TJSP 25/06/2021 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
2019
do julgamento de forma remota, visando maior proteção à saúde de todos os participantes, considerando a atual necessidade
de isolamento social em razão da pandemia global pelo coronavírus, com a participação da acusada por videoconferência
pelo sistema Teams, podendo desta forma ser interrogado, assistir toda a sessão de julgamento e comunicar-se com seu
defensor quando necessário. No tocante às testemunhas de acusação, o D. Promotor de Justiça concordou com a reprodução
da mídias de audiências realizadas em fase de instrução. Quantos as testemunhas de defesa, a defensora concordou com a
oitiva remota. Havendo possibilidades técnicas, intimem-se as testemunhas de defesa, preferencialmente de maneira remota,
para prestarem depoimento de forma remota, encaminhando-se o link de acesso à audiência, e, em caso de impossibilidade
técnica de participação remota, deverão comparecer presencialmente. Requisitem-se F.A. e eventuais certidões esclarecedoras
“atualizadas”. Comunique-se a secretária do Fórum, Central de mandados e oficie-se ao Comandante do Destacamento Policial,
solicitando-se reforço policial. Desde já, designo o dia 02 de julho de 2021, às 15h00min, para audiência virtual de sorteio
dos jurados que atuarão na reunião periódica (artigo 432/435) do CPP., com advento da Lei 11.689/08. Providencie a zelosa
serventia às intimações do Ministério Público, do Dr. Defensor do réu e da Ordem dos Advogados do Brasil, para acompanharem
o sorteio dos jurados. Oficie-se ao estabelecimento prisional requisitando a apresentação remota da ré para que acompanhe
a integralidade da audiência até prolação do julgamento. Solicite-se a Seção de Depósito de armas e objetos a apresentação
da arma branca apreendida (fl. 114) na sessão de julgamento. Intimem-se. Mirassol, - ADV: PAULA REGINA DE CALDAS
ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2021
Processo 1500624-36.2021.8.26.0358 - Inquérito Policial - Receptação - LUCAS RICARDO TEIXEIRA - Intimação do
defensor para informar seu e-mail próprio para acessar o link da audiência virtual a ser designada, bem como tomar ciência da
proposta de acordo de não persecução penal oferecida pelo ministério público às fls. 59/60, tudo conforme despacho de fls.
61/62. - ADV: RICARDO SILVEIRA FERREIRA (OAB 277969/SP)
Processo 1501365-13.2020.8.26.0358 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MANOEL RODRIGUES TRINDADE FILHO
- Ex Offício: Vistas dos autos ao Dr. ADNALDO NEVES DE OLIVEIRA, OAB 128.834/SP, de que foi nomeado para defender os
interesses do réu. Fica INTIMADO do oferecimento da proposta de acordo de não persecução penal, formulada pelo D. Promotor
de Justiça (fls.145/146) e, ainda, de que deverá informar nos autos seu e-mail pessoal para recebimento da data, horário e do
link de acesso à audiência que será realizada por meio de videoconferência através do sistema TEAMS do E. TJSP.Nada Mais.
- ADV: AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP)
Processo 1501435-30.2020.8.26.0358 - Inquérito Policial - Fato Atípico - RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA - Ex Offício:
Vistas dos autos a Dra. RENATA DE OLIVEIRA EUSTÁQUIO MEDEIROS, OAB 339.148/SP, de que foi nomeada para defender
os interesses do réu. Fica INTIMADO do oferecimento da proposta de acordo de não persecução penal, formulada pelo D.
Promotor de Justiça (fls.47/48) e, ainda, de que deverá informar nos autos seu e-mail pesssoal para recebimento da data,
horário e do link de acesso à audiência que será realizada por meio de videoconferência através do sistema TEAMS do E. TJSP.
Nada Mais. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA EUSTAQUIO MEDEIROS (OAB 339148/SP)
Processo 1501541-89.2020.8.26.0358 - Inquérito Policial - Furto - Justiça Pública - ROGERIO FELIPE OLIVEIRA VECCHIO
- - Sidney da Silva - - Laelson Gomes Perteira - Ex Offício: Vistas dos autos a Dra. TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA,
OAB 335.819/SP, de que foi nomeada para defender os interesses dos réus. Fica INTIMADA do oferecimento da proposta
de acordo de não persecução penal, formulada pelo D. Promotor de Justiça (fls.74/75) e, ainda, de que deverá informar nos
autos seu e-mail pessoal para recebimento da data, horário e do link de acesso à audiência que será realizada por meio de
videoconferência através do sistema TEAMS do E. TJSP.Nada Mais. - ADV: TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB
335819/SP)
Processo 1508640-47.2019.8.26.0358 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - CRISTINA JANAINA DE
BRITO GALLO - - GLAUCIA CRISTINA COMINO FORMAGGE CARVALHO - - RENATA LAVERDI e outro - Ex Offício: Vistas
dos autos ao Dr. PAULO HENRIQUE PIRES, OAB 36.541/SP, de que foi nomeado para defender os interesses dos réus. Fica
INTIMADO do oferecimento da proposta de acordo de não persecução penal, formulada pelo D. Promotor de Justiça (fls.135/136)
e, ainda, de que deverá informar nos autos seu e-mail pessoal para recebimento da data, horário e do link de acesso à audiência
que será realizada por meio de videoconferência através do sistema TEAMS do E. TJSP.Nada Mais. - ADV: PAULO HENRIQUE
PIRES (OAB 336541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2021
Processo 0000156-88.2017.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Kevin Maxi Miler Fuzati Costa - Ex
Offício: Vistas dos autos ao Dr. BENEDICTO ANTONIO RAMOS, OAB 134.108/SP, nomeado para defender os interesses do réu,
devendo apresentar resposta à acusação no prazo legal. Deverá informar, ainda, número de celular e email pessoal, bem como
das testemunhas arroladas para eventual audiência virtual. Nada Mais. - ADV: BENEDICTO ANTONIO RAMOS (OAB 134108/
SP)
Processo 0000361-96.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Renan Henrique Martins - Ex Offício: REITERAÇÃO: Intimação da defesa para apresentar as contrarrazões. Nada Mais. - ADV:
CARLOS VINICIUS RAYMUNDO (OAB 388067/SP)
Processo 0000607-09.2015.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - Leonardo
de Moura Goulart da Silva - Ex Offício: Vistas dos autos à defesa, EM REITERAÇÃO, para informar o e-mail e celular com
aplicativo de mensagem do advogado e das testemunhas arroladas. Nada Mais. - ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ
CURI (OAB 272170/SP), MARIO GUIOTO FILHO (OAB 93534/SP)
Processo 0000870-90.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VITORIA MARIANA SOUZA SILVA - Por tais fundamentos e do mais que dos autos consta, decreta-se a procedência da ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º