TJSP 11/06/2021 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3296
1324
FERNANDES (OAB 277556/SP), DANIELA RIGATTO (OAB 193130/SP)
Processo 0014211-27.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1006298-11.2017.8.26.0320) (processo principal 100629811.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.T.F. - M.F.F. - Apresente a exequente cálculo
atualizado do débito e após tornem. Intime-se. - ADV: GABRIEL GAZETTA DE MORAES (OAB 378784/SP), ADEMAR PEREIRA
(OAB 103463/SP)
Processo 1000221-83.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1000989-14.2014.8.26.0320) - Homologação de Transação
Extrajudicial - Tutela e Curatela - A.T.M. e outro - L.S.M. - Fls. 80/90: o presente pedido deverá ser distribuído de forma incidental.
Aguarde-se por trinta (30) dias. Decorrido silente, tornem os autos ao arquivo. - ADV: LEONARDO DOS SANTOS GONZALES
(OAB 348740/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MÁRCIO ROGÉRIO FERREIRA
(OAB 382223/SP)
Processo 1000510-16.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - V.P.C. - J.C.C. - - C.A.D.C. e outros
- V.P.C. - Face as juntadas retro, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação, conforme antes requerido à fl.261.
Intime-se. - ADV: ANA FLÁVIA BAGNOLO DRAGONE BUSCH (OAB 190857/SP), VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP),
CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP)
Processo 1000628-89.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.S.P. - V.J.P. - Fls. 134/137: em cinco (05) dias,
requeira o réu o que de direito. Decorrido silente, tornem os autos ao arquivo. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB
277846/SP), MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP)
Processo 1000914-28.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.B. - N.D.B. - O processo está em
ordem. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento válido e regular do processo. Citado, o réu contestou os
termos da presente ação, impugnando outrossim, a gratuidade concedida ao autor. Seguiu-se a réplica; e às fls.65/66 restou
rejeitada a referida impugnação da gratuidade. Em provas, o autor requereu provas documentais, e o réu além de provas
documentais, requereu também a produção de provas testemunhais. No mais, não há nulidades ou irregularidades a serem
sanadas. Dá-se o feito por saneado. O ponto controvertido da demanda restringe-se a aferição, em instrução, do binômio
necessidade-possibilidade que norteia critério de eventual manutenção dos alimentos. Para tanto, defiro as produções de
provas testemunhais e documentais requeridas. Expeçam-se ofícios à ACIL (fl.78), e ao estabelecimento educacional indicado
à fl. 79 tem “1”, solicitando o quanto requerido pelo autor, providenciando este o necessário para os encaminhamentos dos
referidos ofícios. Outrossim, desnecessária a quebra de sigilo bancário e fiscal do autor uma vez que a exoneração pretendida
tem por cerne do pedido a maioridade do réu e não a fragilidade da capacidade do autor. Sem prejuízo, fixa-se prazo de 15
dias para as partes apresentarem eventuais róis de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do
artigo 357, parágrafo 6º, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo
455, “caput”, todos do Código de Processo Civil, observando que eventuais testemunhas arroladas pela Defensoria Pública
e Ministério Público deverão ser intimados nos termos do artigo 455, § 4º, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intime-se.
Limeira, 08 de junho de 2021. - ADV: ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP), RICARDO ALEXANDRE COSTA (OAB
192185/SP), JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP)
Processo 1001137-78.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rute Aparecida Ribeiro
Francisco - Fl. 32: cumpra a serventia a parte final da decisão de fl. 29. - ADV: FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP)
Processo 1001153-66.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.H.B. - Por
ora, adite-se o mandado (fls. 113 e 116) para o integral cumprimento pelo sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo colher as
informações conforme determinado. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 1001153-66.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.H.B. - Ante o
quanto retro certificado, manifeste-se o autor. Após, ao Ministério Público também acerca do quanto antes informado às fls.
119/120. Intime-se. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 1001840-43.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.B.S. - C.B.S. - Fls.
225: já expedido às fls. 217. No mais, conforme fl. 220. - ADV: WALDEMAR ANTONIO CARRERA MIGUEL (OAB 124432/SP),
SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP)
Processo 1002078-62.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.N.S. - Fl. 89: expeça-se edital
de citação e intimação, com prazo de vinte (20) dias, nos termos da decisão de fl. 23. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003097-06.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.S. - Fl.113: intime-se o réu pessoalmente
para comparecimento no dia e hora agendados pelo setores técnicos. No mais, ciência aos defensores da autora, para o
comparecimento de sua constituinte juntamente com os menores, no dia e hora agendados para os mesmos pelos referidos
setores. Intime-se. - ADV: ALISSON HENRIQUE BRAGA CRUZ (OAB 404692/SP)
Processo 1003170-41.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S. - Fls. 40/42: adite-se o mandado (fls. 28 e
36), para novas diligências pelo Sr. Oficial de Justiça, anexando-se cópia da presente petição. - ADV: ANDRÉ LUIS DE LIMA
(OAB 307526/SP)
Processo 1003599-08.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edine Maria Costa dos Santos - Ronnie David dos Santos - - Letícia Costa dos Santos - Fls. 40/41: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa (90)
dias, manifestando a inventariante ao final. - ADV: ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP)
Processo 1003741-12.2021.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.G.F. - - S.C.G.F. - Autores- providenciar a
impressão e encaminhamento do mandado de averbação retro expedido - ADV: EVERALDO TADEU QUILICI GONZALEZ (OAB
79617/SP)
Processo 1003934-27.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea Lucia Crott - Em cinco (5) dias, manifestese a inventariante nos termos da decisão de fl. 18. Decorrido sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo - ADV:
SIDNEI JOSÉ NAGALLI JÚNIOR (OAB 407677/SP)
Processo 1004224-42.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Sidney Augusto Megiato - - Jucilene Beatriz
Vieira Megiato - Defiro a pesquisa on line junto ao Bacenjud, providenciando o inventariante o recolhimento da taxa prevista
no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00). Por ora, traga o inventariante aos autos a certidão de
nascimento/casamento da herdeira Jucilene, bem como a certidão negativa de débito dos imóveis arrolados - ADV: ODIRLEY
BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP)
Processo 1004303-21.2021.8.26.0320 - Interdição - Tutela de Urgência - B.Z. - Fls. 93/109: anote-se. No mais, aguarde-se o
cumprimento integral da decisão de fl. 90, bem como a citação. - ADV: BRUNO SALLA (OAB 262007/SP)
Processo 1004378-31.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.S.S. - Fls. 115/119: ante
a contestação apresentada pelo réu, através de sua curadora especial, manifeste-se o autor no prazo legal. Para tanto,
encaminhem-se os autos à Defensoria Pública. - ADV: JOANA GHIRALDI BALDINI (OAB 262663/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º