o trânsito em julgado
na Ação Civil Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguarde-se, provisoriamente, no
arquivo, até decisão final nos autos principais. Intime-se. - ADV: REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA (OAB 348665/SP),
MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP)
Processo 0003599-50.2021.8.26.0053 (processo principal 1001399-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Pessoas com deficiência - Renato Leme - Vistos. Fls. 40: Defiro sobrestamento do feito até o trânsito em julgado na Ação Civil
Pública 1001399-53.2021.8.26.0053, conforme pleiteado pela parte requerente. Aguarde-se, provisoriamente, no arquivo, até
decisão final nos autos principais. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP), REGINALDO ANDRE ALVARES
GARCIA (OAB 348665/SP)
Processo 0004217-29.2020.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Cristiane Oliveira dos Santos - Vistos. O incidente de RPV se presta tão somente à expedição do ofício à entidade devedora.
Deverá a executada juntar a petição de fls. 41/43 no respectivo cumprimento de sentença para o devido andamento. Intime-se.
- ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0004217-29.2020.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Marcelo Garcia Lanzellotti - Vistos. O incidente de RPV se presta tão somente à expedição do ofício à entidade devedora.
Deverá a executada juntar a petição de fls. 41/43 no respectivo cumprimento de sentença para o devido andamento. Intime-se.
- ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0004217-29.2020.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Wellington Leite Camboim de Lima - Vistos. O incidente de RPV se presta tão somente à expedição do ofício à entidade
devedora. Deverá a executada juntar a petição de fls. 41/43 no respectivo cumprimento de sentença para o devido andamento.
Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0005068-34.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Maria Lucia Gomes
- Vistos. Fls. 41/43: Tendo em vista que o incidente de RPV se presta apenas para expedição do ofício requisitório, providencie
a entidade devedora a juntada do demonstrativo de pagamento no incidente de Cumprimento de Sentença. Intime-se. - ADV:
MARIA LUCIA GOMES (OAB 396806/SP)
Processo 0005096-02.2021.8.26.0053 (processo principal 1017166-05.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Clínica Ortopédica Takata S.S - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 145:
aguarde-se o término do prazo fixado, observando que a Fazenda Pública goza de prazo em dobro para suas manifestações,
a ser contado a partir da indicação de fls. 144. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/
SP), MAURICIO MELLO KUBRIC (OAB 293296/SP)
Processo 0006083-38.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - JANAÍNA DE
FATIMA ASSIS CAMPOS - Vistos. Tendo em vista que o incidente de RPV se presta apenas para expedição do ofício requisitório,
providencie a entidade devedora a juntada do demonstrativo de pagamento no incidente de Cumprimento de Sentença. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º