TJSP 14/06/2021 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
2017
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0594/2021
Processo 0003022-21.2021.8.26.0361 (processo principal 1012474-48.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.B.G.S. - Intimação para distribuir a carta precatória de fls. 24/25, por
peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG nº 1951/2017 (republicado no DJE em
10/03/2020 com alterações), instruindo com as cópias principais e comprovando nos autos após, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 1003725-32.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.M. - B.M.S. - Ciência à parte autora
da expedição do Termo de Guarda Definitiva às fls. 58, devendo providenciar sua impressão, assinatura e, após, sua juntada
aos autos devidamente assinado. - ADV: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1010118-41.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.G. - Intimação da parte requerente
para ciência e manifestação acerca da não realização da entrevista psicológica, conforme informado na juntada retro. - ADV:
VALDETE BEZERRA ALVES IAGUCHI (OAB 289383/SP)
Processo 1011244-58.2021.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - P.L.S. - M.S.O. - Tendo em vista o termo expedido
e disponibilizado nos autos digitais, fica o advogado intimado para que proceda à impressão, colha a assinatura do inventariante
nomeado e, ato contínuo, junte aos autos uma via assinada e digitalizada, no prazo de cinco dias, para regularização do
processo. - ADV: EDIVANE RIBEIRO DE LIMA (OAB 266001/SP)
Processo 1011505-57.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.R.S. - P.C. - Ciência à parte autora
da expedição do ofício retro, devendo providenciar seu encaminhamento. - ADV: DANIELLA CARDOSO DE MENEZES REYES
(OAB 184622/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1011702-75.2021.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vivian de Freitas Ribeiro Vivian de Freitas Ribeiro, representada por sua curadora, qualificados nos autos, ajuizaram o presente pedido de alvará judicial
para que seja autorizado a venda e transferência do veículo de propriedade da incapaz. Com a inicial juntaram documentos
pertinentes. Recolheram as custas. O Ministério Público não se opôs ao pedido.É O RELATÓRIO.O pedido é procedente. A
venda e transferência do veículo não trará nenhum prejuízo a incapaz. Muito ao contrário. As dificuldades financeiras em manter
o veículo, somente gerará mais despesas a incapaz. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de determinar a
imediata expedição do competente ALVARÁ JUDICIAL, independentemente do trânsito em julgado, com prazo de noventa (90)
dias, AUTORIZANDO a venda e transferência do veículo marca FOD/kA SE, Renavam OJ048710723, Chassi 9BFZH55L2F823
1840, Ano de fabricação 2015 Placa FFJ 2914. junto ao CIRETRAN/DETRAN. Dispensada a prestação de contas, visto que os
valores serão destinados aos interesses e necessidades da incapaz.Por fim, após o trânsito em julgado desta, arquive-se os
autos com ascautelas e as formalidades de praxe.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se. - ADV: JOSE DE ALMEIDA
RIBEIRO (OAB 100459/SP)
Processo 1011757-26.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.A. - - A.Q.A.A. - - A.Q.A.A.
- Intimação do autor para ciência da expedição dos ofícios requeridos (exoneração de pensão), disponível no portal e-SAJ
(https: //esaj.tjsp.jus.br/esaj), providenciando os devidos encaminhamentos. - ADV: ELIANA APARECIDA ALVES FERREIRA
(OAB 443954/SP), FELIPE NUNES PEREIRA (OAB 236363/SP)
Processo 1011787-61.2021.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.V.P. - - C.V.P. - - E.V.S.
- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Abra-se vista ao MP. - ADV: SIMONE RIBEIRO DE AVILA
VELOSO (OAB 452210/SP)
Processo 1012706-84.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.D.S. - Intima
parte autora para que informe em que fase encontra-se, a carta precatória por ela distribuída, tendo em vista que a serventia
não tem senha para acesso junto ao juízo deprecado. Prazo: 15 dias. - ADV: BERTUCE DA SILVA DOMINGUES (OAB 437812/
SP)
Processo 1014231-72.2018.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benedita Moreira - Tendo em vista o
termo expedido e disponibilizado nos autos digitais, fica o advogado intimado para que proceda à impressão, colha a assinatura
do inventariante nomeado e, ato contínuo, junte aos autos uma via assinada e digitalizada, no prazo de cinco dias, para
regularização do processo. - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP)
Processo 1023129-06.2020.8.26.0361 - Interdição - Nomeação - I.P.S.S.R.R.M.N. - E.J.A.R. - Ciência à parte autora da
expedição do Termo de Curador Provisório às fls. 117, devendo providenciar sua assinatura e posterior juntada aos autos
devidamente assinado. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SILVIA MARIA COSTA (OAB 66217/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0595/2021
Processo 0003874-79.2020.8.26.0361 (processo principal 1009283-58.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda. - Allan Everton Ribeiro - Intimação da parte
exequente para recolher a taxa devida para realização de pesquisa junto ao sistema Renajud, nos termos do despacho de fls.
15/17. Prazo: 15 dias. - ADV: ARLEM OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 403081/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS
(OAB 77563/SP), ANDREA VIANNA FEIRABEND (OAB 127093/SP)
Processo 0004326-26.2019.8.26.0361 (processo principal 1006954-39.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dauglas Makoto Tuji - Fabio dos Santos e outro - Intimação do exequente para
ciência da expedição do ofício requerido, disponível no portal e-SAJ (https: //esaj.tjsp.jus.br/esaj), providenciando o devido
encaminhamento. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA
(OAB 231205/SP)
Processo 0014461-97.2019.8.26.0361 (processo principal 1011603-18.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Wanderley Roncato - Pedro dos Santos Martins - - Cristina do Prado
Martins - Ciência às partes da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico que terá seu trâmite regular, até que a
ordem de pagamento seja encaminhada à agência bancária para crédito do valor, nos termos do formulário apresentado. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º