TJSP 10/06/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3295
2023
JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP)
Processo 1001074-30.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Caio Attui - Vistos. Diante da
certidão retro, aguarde-se a devolução das cartas precatórias distribuídas. Nova Odessa, 04 de junho de 2021. - ADV: ANA
LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA (OAB 125664/SP)
Processo 1001279-30.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Victor Luis Zagui Escola Politécnica da Faculdade Network Ltda - - Colégio Net Work S/S LTDA - Vistos. 1- Em que pese a juntada das guias
das diligências do oficial de justiça, deverá a parte exequente, nos termos do item 2 da decisão de fls. 198, limitar, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, o rol de testemunhas para apenas 3 testemunhas para cada fato que pretende provar, sob pena
de serem ouvidas apenas as indicadas como números de 1 a 3 às fls. 194. 2- Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
expeçam-se mandados e/ou cartas precatórias, com urgência, para a intimação das testemunhas indicadas pela parte ou
daquelas indicadas como números de 1 a 3 às fls. 194, para que indiquem e-mail e telefone, bem como acessem o link e estejam
disponíveis de forma online para a audiência virtual de Instrução e Julgamento a ser realizada por este Juízo no dia 15/07/2021
às 13h30, por videoconferência. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. Nova Odessa, 04 de junho de 2021.
- ADV: CLAUDINEI EREDIA FERREIRA (OAB 375603/SP), FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA (OAB 232618/SP), PAULO
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 272183/SP), DAIANA DA SILVA MONTEIRO (OAB 340696/SP)
Processo 1001816-60.2015.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Agenor Amor Espin
- Banco do Brasil S.a. - Vistos. 1- Fica a parte exequente intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre
a proposta de acordo formulado pela parte executada às fls. 147/149. 2- No mais, não havendo concordância com o acordo,
manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, caso em que deverá comprovar o
julgamento definitivo do recurso repetitivo pelo qual o feito está suspenso (fls. 69), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
arquivamento dos autos. Decorrido o prazo sem manifestação, devidamente certificado nos autos, aguarde-se provocação em
arquivo. Nova Odessa, 04 de junho de 2021. - ADV: FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001947-59.2020.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Clube Dakota
- Vistos. 1- Para viabilizar a emissão do mandado de levantamento em favor do executado, fica a parte exequente, diante do
acordo firmado e em homenagem ao princípio da cooperação, tendo em vista que a parte executada não tem patrono nos autos,
intimada para providenciar o formulário eletrônico em nome do executado no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Decorrido o prazo
acima sem manifestação, expeça-se mandado, como diligência do juízo, para intimação do executado sobre a quantia pendente
de liberação em seu favor (R$ 1.682,49), para que preencha o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS =\\\<\> Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico). Saliente-se que poderá a parte executada entregar o formulário diretamente ao oficial de justiça,
que providenciará a juntada nos autos, ou encaminha-lo por e-mail ao e-mail instituticonal da vara ([email protected].
br). Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como mandado. 3- Providenciada a juntada do formulário
eletrônico, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico referente aos valores bloqueados às fls. 72/76 em
favor da parte executada, aguardando-se, no mais, o cumprimento do acordo homologado. Intimem-se. Nova Odessa, 04 de
junho de 2021. - ADV: ÍCARO DIÓGENES CAVALCANTI RODRIGUES PITA (OAB 420940/SP)
Processo 1002010-84.2020.8.26.0394 - Monitória - Cheque - Pague Menos Comercio Produtos Alimenticios Ltda - Vistos.
Uma vez que a parte requerida não foi localizada nos endereços constantes dos autos, defiro a realização de pesquisas on-line
através dos sistemas INFOJUD e BACENJUD (atual Sisbajud), na tentativa de sua localização (art. 256, § 3º do CPC), conforme
pleiteado às fls. 62/63 e recolhimento das taxas às fls. 64/66. Providencie-se. Com a juntada dos resultados, manifeste-se a
parte autora, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
Decorrido o prazo sem manifestação, devidamente certificado nos autos, intime-se a parte autora pessoalmente, com o prazo
de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 196, inciso X, parte final, das NSCGJ, bem como artigo 485, incisos II e III, cumulado
com o § 1º, do CPC, sob pena de extinção. Intime-se. Nova Odessa, 03 de junho de 2021. - ADV: GUSTAVO ROCHA SANTOS
(OAB 370921/SP)
Processo 1002220-38.2020.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - R.C.M.R. - - V.M.R. - Vistos.
Oficie-se à OAB/SP para indicação de profissional inscrito para atuar nos autos na qualidade de Curador Especial em favor do
requerido, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC, salientando que o Dr. Robério Márcio Silva Pessoa (OAB/SP 228.250) e Dr.
Domingos Reginaldo Bertuolo (OAB/SP 412.198), já atuam como procuradores dos autores. Com a indicação, tornem os autos
conclusos para nomeação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a resposta ser enviada
(digitalizada em arquivo PDF, caso necessário), para o e-mail institucional: [email protected]. Int. - ADV: ROBERIO
MARCIO SILVA PESSOA (OAB 228250/SP), DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO (OAB 412198/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CASSIA DA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO RAFAEL MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2021
Processo 0000351-91.2019.8.26.0394 (processo principal 1000760-84.2018.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Cheque - Auto Posto Maxi Vitória Ltda - Vistos. Diante das taxas recolhidas (fls. 82), expeçam-se cartas para intimação do
executado nos endereços descritos na petição de fls. 81, nos termos da decisão de fls. 26/27. Nova Odessa, 07 de junho de
2021. - ADV: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP)
Processo 0000586-87.2021.8.26.0394 (processo principal 1000112-12.2015.8.26.0394) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - Petromais Distribuidora de Petroleo Ltda - Vistos. Processe-se o presente incidente
de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Celso Luis Olivatto e Bárbara Guarnieri Olivatto,
suspendendo-se o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente, até o seu julgamento. Citem-se
por carta com aviso de recebimento para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias, devendo a exequente
providenciar o recolhimento da respectiva taxa para citação postal, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: FABIO PEUCCI
ALVES (OAB 174995/SP), EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB 166861/SP)
Processo 0000902-71.2019.8.26.0394 (processo principal 0002016-21.2014.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Cheque - HÉLIO A. DE CARVALHO & CIA LTDA ME - Vistos. Fls. 79: Defiro, por ora, a expedição de ofício para o Detran, a
fim de que informe mais detalhes a respeito das restrições lançadas sobre o veículo indicado, especialmente quanto ao nome
da financeira e do juízo que ordenou a anotação da restrição de alienação fiduciária e a judicial, respectivamente, bem como o
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