TJSP 16/06/2021 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
2014
III.14, da Resolução n.º 623/2013. Determinada a remessa dos autos do processo à Câmara suscitante (29ª).(TJSP; Conflito
de competência cível 0010305-14.2021.8.26.0000; Relator (a):Marcondes D’Angelo; Órgão Julgador: Grupo Especial da Seção
do Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -3ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 16/04/2021; Data de
Registro: 15/04/2021) Em suma, reconheço a incompetência absoluta e determino o retorno ao distribuidor para que remeta a
uma das Varas Cíveis da Comarca. Int. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1012497-52.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.S.C. - Intima parte autora a
se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 68, dando prosseguimento ao feito. - ADV: NANDARA CAMACHO
GONÇALVES (OAB 410383/SP)
Processo 1014760-23.2020.8.26.0361 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - R.M.C.M. - V.M.J. - Intimação da parte requerente
do depósito do “CD” em cartório, abrindo-se vista, conforme r. decisão de fls. 423. - ADV: REINALDO DE BRITO LOURENÇO
(OAB 305622/SP), FABIO JUSTINO DE FREITAS (OAB 428100/SP), WILSON TADEU AUDI CAMARGO LOPES FILHO (OAB
254000/SP)
Processo 1016844-36.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.S. - E.E.S. - Intimação do (a) requerente
para tomar ciência do ofício fls. retro. - ADV: JULIANA COUTO DOS REIS (OAB 384449/SP), MERCIA REGINA RODRIGUES
CAMARGO (OAB 117167/SP)
Processo 1018082-51.2020.8.26.0361 - Interdição - Nomeação - S.B.S. - A.M.T.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre
o motivo do não comparecimento ao IMESC, conforme ofício recebido, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), JOSE CARLOS NOGUEIRA (OAB 110088/SP)
Processo 1019269-31.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.V.B. - P.H.P. e outros - Intimação das partes
para que compareçam à entrevista psicológica agendada, devendo observar a data e horários assinalados pelo Sr. Perito às fls.
179/180. - ADV: MARCOS FARIAS DOS SANTOS (OAB 16145/MA), ALINE LORENZETTI PERON (OAB 306692/SP)
Processo 1022547-06.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.G.M. - AO AUTOR: Intimação para
ciência da expedição do ofício retro, o qual está disponível para impressão e devido encaminhamento à empregadora. - ADV:
MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP)
Processo 1023808-40.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.S. - R.H.S. e outro - Intimação o Dr.
Aristides Manoel Mendonça, OAB/SP 377.156 para que apresente a provisão emitida pela Defensoria Pública que contenha
o Registro Geral de Indicação a fim de possibilitar a expedição da certidão de honorários. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP), ARISTIDES MANOEL MENDONÇA (OAB 377156/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0611/2021
Processo 0001676-35.2021.8.26.0361 (processo principal 1015681-84.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Silvana de Santana Fernandes - F H de Araujo Braga Estetica-me - Retifique a parte exequente
a planilha de fls. 79 em relação à incidência de juros de mora sobre o valor fixado a título de danos estéticos (R$ 20.000,00),
pois o cálculo elaborado está equivocado. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 64 em favor da parte
exequente. Int. - ADV: SAULO LAMARQUE REIS LACERDA (OAB 292855/SP), REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB
201982/SP)
Processo 0002210-76.2021.8.26.0361 (processo principal 1016515-87.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Lourdes Fatima de Jesus Contente - Michelle Sakamoto - Vistos. Trata-se de ação de
Cumprimento de sentença promovida por Lourdes Fatima de Jesus Contente em face de Michelle Sakamoto. A parte exequente
informou que houve o cumprimento do acordo. A parte executada requereu a extinção do processo. Pelo exposto, julgo extinta
a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Providencie a parte executada, no prazo de 60 dias, o recolhimento
das custas finais pela satisfação da execução (Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inciso III), e conforme orientações constantes no
site do TJSP, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Oportunamente arquivem-se os autos definitivamente. P.R.I. - ADV:
ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 0007858-71.2020.8.26.0361 (processo principal 1004305-72.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença REGISTROS PÚBLICOS - Daniel Funes - Orlando Funes - - Maria Aparecida da Silva Funes - Ciência às partes da petição de
fls. 168, juntada pela Sra. Perita, informando que a vistoria no imóvel, objeto da ação, será realizada no dia 01 DE JULHO DE
2021 ÀS 14 HORAS , tendo como ponto de encontro: em frente ao Fórum de Mogi das Cruzes, localizado à Av. Candido Xavier
de Almeida e Souza, 159, Mogi das Cruzes. - ADV: KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES (OAB 321446/SP),
MAURO CESAR PEREIRA PIMENTEL (OAB 283789/SP)
Processo 0010955-50.2018.8.26.0361 (processo principal 1016667-72.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Brasil Moto Tour Viagens e Turismo Ltda - Ronaldo Alexander Guazzelli Me - - Ronaldo Alexander Guazzelli
- - Roberta Sartori Guazzelli - LUT - Gestão e Intemediação de Ativos Ltda - Vistos. Fls. 421/432: Anote-se a penhora no rosto
dos autos, comunicando-se o E. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, referente ao vosso proc. 100135538.2016.5.02.0373, 1001209-94.2016.5.02.0373 e 0000004-18.2014.5.02.0373 para garantia da execução tendo como parte
RONALDO ALEXANDER GUAZZELLI-ME. Fls. 433/455: Anote-se a penhora no rosto dos autos, comunicando-se o E. Juízo
da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, referente ao vosso proc. 1000678-74.2017.5.02.0372, tendo como executado
RONALDO ALEXANDER GUAZZELLI EPP e/ou seu sócio RONALDO ALEXANDER GUAZZELLI. Ciência às partes acerca
da referida penhora no rosto dos autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), FABIANA CAMACHO BAVA (OAB 311461/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA
DA SILVA (OAB 82735/SP), PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP), HUMBERTO AUGUSTO
MARINHO MALTA MOREIRA (OAB 176347/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB
148466/SP)
Processo 0017977-62.2018.8.26.0361 (processo principal 1010639-88.2016.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Dotstore Soluções para Internet Ltda - Intima parte autora para que informe
em que fase encontra-se, a carta precatória por ela distribuída, tendo em vista que a serventia não tem senha para acesso junto
ao juízo deprecado. Prazo: 15 dias. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), THIAGO CARRERA DIAS (OAB
298271/SP)
Processo 1010639-88.2016.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Dotstore Soluções para Internet Ltda - Intima
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