TJSP 25/06/2021 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
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sobrecarregaria a pauta sem qualquer proveito útil para as partes e para a rápida solução da lide, deixo de designar audiência
de tentativa de conciliação. Assim, cite-se o réu para querendo oferecer contestação no prazo de 15 dias, com termo inicial na
forma do art. 335, III, do CPC, sob pena de revelia. Intime-se. Libere-se a carta de citação. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS
(OAB 77722/SP)
Processo 1020667-76.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Arivaldo da Silva Nascimento - Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência,
JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 321, pár. único c/c 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Não
havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se o(a) réu(ré) (art. 331, § 3º do CPC/2015). P.R.I., arquivandose oportunamente. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP)
Processo 1021345-91.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo Fernandes
de Souza - - Fernanda Maris de Souza - Vistos. Fls. 110 e fls. 114 - Incumbe ao Sr. Oficial de Justiça, e não à parte, verificar
eventual suspeita de ocultação. Desta feita, expeça-se mandado de citação da ré para querendo oferecer contestação no prazo
de 15 dias, com termo inicial na forma do art. 335, inc. III, do CPC, sob pena de revelia. Deverá o Sr. Oficial de Justiça ao
promover a diligência, verificar eventual necessidade/possibilidade de citação por hora certa, observando-se os requisitos dos
arts. 252 e seguintes do C.P.C.. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: EDISON SANTOS DE SOUZA (OAB 92113/SP), RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/
SP)
Processo 1024170-42.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - M.J.S. - P.S. - A.R.F.N. Cientificação das partes quanto ao transito em julgado da r. Sentença de fls. 599/600 e, nos termos da r. Decisão: ... os valores
depositados pelo Banco requerido (fl. 546), com o trânsito em julgado, deverão ser levantados por este. Para tanto, indique os
dados bancários prazo de 05 dias, após nada mais havendo, serão os autos arquivados. - ADV: RUAN BORGES DE SOUZA
(OAB 426325/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PEDRO CARLOS BIANGULI DE FARIA (OAB
426688/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0627/2021
Processo 0002021-98.2021.8.26.0361 (processo principal 1007304-22.2020.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.A.R.A.B. - A.A.M.I. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o executado
efetuar o pagamento e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista certidão supra, requeria o exequente o que for pertinente no prazo de 15 dias.
Na omissão, aguardarão os autos provocação no arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB
339569/SP), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP)
Processo 0002186-48.2021.8.26.0361 (processo principal 1014256-51.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Pitangueira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São
Paulo - CDHU - Vistos. Diante da manifestação retro, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Expeça-se, incontinenti, mandado de levantamento do depósito de fls. 30 em favor do exequente (formulário
às fls. 35), observadas as formalidades legais. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se
desde já o trânsito em julgado desta. Oportunamente, com o pagamento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso III
da Lei 11.608/03, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Intime-se a executada ao pagamento de R$ 145,45,
devidamente atualizado, no prazo de 05 (cinco dias). (Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP Código 230-6) No silêncio, intime-se-a, pessoalmente, ao pagamento, no prazo de 60 (sessenta dias) sob pena de inscrição
na dívida ativa. Cumprida, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. P.Comunique-se.Intimem-se. - ADV: WILSON
VIEIRA (OAB 319436/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 0002710-45.2021.8.26.0361 (processo principal 1006673-54.2015.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - S.M.B. - W.R.N. - - O.C. - - L.G.G. - - V.E.I. - Vistos. Observo que não foram
esgotadas todas as opções de busca de bens da executada, pois, apenas foi realizada pesquisa via Sisbajud às fls. 86/89 e 209
do cumprimento de sentença nº 0005738-26.2018.8.26.0361, não tendo sido realizadas pesquisas via Renajud, Infojud, Arisp.
Assim, prematura a instauração do presente incidente, que deve ser indeferido de plano. Intime-se o requerente ao pagamento
da taxa judiciária prevista no art. 4º, I da Lei Estadual nº 11.608/2003, devidamente atualizada, no prazo de 05 (cinco dias).
(Guia DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6) No silêncio, intime-se-o, pessoalmente,
ao pagamento, no prazo de 60 (sessenta dias) sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumprida, arquivem-se os autos com as
comunicações devidas. - ADV: JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA
LIMA (OAB 204337/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 0002711-30.2021.8.26.0361 (processo principal 1006673-54.2015.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - S.M.B. - W.R.N. - - O.C. - - L.G.G. - Vistos. O presente incidente deve ser
de plano indeferido pois idêntico ao de nº 0002710-45.2021.8.26.0361, no qual poderão ser juntados documentos, se o caso.
Intime-se. - ADV: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP)
Processo 0002897-53.2021.8.26.0361 (processo principal 0001823-32.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Gabriel Campos Palmeira - Serveng Residencial Mogi das Cruzes
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias quanto a petição e depósito efetuado pelo
executado, bem como se satisfaz a execução. No silêncio, será tido como concordância a extinção da execução. - ADV: LIDIA
BRITO DE OLIVEIRA (OAB 275177/SP), PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA (OAB 389313/SP), ELISANDRA
GOUVEIA POLLI (OAB 179348/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)
Processo 0003069-92.2021.8.26.0361 (processo principal 1011969-81.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento - Henrique Moleti Epp - Claudemir Elias Pereira - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o executado efetuar
o pagamento e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista certidão supra, requeira o exequente o que for pertinente no prazo de 15 dias. Na omissão,
aguardarão os autos provocação no arquivo. - ADV: LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB
137390/SP), FANNYELAISA ALVES DE OLIVEIRA COSTA (OAB 13425/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º