TJSP 18/06/2021 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3301
2009
fls. 37. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN
BARBOSA (OAB 339569/SP), TATIANE CRISTINA DORNELAS ALKIMIN (OAB 283831/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES
ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 0017169-28.2016.8.26.0361 (processo principal 1002996-84.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ronan Cesare Luz - Weber Chimello Balhester - Deprecata(s) expedida(s) fls. 284/285: considerada a
obrigatoriedade de peticionamento eletrônico para distribuição de carta precatória digital nos processos com justiça paga e
gratuita (em conformidade com as disposições do CG 1951/2017 e 390/2018), adote, a parte interessada, a concretação de tal
meio; após, comprovando-se, nos presentes autos, em 10 dias. Após a comprovação, aguarde-se o cumprimento pelo prazo de
60 dias. - ADV: SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP), FERNANDA AMARO DE LIMA (OAB 225276/SP)
Processo 1003590-59.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.D.P.A. - J.F.S. - 1. Fls.
1038 e fls. 1042: Ciente. 2. Abra-se vista ao Ministério Público. 3. Sem prejuízo, diante do lapso temporal transcorrido, reiterese a intimação do IMESC, via portal eletrônico nos termos do Comunicado CG nº 585/2020, para que encaminhe a este juízo
o laudo pericial referente ao exame realizado em 13/11/2020, conforme ofício de fls. 974. Com a juntada, intimem-se as partes
para manifestação em quinze (15) dias. 4. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DANIEL REIS DA SILVA (OAB
167068/SP), PATRÍCIA ETSUKO ISSONAGA (OAB 381336/SP)
Processo 1004986-13.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.A.S. J.F.S. - L.L. - Mandado de averbação expedido (fls. 465): providencie a parte interessada a impressão diretamente pelo SAJ e
encaminhamento para os devidos fins. Nada mais sendo requerido os autos serão suspensos. - ADV: ANDREIA SOARES DE
ALBUQUERQUE (OAB 292693/SP), FERNANDA MARIA SANTOS DE SOUZA (OAB 210632/SP), PAULO RICARDO SANTOS
SILVA (OAB 235105/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB 184308/SP)
Processo 1005023-40.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Heverton Neves Alves - Erica Virginea Eloi Faria
- Maria Luiza Eloi Faria Alves - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 358/360 e, considerando o lapso temporal transcorrido
sem a conclusão do expediente administrativo, solicite-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, através do Posto
Fiscal de Mogi das Cruzes, providências para que informe a este juízo acerca do resultado do processamento do expediente de
nº SFP-EXP-2021/83433. Servirá o presente despacho, por cópia, como Ofício, a ser encaminhado pelo inventariante, devendo
comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Prazo para resposta: 30 dias. A resposta e eventuais documentos deverão
ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato
PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Decorrido
o prazo, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 88502/MG),
ROSANGELA OLIVEIRA YAGI (OAB 216679/SP), ACÁCIO CHEZORIM (OAB 243368/SP)
Processo 1010606-98.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.O. - Fls. 240/241 e 246: Ciência às
partes para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP)
Processo 1012683-75.2019.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria
Auxiliadora Benedita Sebastiao - - Reginaldo Cândido Sebastião - - Roselene Galdina Sebastião da Cunha - Alexandre Henrique
dos Santos - Nos termos da r. Decisão de fls. 179/181, especifiquem as partes as provas a produzir, no prazo de 05 dias,
com a devida fundamentação e justificativa dos fatos que pretendem comprovar, juntando-se, se o caso, o respectivo rol de
testemunhas. - ADV: GISLENE LOPES (OAB 421574/SP), JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 418970/SP), JANDIR
NUNES DE FREITAS FILHO (OAB 260160/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2021
Processo 1000128-60.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Osório do Espírito Santo - - Maria José da Silva
- Sonia Helena Barbosa Torre - - Marco Antonio Torre - - Elisa Conceição Torre Curti e outros - Vistos. 1. Fls. 272/276: Anote-se
a não intervenção do Ministério Público. 2. À vista da contestação apresentada (fls. 280/281), manifeste-se o requerente em
réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Sem prejuízo e no mesmo prazo, requeira a parte autora o que de direito em termos
de prosseguimento. 4. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: TATIANA MIRNA DE OLIVEIRA PARISOTTO
CARVALHO (OAB 166681/SP), IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP)
Processo 1002284-21.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valmir Marinho Paiva - - Maria Irleyde
Damascena Chaves - Hanzabro Takahara e outros - Sonia Regina Sakini Moracima Yamadera e outros - Vistos. 1. Fls. 238/345:
Para apreciação do pedido de habilitação dos herdeiros dos requeridos falecidos, regularizem os interessados no prazo de 15
(quinze) dias a sua representação processual fazendo juntar cópias de seus documentos pessoais (RG). No mesmo prazo,
traga a terceira interessada aos autos cópia da Certidão de Óbito de Edson Takuma. 2. Fls. 346: Ciente quanto à informação
de inexistência de procedimentos de inventário. Desnecessária a dilação de prazo requerida, uma vez que a comprovação de
eventual existência de inventário visa tão somente possibilitar a verificação da regularidade da representação processual dos
espólios requeridos. Assim, diante da inexistência de inventariantes nomeados, devem ser habilitados todos os herdeiros, nos
termos da legislação processual vigente. 3. Cumprido o item 1, acima, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARTA PACHECO
DOS SANTOS (OAB 260530/SP), MARIA JOSE FERRAZ MICHELIN (OAB 58338/SP)
Processo 1003096-39.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Bernardo - - Neide de Miranda
Bernardo - Priscilla Aprecida de Camargo Caveden Almeida e outros - Vistos. Fls. 728: Cite-se a requerida Maria Camila Cardoso,
por mandado, no endereço indicado. O pedido de citação por edital será oportunamente apreciado, após o esgotamento das
diligências para citação de todos os requeridos e confrontantes. Anote-se que a medida visa conferir efetividade ao princípio da
economia processual, evitando-se a repetição desnecessária de atos, diante da possibilidade de expedição de um único edital.
Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA (OAB 380458/SP), SANDRA PASSOS
GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1011777-17.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Érica Rodrigues da Silva - Vistos. 1- De
início, destaco que compete ao Juiz, nos termos do artigo 321 do CPC, verificar se a petição inicial preenche os requisitos legais
e, no caso dos autos, verifico que a petição inicial deve ser EMENDADA. Com isso, deve a parte autora: a) na exordial a parte
autora indica que tem pretende o reconhecimento da prescrição aquisitiva do imóvel matriculado sob o nº 31.868 do 2º CRI local
que possui uma área de 7.150,00m² (0,7150ha). Com efeito, da análise dos documentos apresentados, em especial o documento
de fls. 37/40 (certidão da matrícula 31.868 do 2º CRI local), é possível observar que o imóvel ali registrado foi vendido, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º