TJSP 10/06/2021 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
2007
(quinze) dias a contar da intimação dessa decisão, sob pena de preclusão, para encaminhamento de um e-mail de intimação
para audiência e outro contendo o link para a participação no ato. A audiência será realizada por videoconferência, com acesso
pelo link que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não
precisa estar instalada no computador ou smartphone das partes, advogados e testemunhas). Para a realização do ato, os
envolvidos não precisarão se reunir fisicamente, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a
audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular (smartphone) ou computador com câmera
e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Cumpre destacar que a participação na audiência
virtual, para todos os envolvidos, é obrigatória, salvo impossibilidade absoluta devidamente comprovada. Caso alguma parte,
testemunha ou advogado não tenha acesso à rede mundial de computadores, não tenha aparelho celular apto ou e-mail, será
disponibilizada uma sala específica do Fórum de Nova Granada/SP para oitiva destas pessoas pelo Microsoft Teams, com
orientação de um servidor. Entretanto, caberá ao interessado informar nos autos que tem interesse em ser ouvido no fórum
local por ausência de equipamentos aptos, comparecendo ao fórum local com 20 (vinte) minutos de antecedência. Na data
e horário marcados, partes e patronos deverão acessar a audiência virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo e áudio
habilitados, conforme ícones que aparecem na parte inferior da tela. Participantes externos - alheios aos quadros do Poder
Judiciário - permanecerão primeiro no lobby (sala de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização de algum
integrante desta Vara. Testemunhas apenas serão ouvidas se houver a disponibilização dos respectivos e-mails, informado
pelos patronos das partes, sob pena de preclusão. Se foram arroladas com seus endereços eletrônicos também receberão link
de acesso para entrarem na sala virtual de audiências no horário marcado, e esperarão no lobby até o momento de sua oitiva.
Da mesma forma, as partes do processo somente prestarão depoimento pessoal, se houve disponibilização dos respectivos
e-mails, sob pena de confissão. Ao iniciar a audiência, as partes, advogados e testemunhas deverão, de pronto, apresentar
seus documentos com foto para qualificação para a câmera, com o fito de não prejudicar o ato no caso de problemas técnicos.
Todos participantes ficam advertidos de que a audiência será gravada, o que constará do termo de teleaudiência liberado no
processo posteriormente, assim como o nome do link de acesso à gravação na pasta identificada no OneDrive, devendo ficar lá
armazenada até a extinção do processo. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar o
link novamente para dar continuidade ao ato. Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência
será reduzido a termo assinado por este magistrado, o que substituirá o arquivo de áudio e vídeo. Ciência ao Ministério Público,
se o caso. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0657/2021
Processo 0000538-43.2021.8.26.0390 (processo principal 0001052-79.2010.8.26.0390) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - Miguel Sanchez Filho - Anote-se nos autos originários o cadastro do cumprimento de sentença no formato
digital. Manifeste-seo exequente em termos deprosseguimento, no prazo de 15 dias, devendo requerer o que de direito. Ficando
ressaltado, desde já, que no caso de eventual novo pedido de expropriação deverá o credor apresentar cálculo atualizado da
dívida. Decorrido o prazo, sem manifestação do exequente nos autos, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão futura
provocação, independentemente de novo despacho ou intimação, nos termos do art. 921 do CPC. Int.. - ADV: MARCO RENATO
DE SOUZA (OAB 248245/SP), THIAGO ZIONI GOMES (OAB 213484/SP), ELSIE TAVARES METZGER (OAB 21116/SP), LILA
KELLY NICEZIO DE ABREU MAGRI (OAB 119935/SP), GIOVANA ALVES MESTRINARI (OAB 352993/SP)
Processo 1000213-51.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - V.S.A. - M.L.M. - M.L.M. e outro
- Fica o reconvindo intimado, na pessoa de seu advogado, mediante publicação pelo Diário Oficial da Justiça, para apresentar
resposta em quinze (15) dias, sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos alegados pelo reconvinte (art. 344
do CPC). Havendo juntada de novos documentos, tornem os autos ao réu/reconvinte, para manifestação (artigo 437, §1º, do
CPC). Fls. 54/84: Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias Oportunamente, voltem
conclusos. - ADV: ERICK ESPINDOLA CAVALHEIRO (OAB 202141/MG), BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO (OAB
164977/SP)
Processo 1000366-84.2021.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Sueli Zara Gomes - Aparecida
Rosali Zara Luiz - - Maria Eduarda Moda Zara - Fl. 73: Ciência à parte autora acerca da expedição do termo de compromisso de
inventariante, devendo esta providenciar sua assinatura e comprovar nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: FRANCÉLIO DA
SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP)
Processo 1000383-57.2020.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.B.F.S. - Manifeste-se a parte
autora sobre a Devolução da Carta Precatória com mandado negativo de fls. 80/89, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 1000512-28.2021.8.26.0390 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Pereira da Costa - Izael Pereira
Costa - - João Batista da Costa - - Jonas Pereira da Costa - - Marta Pereira da Costa Prates - - Marcos Pereira da Costa Ciência às partes sobre a Resposta de Ofício de fls. 95/98. - ADV: DARILIA JANE DA COSTA (OAB 362107/SP)
Processo 1000539-45.2020.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.O. - K.L.F.O. e outro - NOTA
DE CARTÓRIO: “Fica o Nobre Advogado nomeado à parte requerida, intimado da certidão de honorários expedida.” - ADV:
JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP), RENATO ZENITH TREVISI (OAB 331596/SP), DANIELA DE ALMEIDA
BUTIGNOL RIBEIRO (OAB 375977/SP)
Processo 1000747-92.2021.8.26.0390 - Inventário - Inventário e Partilha - A.V.O.N. - O autor da herança residia em endereço
constante em área da competência do Fórum da Comarca de Frutal-MG. Este pedido de Inventário deve se processar no foro
do último domicílio do autor da herança (artigo 48 do CPC) Nessas condições, declino da competência e determino a remessa
dos autos, via Cartório Distribuidor, a uma das Varas de Família e Sucessões do Fórum da Comarca de Frutal-MG, procedidas
das anotações necessárias. Aguarde-se eventual renúncia expressa ou decurso do prazo recursal. Em quaisquer das hipóteses,
cumpra-se o determinado. Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 1000748-77.2021.8.26.0390 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson Edson da Silva - Silvia Helena Gomes
da Silva - Vistos. O pedido dejustiça gratuita será apreciado apósa apresentação do monte a ser partilhado. Para o cargo de
inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Aguinaldo Ustulin, nomeio a senhora SILVIA HELENA GOMES DA SILVA,
considerando-a compromissada independente da assinatura de termo. Concedo à inventariante o prazo de 30 dias para que
regularize sua representação processual, juntando procuração. l No mesmo prazo, deverá providenciar a juntada de certidões
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