Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3211 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO HENRIQUE MACHADO VIANNA - Vistos. Chamo o feito à ordem. Nos termos do art. 316, parágrafo único, CPP, com redação dada pela Lei 13.964/2019, bem como em observância à Recomendação 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, é imperio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3397 único, todos do CPP. Dê-se ciência às partes da presente decisão. Nos mais, aguarde-se o julgamento conjunto com os autos de nº 1500387-45.2020.8.26.0452. Intimem-se e diligencie-se como pertinente. - ADV: VANIA COLANZI DE CARVALHO (OAB 415923/SP) Processo 1500107-50.2021.8.26.0578 (apensado ao processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001480-54.2019.8.26.0452 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ADRIANA GONÇALVES MARTIN DA SILVA - EPP ADVOGADO : 96196/SP - Alessandro Paolantoni RECLAMADO : FABIANA DE FATIMA SILVERIA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001482-24.2019.8.26.0452 CLASSE :REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4270 (quinze) dias, o item 4 da decisão de fls. 32/33. 3. Aguarde-se o prazo já assinalado no item 6 da decisão de fls. 32/33. 4. Sem prejuízo, manifeste-se o requerente sobre a petição e documentos de fls. 38/46. Int. - ADV: LUCAS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 456657/SP), WELINGTON LEDA RIBEIRO (OAB 432502/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4116 ação. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3009 forma excepcional, por necessidade da investigação ou do processo e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais (inciso I do art. 282 do Código de Processo Penal). Essa intervenção do Poder Judiciário com vistas a evitar o cometimento de novos crimes é a expressão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4271 que estejam sob ordem de interdição, com medidas cautelares determinadas por órgão do sistema de jurisdição internacional, ou que disponham de instalações que favoreçam a propagação do novo coronavírus; c) prisões preventivas que tenham excedido o prazo de 90 (noventa) dias ou que estejam relacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3457 preventiva, observado o protocolo das autoridades sanitárias. A prisão preventiva de pessoas que aguardam julgamento não deverá constituir a regra geral e só é admitida em nosso ordenamento, de forma excepcional, por necessidade da investigação ou do processo e, nos casos expressamente previstos, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3997 500 dias-multa, perfazendo a pena total em concurso material (art. 69 do CP) em 8 anos e 9 meses de reclusão e 513 diasmulta, iniciando em regime fechado e o valor do dia-multa em 1/30 do salário mínimo nacional; - ANA LAURA MACHADO MARTINS: nestes autos foi ABSOLVIDA, nos termos do art. 386, V do CPP, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 85 Vianna; Advogado: FABRICIO FERES FURLAN (OAB: 295301/SP) (Defensor Público); 0122656-76.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 052.10.004183-5; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Alessandro Valerio Follador; Paciente: Jose Roberto da Silva; Advogado: Alessandro Valeri