TJSP 25/06/2021 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
2018
Sociedade Individual de Advocacia - Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado
Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão proferida nos autos, expedi mandado de levantamento eletrônico
(MLE), o qual foi gravado no portal de custas. Nada mais. - ADV: MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR (OAB 280959/SP)
Processo 0002860-06.2019.8.26.0358 (processo principal 1000363-36.2018.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marinalva Toloy Regiani - Alvará(s) será(ão)
disponibilizado(s) no e-SAJ. - ADV: KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/
SP)
Processo 1001340-91.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Francisco
Feitosa - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: LUCIO AUGUSTO
MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1001439-61.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Euclides Cassimiro Pazini - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV:
LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1002389-02.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cléia Aparecida de
Moura - Nos termos do artigo 15 da Lei 5.010/1966, alterada pela Lei 13.876/2019, quando a Comarca não for sede de Vara
Federal, poderão ser processadas e julgadas na Justiça Estadual: III - as causas em que forem parte instituição de previdência
social e segurado e que se referirem a benefícios de natureza pecuniária, quando a Comarca de domicílio do segurado estiver
localizada a mais de 70 km (setenta quilômetros) de Município sede de Vara Federal, o que exclui este município, nos termos
da Resolução Pres nº 322/2019 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Assim, declaro este Juízo incompetente para o
processamento do demanda. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para redistribuição para a Justiça Federal- Subseção
Judiciária de São José do Rio Preto, observado o disposto no artigo 4º da referida Resolução. - ADV: CELSO ALVES PEREIRA
(OAB 88920/SP)
Processo 1004806-93.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luciana Augusto
de Paula - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: LUCIO AUGUSTO
MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2021
Processo 0000134-93.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Adil Domingues Mendes - Intimação
do(a) defensor(a) dativo do V. Acórdão do qual fluirá prazo para interposição de eventual recurso ou embargo, a seguir
transcrito: “ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo,
proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso, restando mantida, integralmente, a sentença impugnada.V.U., de
conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão”. - ADV: NEYLA MARA RIBEIRO CAMARA (OAB 348109/SP)
Processo 1500214-54.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - TIAGO RODRIGUES
PRATES - Intimação para o(a) advogado(a) apresentar defesa prévia, manifestar se pretende oitiva de testemunha em separado
e informar o telefone e e-mail pessoal e das testemunhas arroladas para realização de audiência virtual, no prazo legal. - ADV:
ADNAEL ALVES DA COSTA NETO (OAB 221122/SP)
Processo 1501890-92.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica RONALDO DOS SANTOS LIMA - Intimação da defesa para informar telefone próprio e e-mail pessoal, a fim de participar
da audiência virtual de instrução, debates e julgamento, designada para o dia 19/07/2021 às 14:30hs. - ADV: ALEXANDRE
AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2021
Processo 0002657-10.2020.8.26.0358 (processo principal 1500639-52.2019.8.26.0559) - Insanidade Mental do Acusado Homicídio Qualificado - Priscila Albino Lopes de Souza - Vistos. HOMOLOGO o laudo pericial de exame de Insanidade Mental
de fls. 96/104 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Determino a retomada do normal trâmite dos autos principais,
tornando-se conclusos para designação da audiência de julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri. Arquivem-se os presentes
autos de incidente de insanidade com as baixas necessárias. Intimem-se. Mirassol, 18 de junho de 2021. - ADV: PAULA REGINA
DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP), ANA ROSA RUFFO MONTEMOR (OAB 415670/SP)
Processo 1500639-52.2019.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Priscila Albino Lopes
de Souza - Vistos. A grave estrutura fática verificada nestes autos, no sentido, inclusive, de que a ora ré, sem motivação
plausível e sob provável influxo de doença mental, atentaria de maneira mais incisiva e cruenta contra a vida da vítima, exigem,
sob pena de menoscabo à difusão da segurança pública, a manutenção da custódia. Intime-se. Mirassol, 02 de junho de 2021.
- ADV: PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP)
Processo 1500639-52.2019.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Priscila Albino Lopes
de Souza - Vistos. Julgo os autos preparados para novo julgamento pelo Tribunal do Júri, segue em frente relatório sucinto
do processo (inc. II, do art. 423, CPP, alterado com o advento da Lei nº 11.689/20080); ademais, determino a sua inclusão na
pauta de julgamento da 1ª reunião periódica; cuja 1ª sessão está designada para o dia 03/08/2021 às 13:00h. Considerando a
concordância das partes, nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020 e Comunicado CG nº 581/2020, DETERMINO a realização
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