TJSP 23/06/2021 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
2017
Processo 0002351-19.1989.8.26.0361 (361.01.1989.002351) - Desapropriação - Departamento de Águas e Energia Elétrica
- Rubem Francisco Garcia - - Maria Aparecida Picolli Garcia - Fls. 305: (Pedido de desarquivamento formulado pelo(s) autor(es):
patrono(a) Dr(a) Otávio Duarte Aberle OAB/SP nº 64.400): Ciência ao(à) Peticionário(a), de que os Autos foram desarquivados e
encontram-se disponíveis em Cartório por 30 (trinta) dias; retornando após ao Arquivo, se não promovido andamento. Outrossim,
fica deferido o pedido de carga dos Autos fora do Cartório por 20 (vinte) dias, conforme pleiteado. - ADV: CLEMENTE PIO
SOARES HUNGRIA (OAB 16600/SP), RAUL LEOPOLDO E SILVA (OAB 12809/SP), OTAVIO DUARTE ABERLE (OAB 64400/
SP), CARLOS ALBERTO HILARIO ALVES (OAB 64353/SP), EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB 52918/SP), MARIA IVANISE
PIRES DOS SANTOS (OAB 169239/SP)
Processo 0002388-46.1989.8.26.0361 (361.01.1989.002388) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Águas
e Energia Elétrica - Wanderlei Luiz Melciori - Iolanda Mercadale - 1 - Fls. 1054: A data para conversão no sistema à cargo
da serventia deverá ser feita em 22 de julho de 2021, salvo eventual inconsistência do sistema e intimando a serventia ao
interessado quando ocorrer a efetiva conversão, acaso ocorrida após o dia inicialmente fixado. É fixado o prazo de até 15 dias
úteis após a conversão para a parte promover o peticionante e juntada de todas as peças devidamente categorizadas com o tipo
correspondente disponível. Tudo conforme item 4 do Comunicado CG 466/2020. - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI
(OAB 101045/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), JAIR GILBERTO
DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB
195570/SP), MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/SP)
Processo 0002585-73.2004.8.26.0361 (361.01.2004.002585) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S. - Fls. 29/30 Petição
e Procuração do Requerente Rubens Ciência do Desarquivamento e permanência dos autos em Cartório pelo prazo de 30
(trinta) dias. Após este prazo, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: DANIEL SOUZA DAMASIO (OAB 268028/SP)
Processo 0002858-23.2002.8.26.0361 (361.01.2002.002858) - Monitória - Obrigações - Fundo de Investimento Em Direito
Creditótio Não Padronizado Pcg Brasil Multicarteira - Fls. 501/502- E-mail ciência ao autor. - ADV: ACACIO FERNANDES
ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0003449-33.2012.8.26.0361 (361.01.2012.003449) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Dois Cunhados Importação e Exportação de Generos Alimenticios Ltda - Quinti Nutri Refeições Ltda - T.S.E. - Fls.
508/511 Ofício da CIELO - Digam - ADV: ROSILENE LEITE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 168699/SP), ANNA LUIZA DORADOR
CRUZ (OAB 275432/SP), ALEXANDRA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 397905/SP), MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA
LEME (OAB 33622/SP), LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 243363/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB
208459/SP), ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP), LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP)
Processo 0003451-03.2012.8.26.0361/01">0003451-03.2012.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0003451-03.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Expropriação de Bens - Distribuidora de Frutas e Legumes Dois Cunhados Ltda - Faberlu Arua Comercio de Alimentos Em Geral
Ltda - Faberlu Cesar de Souza Comércio de Alimentos Em Geral Ltda - - Faberlu Climaco Comércio de Alimentos Em Geral Ltda
- - Faberlu SP Comércio de Alimentos em Geral - - Faberlu Vila Oliveira Comercio de Alimentos Em Geral Ltda - - Luciano Yukio
Taue - - Fabiano Yuji Taue - Vistos. Defiro o prazo requerido pelo exequente de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte
autora em 05 dias e independente de nova intimação. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: ÉRICA PINHEIRO
DE SOUZA (OAB 187397/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), LINEU ALVARES (OAB 39956/SP), TATIANE DE
SOUZA BELIATO (OAB 299306/SP)
Processo 0003627-26.2005.8.26.0361 (361.01.2005.003627) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco do Brasil S/A - Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas - R J Benedicto Revistas Me - 1 Fls.
379/380: Defiro. Expeça-se mandado de constatação para a verificação se a empresa ainda funciona no endereço a ser indicado
pelo exequente. 2 Informe o exequente o endereço a ser diligenciado, recolhendo as custas necessárias, se o caso. Int - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006298-56.2004.8.26.0361 (361.01.2004.006298) - Divórcio Consensual - Dissolução - H.N.T. - Fls. 25/29 Petição
e Procuração de Hélio Norio Toda Ciência do desarquivamento dos autos e permanência em Cartório pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Após este prazo, retornará ao arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP)
Processo 0007114-38.2004.8.26.0361 (361.01.2004.007114) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Mogi Center Hotel - Mogi Center Hotel Ltda - - IMBALUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - - Lag Administracao de Bens
Ltda - Vistos. 1 - Diante da certidão de fls. 344, observo que consta a fls. 332/333, em Recurso Especial nº 1.829.663-SP, o V.
Acórdão dos Embargos de Terceiro, onde foi decidido que o nome do proprietário do imóvel gerador dos débitos condominiais,
pode constar no polo passivo do incidente de cumprimento de sentença. Desta forma, providencie a serventia a inclusão dos
nomes dos proprietários 2 - Na forma do artigo 513, §2º, I, CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Se não houver
representação ao executado, ou se representado pela DPE, bem como, se instaurado o incidente após o prazo de 01 ano do
trânsito em julgado, a intimação deve ser realizada por carta, com prévio recolhimento da despesa pelo exequente (artigo 513,
§2º, II e §4º), salvo se o exequente for beneficiário da assistência judiciária. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido
o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento
das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.
517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Acaso necessário, a
presente servirá como mandado/carta. Int - ADV: ULIANE MARQUES DE OLIVEIRA DIB (OAB 251205/SP), ROBERTO RUDNEI
DA SILVA (OAB 167769/SP)
Processo 0008851-95.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008851) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Gr Construções e Comercio Ltda - Epp - - Rodrigo
Zendron Machado Pinto - 1 Para homologação do acordo junte o exequente o termo por inteiro, sendo que o documento juntado
inicia-se na cláusula 3. Desta forma, providencie o exequente a juntada do termo de acordo por inteiro. Prazo de 15 dias. 2 Com
a juntada, tornem para homologação. Int - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0009132-85.2011.8.26.0361/01">0009132-85.2011.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0009132-85.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Expropriação de Bens - Empresa Schwing Equipamentos Industriais Ltda - Concrejato Locação de Equipamentos Ltda Me 1 Fls. 422: Ciência ao exequente da manifestação do executado, de que não possui bens de sua propriedade, passíveis de
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