TJSP 21/06/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3302
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respectivas mídias (fls. 114) Assim sendo, tendo em vista o fechamento do Fórum em razão do Plano São Paulo de combate
à pandemia da COVID-19, incorre a impossibilidade da apreciação do pedido de fls. 120/124, por não estarem as mídias
conclusas a este Magistrado. Portanto, determino ao cartório que tão logo regularizada a situação excepcional e restabelecido
o trabalho presencial, providencie a vinda das mídias e dos autos à conclusão para prolação da sentença. Intimem-se. - ADV:
CINTIA LUIZA TONDIN (OAB 58093/PR), MARIANA LOHANE GOMES DE FARIAS AMANAJAS (OAB 442074/SP), FERNANDO
MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 1001221-44.2019.8.26.0322 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - J.P. - Mauro Capristo - - M Capristo
Catanduva Me e outro - Diante da certidão supra, intime-se a correquerida CIBELE GENI NENARTAVIS LOPES para requerer o
que for de seu interesse, na forma determinada a fl. 506. Após, será analisado o pedido de fls. 498, apresentado pelo Ministério
Público. Sem prejuízo, aguarde-se a realização da audiência de instrução, designada às fls. 492/495, para o dia 23 de junho
de 2021, às 14 horas. Intimem-se. ( A correquerida Cibele Geni N. Lopes se manifestou às fls.524) - ADV: CESAR AUGUSTO
BRUGUGNOLLI (OAB 103466/SP), EMERSON LUIS LOPES (OAB 328729/SP), FABIO MARTINS RAMOS (OAB 144199/SP),
CIBELE GENI NENARTAVIS LOPES (OAB 373189/SP), LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP)
Processo 1001646-13.2015.8.26.0322/01">1001646-13.2015.8.26.0322/01 (apensado ao processo 1001646-13.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Cheque - Sidney Antevre - Rodolfo Sanches Villalva - Antes de analisar o pedido, intime-se o(a) exequente (s) para apresentar o
demonstrativo do débito atualizado, em 15 dias. - ADV: DANILO TREVISI BUSSADORI (OAB 307550/SP), CARLOS ROBERTO
CARNEIRO (OAB 357122/SP)
Processo 1001743-03.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Izabel Marquetti Cordeiro - Banco
Santander Brasil e outro - Fls. 17/286: Proceda a Serventia à inclusão de BANCO SANTANDER S/A, EM SUBSTITUIÇÃO, no
polo passivo da ação, efetuando-se as necessárias anotações no SAJ. Sobre a contestação e documentos de fls. 290/303 e
fls. 304/312, apresentados pela requerida, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. À serventia para que proceda a
qualificação do requerido, bem como a inclusão de seu procurador no sistema informatizado. Sem prejuízo e no mesmo prazo
ora mencionado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem
como se possuem interesse na solução amigável da lide, apresentando, se o caso, a respectiva proposta. Int. - ADV: LAYS
FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
Processo 1001776-27.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - H.L.T.
- - E.L. - M.A.T.B. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 83/84 e, em
consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 proposta por Elisangela Lopes e
Helena Lopes Torres contra Marcelo Anderson Torres Bueno, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea
“b”, do Novo Código de Processo Civil. Homologo, ainda a desistência ao prazo para recursos, manifestado pelas partes.
Intime-se a procurador do requerido, Dra. Giovanna Marques Anjoulette, para apresentar nos autos a nomeação da OAB, que
contenha o número do RGI Registro Geral de Indicação, no prazo de 15 dias. Portanto, certifique a Serventia o trânsito em
julgado desta decisão e, considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB,
apresentada a nomeação da OAB, com o número do RGI, expeça(m)-se a(s) certidão (ões) de honorários do (a) Dr(a). Giovanna
Marques Anjoulette - Atuação total (fls. 37), advogado(a) indicado(a) para patrocinar os interesses de Marcelo Anderson Torres
Bueno - (cód. 206), dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se os autos. A(s) certidão(ões) de honorários estando
assinada(s) digitalmente, encontrar-se-á(ão) disponível(is) no Portal do Tribunal de Justiça para impressão pela(s) parte(s)
interessada(s), para as providências cabíveis. P. I. C. - ADV: DAYANNY HELLEN POSSATO DE SOUSA (OAB 433109/SP),
GIOVANNA MARQUES ANJOULETTE (OAB 372905/SP)
Processo 1001807-13.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valdiva Ricardo Castelanelli
- Banco Bradesco S/A - Sobre a contestação e documentos de fls. 19/27 e fls. 60/68, respectivamente, apresentados pela
requerida, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. À serventia para que proceda a qualificação do requerido, bem como
a inclusão de seu procurador no sistema informatizado. Intime-se-o para proceder ao recolhimento da contribuição devida à
carteira da previdência dos advogados (GUIA DARE cód. 304-9). Sem prejuízo e no mesmo prazo ora mencionado, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se possuem interesse na
solução amigável da lide, apresentando, se o caso, a respectiva proposta. Int. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA
(OAB 337292/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1001900-73.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Donizetti Ferreira
da Silva - BANCO BMG S/A - Sobre a contestação e documentos de fls. 18/30 e fls. 105/185, apresentados pelo requerido,
manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. À serventia para que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão
de seu procurador no sistema informatizado. Sem prejuízo e no mesmo prazo ora mencionado, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se possuem interesse na solução amigável
da lide, apresentando, se o caso, a respectiva proposta. Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP), SÉRGIO
GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1002128-87.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil
) S/A - André Luiz Mattera - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 142/146
e, com fundamento no artigo 924, inciso III, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução
de Título Extrajudicial - Contratos Bancários proposta por Banco Santander ( Brasil ) S/A contra André Luiz Mattera. Intime-se
o(a)(s) exequente(a) (s) para providenciar (em) o recolhimento da taxa do serviço de impressão de informações do sistema
RENAJUD ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, no valor de R$ 16,00 - código 434-1, no prazo de 15 dias. Comprovado
o recolhimento, proceda ao desbloqueio do veículo (fls. 112). Transitando em julgado esta decisão, dê-se baixa no sistema
informatizado e arquivem-se os autos. P. I.C. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1002366-67.2021.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. G.P.D. - Sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 51, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente (s) . - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002404-79.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rocha Pan Industria e Comercio
Ltda - Vivian Jaqueline da Silva Arcangelo 485155568 - Sobre o aviso de recebimento negativo de fls. 41, com a informação do
correio “não existe o número indicado”, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: WELLINGTON NEVES DO
NASCIMENTO (OAB 387478/SP)
Processo 1002458-45.2021.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.B. - J.A.B. - Fls. 38: Proceda a
Serventia à inclusão do novo endereço do requerido, efetuando-se as necessárias anotações no SAJ. Defiro ao(à)(s) autor(a)(s)
os benefícios da gratuidade judiciária, bem como a prioridade na tramitação. Anote-se. Trata-se de ação de alimentos para
maior de 18 anos com pedido de liminar inaudita altera pars, na qual alega o(a) autor(a), em síntese, nasceu no dia 06/12/1998,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º