TJSP 01/07/2021 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
1520
na data designada, para participação na audiência, sendo vedado o ingresso de acompanhantes, ressalvados, nos casos em
que seja indispensável para seu deslocamento; é obrigatório e estritamente necessário a utilização de máscara de proteção; o
comparecimento ao Fórum sem a máscara, impedirá o ingresso da testemunha no prédio, bem como se apresentar sintomas
de COVID-19; Por último, o comparecimento da testemunha sem o uso de máscara de proteção não permitirá redesignação
da audiência para ouvi-la, mesmo diante de pedido de insistência em seu depoimento, assim como, se apresentar sintomas
de COVID-19, salvo, se ficar comprovado por meio de relatório médico que na data da audiência, ainda não tinha ciência do
contágio, o que deverá ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias subsequentes a data da audiência. Intime-se. - ADV: KENIA
CRISTINA BARCELOS SANTOS (OAB 383445/SP), ELAINE CRISTINA NADAL (OAB 264816/SP)
Processo 1000083-14.2020.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - M.P.G. - A.A.S.P. - J.L.S. e outro - Vistos. Ante a certidão retro e o pedido de fls. 200, redesigno a audiência para o dia 13 de julho de
2021, às 14:30, ficando, no mais, mantida os demais termos da decisão de fls. 190/191. Intime-se. - ADV: KENIA CRISTINA
BARCELOS SANTOS (OAB 383445/SP), ELAINE CRISTINA NADAL (OAB 264816/SP)
Processo 1000225-23.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alessandro Nigra - Luis Fernando Ortiz
de Camargo - (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, tendo em vista que deixei
de incluir a restrição em razão do(a) requerido(a) não constar como proprietário(a) do veículo, conforme resposta obtida junto ao
sistema RenaJud. - ADV: MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO (OAB 375756/SP), CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB
375601/SP), LEANDRO CARELLI DE FARIA (OAB 208121/SP)
Processo 1000754-03.2021.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Beneficiencia
Santa Catarina de Sena - Colégio São José - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 66/68 a que chegaram as
partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III,
alínea b, do Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de ofício ao SERASA, devendo as partes, se o caso, diligenciarem
administrativamente para retirada de eventual restrição. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às
anotações necessárias. P. I. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1000802-59.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Apac - Inst.
Pta Adv. de Educ. e Assist. Social - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), REGINA CAMARGO
KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 1001464-91.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Solo Prime Serviços
Empresariais Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado sem cumprimento do
mandado de citação/intimação. - ADV: VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP)
Processo 1001905-43.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - (x)
Vista dos autos ao(à) Requerente para recolher, em 05 dias, a taxa para desarquivamento conforme comunicado 211/19. Valor
R$ 35,26 guia FEDTJ código 206-2. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1001939-81.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Rita Paganin
de Lima - Centro Odontológico do Povo - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo
pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). Intime-se. - ADV: RUY PADOAN DE ALBUQUERQUE (OAB 217267/SP),
DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 1002530-38.2021.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Olayinka
Babatunde Adewuyi - - Abisola Ololade Adewuyi - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP)
Processo 1002791-03.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Elias da Silva Dantas - Oral Unic Implantes - Vistas dos autosà(s) parte(s) requerente(s) para manifestar(em)-se, em 15 dias,
sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), MARCELO
VOLPE AGUERRI (OAB 271795/SP)
Processo 1003350-57.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - S.a.w. Comércio de Bombas Injetoras
Ltda. Epp - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. - ADV: RODRIGO LUIS DOS SANTOS (OAB 360452/SP)
Processo 1003580-70.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Yamaha
Motor do Brasil S/A - (x) Vistas dos autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às
pesquisas on-line de endereços. - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 1003694-72.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antonio Edilson da Silva - Vistas
dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
- ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1003992-30.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aníbal Olivan Filho
- Cristiano C Cordaz Eireli - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 52/53 a que chegaram as partes, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do
Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia, manifestada pelas partes ao direito de recorrer da presente sentença.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. P. I. - ADV: EDUARDO
SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP), MAURICIO SODRE PIRES (OAB 355804/SP)
Processo 1004146-48.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Henrique de Souza Santos - Construtora Manara Ltda e outro - Vistas dos autosà(s) parte(s) requerente(s) para manifestar(em)se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP),
EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 307015/SP)
Processo 1004158-67.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - R.Z.F. - A.C.Z.F. - - S.L. e outro
- Vistos. Fls. 330: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada
pela(s) parte(s) requerente(s) e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a
ação. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em
R$ 2000,00, sujeita a cobrança ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente
decisão, arquivem-se os autos, com a observância das formalidades legais. P. I. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS
(OAB 162341/SP), DAILZA DA SILVA EMILIO (OAB 401863/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), JOÃO VICENTE
MACIEL CARVALHO (OAB 280001/SP)
Processo 1004218-69.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marcelo Alves de Aragão - Mrv
Mrl Ix Incorporações Spe Ltda - Vistas dos autos às partes para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos
autos (art. 477, § 1º do CPC). Intime-se. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA
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