Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1975 Insumos Modernos Ltda - - Ana Flávia Sbaraglini de Freitas - Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO EXTINTO o feito ajuizado pelo MUNICÍPIO DE MACATUBA em face de ANTÔNIO DE AZEVEDO e outros, sem resolução de mérito, com fulcro nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1301 de sua custódia preventiva, permito-lhe apelar em liberdade, se por outro motivo não se encontrar presa (art. 387, § 1º, do Código de Processo Penal). Deixo de fixar valor indenizatório em favor da vítima (art. 387, V, do Código de Processo Penal), pois não houve instrução específica para esse fim, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1679 Processo 0000278-37.2021.8.26.0334 (processo principal 1000560-92.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Doação - Eder Frederico Barboza Raia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - O Município executado entende responder apenas por metade dos honorários sucumbenciais, pois a outra metade co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3377 Silva - - Ivan Reis Passarini - Homologo o cálculo da pena de multa elaborado nos autos para que produza seus efeitos legais. Considerando o parecer favorável do Ministério Publico, DEFIRO o pedido de parcelamento da pena de multa em três parcelas de R$ 134,70. Intime-se o sentenciado para efetuar o pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2609 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2022 Processo 0000363-91.2019.8.26.0334/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Ednaí Francisca Gonçalves dos Santos - Ciência às partes do mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido (fls. 53). - ADV: F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1667 Processo 0000239-40.2021.8.26.0334 (processo principal 1000660-52.2017.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Osmar Polizeli - Sobre a petição e planilha de cálculos de fls. 93/104, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4313 consignado no artigo 7º. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2022 Processo 0000032-07.2022.8.26.0334 (processo principal 1000359-03.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Duplicata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1863 DE JESUS ROCHA SOUSA - Vistos. Diante da manifestação da ilustre representante do Ministério Público à fl. 415, solicite-se concurso policial na tentativa de localização da testemunha Daniela Ribeiro Ferreira, portadora do aparelho de telefonia celular n° (17) 99729.1996. Servirá o presente despacho,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1401 Paulo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS (OAB 389174/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP) Processo 0000167-87.2020.8.26.0334 (processo principal 1000149-20.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Paulo Júnior Bisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1856 DÉBITO ALIMENTAR - ANUÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NULIDADE ART. 528 DO CPC DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. I- Nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, para que seja decretada a prisão do devedor de alimentos, é necessária a sua intimação pessoal, sob pena de nulidade