TJSP 14/06/2021 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
1010
(OAB 277378/SP)
Processo 1001994-96.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Empresa de Guincho Jg
Ltda Me - Aymoré - Crédito Financiamento e Investimento S/A - Posto isso, devido à insuficiência do preparo, julga-se deserto
o recurso inominado. Int. - ADV: WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
(OAB 310314/SP)
Processo 1001996-66.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Gomercino Cardoso dos Santos - Sky Brasil Serviços Ltda - Jales, 10 de junho de 2021. Eu, (Heder Jose Pena), Escrevente
Técnico Judiciário, digitei. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARCO AURELIO
TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP)
Processo 1001996-66.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Gomercino Cardoso dos Santos - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Diante da certidão de fl.203, nos termos do Enunciado nº 07
do Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo Jales, julgo deserto o recurso interposto pela parte
requerida. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARCO AURELIO TONHOLO
MARIOTO (OAB 327387/SP)
Processo 1002196-73.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela
Cristina Papa da Silva - B2w Companhia Digital - Jales, 10 de junho de 2021. Eu, (Heder Jose Pena), Escrevente Técnico
Judiciário, digitei. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), VICTOR MENDES JORGE (OAB 373900/SP)
Processo 1002196-73.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela
Cristina Papa da Silva - B2w Companhia Digital - Vistos. Diante da certidão de fl.162, nos termos do Enunciado nº 07 do Colégio
Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo Jales, julgo deserto o recurso interposto pela parte requerida.
Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), VICTOR MENDES JORGE (OAB 373900/SP)
Processo 1002318-86.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Francisco
Marcio dos Santos Oliveira - Lojas Americanas S.a - Jales, 10 de junho de 2021. Eu, (Heder Jose Pena), Escrevente Técnico
Judiciário, digitei.- - ADV: CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP)
Processo 1002318-86.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Francisco
Marcio dos Santos Oliveira - Lojas Americanas S.a - Posto isso, devido à insuficiência do preparo, julga-se deserto o recurso
inominado. Int. - ADV: CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1002402-87.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Galice
Modas - Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a - Jales, 10 de junho de 2021. Eu, (Heder Jose Pena),
Escrevente Técnico Judiciário, digitei.- - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), FERNANDO
JACINTHO BRITTO (OAB 432334/SP)
Processo 1002402-87.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Galice
Modas - Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a - Posto isso, devido à insuficiência do preparo, julga-se
deserto o recurso inominado. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), FERNANDO JACINTHO
BRITTO (OAB 432334/SP)
Processo 1002470-37.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens
Marangao - BANCO DO BRASIL S/A - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a
parte requerida a: a) obrigação de não fazer consistente em se abster de inscrever o nome na parte autora nos cadastros
de devedores; b) obrigação de fazer consistente em cancelar os empréstimos realizados a partir do dia 10/12/2020 em nome
da parte autora, bem como as compras e saques realizados por meio dos cartões de crédito com final 5121 (Visa) e 8880
(Mastercard); c) declaração de inexigibilidade dos débitos no valor de R$ 31.596,00; d) indenização por danos morais, no valor
de R$ 7.000,00, com atualização monetária a partir desta sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Mantémse, hígida, a tutela antecipada concedida. Deferem-se, à parte autora, os benefícios da gratuidade da justiça. Sem condenação
em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis na sentença proferida no processo de
conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar
também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003,
ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA
Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital,
ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). P.R.I.C. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP)
Processo 1002493-80.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Tipercal Materiais para
Construção Ltda Epp - Sk Automotive S/A Distribuidora de Auto Peças - Jales, 10 de junho de 2021. Eu, (Heder Jose Pena),
Escrevente Técnico Judiciário, digitei.- - ADV: ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818/PR), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB
317493/SP)
Processo 1002493-80.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Tipercal Materiais para
Construção Ltda Epp - Sk Automotive S/A Distribuidora de Auto Peças - Posto isso, devido à insuficiência do preparo, julga-se
deserto o recurso inominado. Int. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), ENIMAR PIZZATTO (OAB 15818/
PR)
Processo 1002536-17.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Bruna Jardim Ferreira
- Dandi Comercio Eletronico Ltda - Jales, 10 de junho de 2021. Eu, (Heder Jose Pena), Escrevente Técnico Judiciário, digitei.
- ADV: NELSON JOAO DE SOUZA FILHO (OAB 9215/SC), JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB
349958/SP)
Processo 1002536-17.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Bruna Jardim Ferreira
- Dandi Comercio Eletronico Ltda - Vistos. Diante da certidão de fl.84, nos termos do Enunciado nº 07 do Colégio Recursal da
55ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo Jales, julgo deserto o recurso interposto pela parte requerida. Int. - ADV:
JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB 349958/SP), NELSON JOAO DE SOUZA FILHO (OAB 9215/
SC)
Processo 1002566-52.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivair
Scatena - - Rogéria Cristina Joaquim Scatena - - Ivone Aparecida Scatena Simioli - Elektro Redes S.A. - Jales, 10 de junho
de 2021. Eu, (Heder Jose Pena), Escrevente Técnico Judiciário, digitei.- - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), JULIANA PORCIONATO PEREIRA MUNHOZ (OAB 277249/SP)
Processo 1002566-52.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivair
Scatena - - Rogéria Cristina Joaquim Scatena - - Ivone Aparecida Scatena Simioli - Elektro Redes S.A. - Posto isso, devido à
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