TJSP 24/06/2021 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3305
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Junqueira Ortiz Monteiro - - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ciência à coexecutada Porto Seguro Cia. de Seguros
Gerais de que o ofício requerido está disponível nos autos para impressão e encaminhamento, comprovando-se a efetivação
da providência no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS
MARCON (OAB 152391/SP), JERRY ALEXANDRE MARTINO (OAB 231930/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP),
SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 0009824-36.2017.8.26.0309/04 - Precatório - Benefícios em Espécie - Clovis Caetano de Moraes- Previdenciario
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 39: a autora afirma que, até a presente data, não recebeu
o pagamento referente à condenação aqui imposta. Assim, tendo em vista o expediente de fls. 62/38 o qual indica que o crédito
aqui exequendo foi inserido no mapa orçamentário de credores - MOC do ano de 2020, manifeste-se a autarquia executada
esclarecendo o que pertinente. Int. - ADV: PAULO ROGERIO DE MORAES (OAB 135242/SP)
Processo 0010736-28.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1018742-41.2019.8.26.0309) (processo principal 101874241.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Industria de Laticínios Nova Safra Ltda Me - Rotamil
Comercio de Frios e Laticinios - Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o A.R. negativo de fls. 15: “ausente”. - ADV:
GLAUCO SCASSIOTTI PÁDUA (OAB 350253/SP)
Processo 0012053-03.2016.8.26.0309 (processo principal 0027076-33.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Karina Albuquerque Bassani - Auto Ônibus Três Irmãos Ltda. - - Cia. Nobre Seguradora do Brasil
Sa - Vistos. Fls. 552/558: manifeste-se a executada. Após, tornem-me conclusos os autos para decisão. Int.. - ADV: PAULO
ANTONINO SCOLLO (OAB 148187/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), ROSELAINE
TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP)
Processo 0012458-34.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1015930-31.2016.8.26.0309) (processo principal 101593031.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Antonio Ferreira da Silva - Centro Médico Hospital
Pitangueiras Ltda - SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR SA - Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita, DECLARO
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, pela
Imprensa Oficial (caso tenha advogado constituído nos autos) e pessoalmente (caso não haja o recolhimento após a intimação
ou não tenha advogado constituído nos autos), para o recolhimento, no prazo de 60 dias, nos termos do §2º do art. 1.098 das
NSCGJ, das custas relativas à satisfação da obrigação (guia DARE-SP código 230-6 1% sobre o valor fixado na sentença, sendo
o valor mínimo de 5 UFESP’s e valor máximo de 3.000 UFESP’s), sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo legal,
façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA
SILVA (OAB 178403/SP), MARIA DELZA FERREIRA FRANCA (OAB 92539/SP)
Processo 0013539-52.2018.8.26.0309 (processo principal 1017699-11.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Plena Consultoria Em Recursos Humanos S/a, Ciência à parte exequente de que o ofício requerido está disponível nos autos para impressão e encaminhamento, comprovandose a efetivação da providência no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), CYNTHIA PRADO
POUSA (OAB 426577/SP)
Processo 0014885-04.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1003286-56.2016.8.26.0309) (processo principal 100328656.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Heglen de Oliveira Milani Drezza - Gafisa
SPE-81 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita, DECLARO EXTINTO o
processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, pela Imprensa
Oficial (caso tenha advogado constituído nos autos) e pessoalmente (caso não haja o recolhimento após a intimação ou não
tenha advogado constituído nos autos), para o recolhimento, no prazo de 60 dias, nos termos do §2º do art. 1.098 das NSCGJ,
das custas relativas à satisfação da obrigação (guia DARE-SP código 230-6 1% sobre o valor fixado na sentença, sendo o
valor mínimo de 5 UFESP’s e valor máximo de 3.000 UFESP’s), sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo legal,
façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: JULIANA ROCCO NUNES (OAB
378477/SP), ANDRÉ ABELHA DUTRA (OAB 439327/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EDUARDO ROBERTO
MASSA DREZZA (OAB 359844/SP)
Processo 0015674-03.2019.8.26.0309 (processo principal 0035295-35.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Vany da Silva Reis Martins - - Vanderlei Martins - A J P Transportes Ltda - - Itau Seguros S/A - F.
Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, fica a parte embargada intimada
para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias sobre os embargos opostos. - ADV: ADEMIR DE MENEZES (OAB 109951/
SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), HILDEBRANDO ROCHA DOS SANTOS (OAB 138446/SP), FABIO
FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP),
MARIO PEREIRA LOPES (OAB 19242/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0019798-97.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1016270-77.2013.8.26.0309) (processo principal 101627077.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - S.S.A.E.I. - E.C.S. - Vistos. O autor, ora executado, na fase
de conhecimento, informou o seguinte endereço domiciliar: Rua José Manuel Lopes Rodrigues, 60, Jardim Merci II, Jundiaí/
SP (fls. 01). Para esse endereço, foi expedida carta de intimação para pagamento das custas finais devidas pela satisfação da
execução, retornando com anotação de que o executado dali se mudou. Assim, de acordo com o parágrafo único do art. 274 do
CPC, declaro intimado o executado. Ante a ausência de pagamento, inscreva-se a dívida, arquivando-se, após, os autos. Int. ADV: LUCIANE PEREIRA MEDEIROS DONÁRIO (OAB 204708/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1000013-72.2018.8.26.0544 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Wilson de Lima Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Providencie o autor, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, o aditamento da inicial, nos termos do art. 303, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção,
sem resolução do mérito (§ 2º). Feito o aditamento, remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da classe da ação, de
tutela antecipada antecedente para procedimento comum, e intime-se o réu, pela Imprensa Oficial, a apresentar defesa, em 15
(quinze) dias úteis, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados pelo autor. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB 173477/SP), PAULO ROGERIO NASCIMENTO (OAB 147437/SP)
Processo 1000089-59.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Fabiana Maria
da Cunha - Nos termos do art. 485, III e §1º do CPC, manifeste-se a autora, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que
se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1000257-90.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Genice Alves da Costa DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Vistos. Fls. 205: a Defensoria Pública informa que não conseguiu
realizar contato com a autora, nada obstante haver empreendido diversas diligências. Observo que, nesta ação, é a própria
Defensoria Pública quem patrocina os interesses da autora. Assim, tendo em vista a informação prestada pela Defensoria
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