TJSP 16/06/2021 - Pág. 3451 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
3451
pessoalmente citados. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SOLANGE RIOS CURY HERNANDES (OAB 266089/
SP), THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP)
Processo 1002211-96.2020.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Danilo Luiz Romão - PREFEITURA MUNICIPAL
DE TIMBURI - Vistos. Ciente o Juízo acerca do recolhimento do valor das custas iniciais. Tendo em vista a juntada aos autos dos
documentos solicitados pela Registradora de Imóveis, abra-se-lhe nova vista dos autos, para manifestação, no prazo de trinta
(30) dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP)
Processo 1002318-14.2018.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angela Regina Teixeira Calderan - - Sueli
Eliana Ribeiro Calderan - - Hermenegildo Calderan - - Antonio João Calderan - - Domingos Donizete Calderan - - Maria Telma
Teixeira Calderan - Maria Madalena Calderan - - Paulo Calderan - - Vera Lucia Ribeiro Calderan - - Assunta Catarina Calderan
Tonon - - Abilio Tonon - - Orestes Calderan - - José Alexandre Calderan - - Antonio Francisco Lourenço - - Sérgio Calderan - Antonio Calderan (Espólio) - - José Boranelli - - Mário Calderan (Espólio) - - Antonio João Ribiro - - Dorival Calderan - - Saul
Matheus Bertolacinni (Espólio) - - União - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
e outro - Vistos. Fls. 168/199:- Abra-se vista dos autos à Registradora de Imóveis, para a emissão de seu parecer. Int. - ADV:
JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP), MICHELLE BENEDETTI NAPOLITANO POZZA (OAB 284794/SP)
Processo 1002344-12.2018.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dozolina Rosseti Sbais - - Altair Sbais - Claudinéia Boazal Sbais - Sueli de Bernardin Silva - - Francisco Fernandes da Silva - - Zoraiide Gardin Batista - - Benedito
Batista - - Dorival Marvullo - - Nadir Zaina Marvullo - - Nelson Marvulo - - Braulina Daise Marvullo - - Antônio Nomecat - - Honória
Nistal Nomecat - - Espólio de José Marvullo - Vistos. Certifique a serventia quanto ao encerramento do ciclo citatório. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), VANIA ROSSETI CARDOSO
(OAB 323617/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2021
Processo 1500105-80.2021.8.26.0578 (apensado ao processo 1500387-45.2020.8.26.0452) - Auto de Prisão em Flagrante
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.L.M.M. - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls. 2432/2433
proferida no processo nº 1500387-45.2020.8.26.0452. Int. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP),
EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), CAMILA MAZZINI (OAB 353968/SP)
Processo 1500106-65.2021.8.26.0578 (apensado ao processo 1500387-45.2020.8.26.0452) - Auto de Prisão em Flagrante
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO CROM TAJES - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls.
2432/2433 proferida no processo nº 1500387-45.2020.8.26.0452. Int. - ADV: KAROLINE MOREIRA TEIXEIRA MACHADO DE
SOUZA (OAB 329579/SP)
Processo 1500107-50.2021.8.26.0578 (apensado ao processo 1500387-45.2020.8.26.0452) - Auto de Prisão em Flagrante
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO HENRIQUE MACHADO VIANNA - Vistos. Aguarde-se o integral cumprimento
da decisão de fls. 2432/2433 proferida no processo nº 1500387-45.2020.8.26.0452. Int. - ADV: MARCIO EDUARDO PERES
MUNHOS (OAB 280168/SP)
Processo 1500126-46.2021.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - JEAN MICHEL DA SILVA - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia, o que faço para CONDENAR JEAN MICHEL DA SILVA
(RG nº44.012.540) por infração ao disposto no artigo 215-A, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano,
04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. O réu não tem o direito de apelar em
liberdade. Primeiro, porque respondeu ao processo preso. Seria um contrassenso soltá-lo após decisão condenatória. Ainda,
em virtude do regime inicial estabelecido e também para assegurar a aplicação da lei penal, eis que após a condenação há
sério risco do condenado de se furtar ao cumprimento da pena aplicada, devendo ele permanecer recolhido à prisão em que se
encontra. Custas pelo réu, na forma da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, alínea a, do § 9º, do art. 4º (100
UFESPs), observado o art. 12, da Lei nº 1.060/50, em caso de defesa pela Defensoria ou pelo Convênio. Após o trânsito em
julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação
no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
(IIRGD). Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para o cumprimento do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Expeça-se
guia de execução definitiva, remetendo-se ao Juízo competente. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao Patrono
nomeado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP)
Processo 1500387-45.2020.8.26.0452 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.C.F. - - V.A.L. - - P.C.T.
- - P.M.P.S. - - T.H.M.V. - - T.A.R. e outros - Por tais razões, INDEFIRO os pedidos de substituição da prisão preventiva por
medidas cautelares formulado pelo denunciado Vinicius do Amaral Leone. Int. - ADV: THIAGO DOS SANTOS FERRAZ (OAB
430352/SP), VANIA COLANZI DE CARVALHO (OAB 415923/SP), ROBERTA MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/
SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), DENILSON MARTINS JUNIOR (OAB 405014/SP), AMANDA
SERQUEIRA DE MEDEIROS (OAB 404980/SP), BRUNO MACHADO DA SILVA (OAB 404966/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ
MARVULLE (OAB 302839/SP), ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP), PEDRO MONTANHOLI (OAB 76255/
SP), MARCIO EDUARDO PERES MUNHOS (OAB 280168/SP), CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP), ARIOVALDO
STELLA ALVES FILHO (OAB 364004/SP), SALIM TAUFIC FILHO (OAB 319381/SP), SOLANGE TEIXEIRA (OAB 324331/SP),
KAROLINE MOREIRA TEIXEIRA MACHADO DE SOUZA (OAB 329579/SP), CAMILA MAZZINI (OAB 353968/SP)
Processo 1500387-45.2020.8.26.0452 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.C.F. - - A.F.M. - - P.C.T.
- - P.M.P.S. - - T.H.M.V. - - T.A.R. - - C.F.M. e outros - Vistos. Presto, por ofício, as informações requisitadas no Habeas Corpus
nº 672655/SP. Providencie-se a imediata remessa ao C. Superior Tribunal de Justiça, com senha dos autos digitais, juntandose o respectivo comprovante Int. - ADV: ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ROBERTA MARCONDES DA
CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP), DENILSON MARTINS JUNIOR (OAB 405014/SP), AMANDA SERQUEIRA DE MEDEIROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º