TJSP 23/06/2021 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
2022
Decisão de fls. 189. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Nada mais. - ADV: EDERSON
SANTOS MARTINS (OAB 248723/SP), MONICA ROSSI SAVASTANO (OAB 81767/SP), EWERSON SANTOS MARTINS (OAB
259538/SP)
Processo 0010173-72.2020.8.26.0361 (processo principal 1008014-76.2019.8.26.0361) - Liquidação por Arbitramento Indenização por Dano Material - Gran Mogi Auto Posto Ltda - Itaú Unibanco S/A e outro - Manifestação com documentos (Fls. 57
e ss.): ciência a parte requerida para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO
(OAB 254411/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0010512-31.2020.8.26.0361 (processo principal 1002122-55.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Diana Caetano Monteiro - FL. 12 Decorreu o prazo sem manifestação acerca do Ato Ordinatório. Manifeste-se
parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: LILIAN MARCIA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB 369737/
SP)
Processo 0010594-96.2019.8.26.0361 (processo principal 1013243-51.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Brasilis S/s Ltda - Decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente acerca do ato
ordinatório de fls. 116. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Nada mais. - ADV: RENE
FREDERICO DE ALMEIDA E MELO (OAB 350199/SP), LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP)
Processo 0011429-84.2019.8.26.0361 (processo principal 1001982-55.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Colégio Mello Dante - Vistos. 1- Fls. 106/109: Ciente. 2- À vista dos documentos juntados, defiro
a inclusão de VIVIANE MESQUITA DE JESUS - CNPJ n.º 13.418.268/0001-90, com a qualificação constante às fls. 106/107, no
polo passivo do presente incidente de cumprimento de sentença. Isto porque, tratando-se a executada de empresário individual,
não há divisão de patrimônio desta e seu titular. Neste sentido: “Em razão de a transformação de firma individual em pessoa
jurídica não passar de uma ficção do direito tributário, uma vez que o empresário individual é a própria pessoa física ou natural...”
(RT 799/219).” (nota 5, Casuística, ao art. 966, par.ún., CC Comentado, Nelson Nery Jr. e Rosa Mª de Andrade Nery, RT, 4ª ed.,
2006). Procedam-se às anotações necessárias no cadastro processual. 3- Para apreciação dos demais requerimentos de fls.
106/107, traga o exequente a planilha atualizada do débito, bem como recolhimento das respectivas taxas de pesquisa no prazo
de 05 dias. 4- Com o cumprimento integral do quanto acima indicado, fica deferido a realização da pesquisa requerida. Intimese. - ADV: EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP)
Processo 0018417-92.2017.8.26.0361 (processo principal 1002351-20.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Central Educativa de Mogi das Cruzes Ltda - Caixa Economica Federal - - CONDOMÍNIO BOULEVARD
DES CHAMPS ELYSEES - FL. 241 Decorreu o prazo conforme r. Despacho. Manifeste-se parte exequente quanto ao
andamento da carta precatória. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), NILTON CICERO
DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 0019227-33.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1008219-42.2018.8.26.0361) (processo principal 100821942.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Condomínio - C.R.Y. - Decorreu o prazo sem manifestação da parte exequente
acerca do ato ordinatório de fls. 74. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Nada mais.
- ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP)
Processo 1000411-78.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - FLS. 59/60 Decorreu o prazo sem manifestação do requerido, conforme determinado na r. Decisão. Manifeste-se
parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001115-04.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Joao Batista da Silva - Alessandra Peres Pereira da Silva - Chead Abdalla - - Espólio de Rene Menon - - Espólio de Edmeia Jungers Menon e outros
- Manifeste-se a parte requerente quanto aos Ars.(fls.348/351) negativos, no prazo legal. - ADV: DAISE LUZ GALLINARI (OAB
161108/SP), PAULO ROGÉRIO LIMA GONÇALVES (OAB 354227/SP)
Processo 1001173-94.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Tania Natalina Souza E Silva
- Fls. 43: Para expedição dos atos de citação no endereço indicado, providencie a parte exequente a vinda aos autos da
respectiva taxa de citação AR. Nada Mais. - ADV: TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP)
Processo 1001250-06.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sergio Teodoro Bilicki Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. 1- Fls. 47/210: Ciente. 2- Consoante às alegações contidas na peça
de defesa, nos termos do artigo 351 do CPC, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Atente-se.
3- Apresentada a réplica pela parte autora, sem inovações jurídicas (ou certificado o decurso do prazo), providencie a serventia
a intimação das partes, por ato ordinatório, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05
(cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para despacho saneador ou julgamento do feito no estado em que se encontra o
processo. Observe-se. 4- Contudo, havendo apresentação de documentos novos ou inovação jurídica, em réplica, providencie
a serventia a intimação da parte requerida, por ato ordinatório, para se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Atentese. Observado o contraditório, ou seja, apresentada a manifestação pela parte requerida (“tréplica”), providencie a serventia
a intimação das partes, por ato ordinatório, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05
(cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para despacho saneador ou julgamento do feito no estado em que se encontra o
processo. Atente-se. Intime-se e cumpra-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JACQUELINE DE CARVALHO
PEREIRA (OAB 392276/SP)
Processo 1001668-75.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - FL. 62 - Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão negativa do
oficial de justiça retro encartada. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP)
Processo 1002043-42.2021.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação - Armando Alberto Santos Pires Ferreira - - Antonio
José Santos Pires Ferreira - FLS. 49/51 Manifeste-se o autor acerca das certidões negativas de Oficial de Justiça nos termos do
r. Despacho de fls. 33/34, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR DE SOUSA (OAB 255228/SP)
Processo 1002144-80.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Lord Car Multimarcas Manifeste-se a parte requerente quanto ao AR.(fls.68) negativo, no prazo legal. - ADV: MOISES NAUM DE CASTRO OLIVEIRA
(OAB 328785/SP)
Processo 1002442-76.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Viena Grafica & Editora Ltda - Manifestese a parte exequente quanto ao AR.(fls.181) negativo, no prazo legal. - ADV: RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP)
Processo 1003468-41.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Fls. 71: Ciente. 2- Tendo em vista que as partes estão em tratativas para solução
amigável do litigio, aguarde-se pelo prazo de 60 dias conforme requerido. 3- Decorrido o prazo, independentemente de novo
despacho, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. 4- No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora,
por carta, para dar o devido e regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, consoante o que
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