TJSP 02/07/2021 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3311
2017
(OAB 269755/SP)
Processo 1002978-63.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - EL SHADAI TELEFONIA E COMUNICAÇÕES LTDA - - Soraia Rosa do Nascimento Lima - - Nely Aparecida
Rosa - Ronaldo Rezende da Silva (Perito Judicial) - Vistos. Foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos
financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes
para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Assim,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LILIANE DE ANDRADE (OAB 164214/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
(OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1003191-88.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Romulo
Vieira Rodrigues - - Luciana de Macedo Rodrigues - Carlos Alberto dos Santos - Vistos. Por primeiro, certifique-se o decurso
de prazo para especificação de provas da parte requerida, conforme já determinado na r. decisão de fls. 45. Após, tornem
conclusos para sentenciamento do feito. Intime-se. - ADV: ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP)
Processo 1003572-67.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nadir Rodrigues dos Santos - - Jose Vicente
dos Santos - Aurora da Cruz Oliveira - - Eduardo Hisahi Kotaira - - Carlos Alberto Alkmin Ribeiro - - Enio Toshiaki Kishimoto
e outros - Fls. 254, 255, 256 e 257: Cartas de Citação devolvidas com negativas (não procurado/não procurado 3 tentativas).
Manifeste-se o requerente. - ADV: FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP)
Processo 1003591-49.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JSL S/A J.A.E. Telecomunicação Ltda. na pessoa de Andre Luiz Cerqueira de Carvalho - - André Luiz Rosa Faria - - Edson Arthur da
Silva - - André Luiz Cerqueira de Carvalho - Fls. 187: Carta de Intimação devolvida com negativa (não atendido 3 tentativas).
Manifeste-se o requerente. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1003688-73.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Júlio
Simões Logística S/A - Top Equipamentos Eireli - Fls. 221: Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do oficial de
justiça. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1004116-21.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Rosileide Souza
da Silva - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Marcos Fernandes - Donadio Domingues Sociedade de Advogados Vistos. Por primeiro, determino que a z. serventia diligencie via SERASAJUD para se averiguar a existência de negativação
em nome da autora, em razão de pendências com a parte requerida. Pontuo que o documento de fls. 37 não comprova se a
negativação fora de fato realizada. Com a resposta, ciência às partes e tornem conclusos para sentenciamento do feito. Intimese. - ADV: MATHEUS PEREIRA DA SILVA (OAB 344815/SP), DONALD DONADIO DOMINGUES (OAB 250808/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RENATA PRADO (OAB 422207/SP)
Processo 1004709-16.2021.8.26.0361 - Embargos à Execução - Pagamento - Marcus Vinicius Rodrigues de Carvalho Condomínio Residencial Safiras - Vistos. As partes estão bem representadas e se acham presentes as condições da ação em
seu caráter abstrato, genérico e constitucional. Também observo que não há preclusão para o juiz acerca das condições da
ação, podendo ser vistas a qualquer tempo e grau de jurisdição. Dou o feito por saneado. Determino como prova do juízo, para
dirimir a questão controvertida, a produção de prova pericial contábil, cujo custo da perícia deverá ser rateado pelas partes,
na proporção de 50% para cada, nos termos previstos no artigo 95 do Código de Processo Civil, observando-se que a parte
embargante é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Assim, nomeio o perito DR. CÁSSIO RODRIGO ZOCOLOTTI, a
quem incumbirá apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Consigno que o perito deverá ser cadastrado pela serventia
junto ao Portal de Auxiliares e ao SAJ para fins de intimações. Regularizado, intime-se a perito, pela via eletrônica, para
estimar seus honorários em cinco dias e informar se aceita o encargo, encaminhando-se a senha para acesso ao processo
eletrônico, observando-se que a parte embargante é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita e que a perícia será rateada
na proporção de 50% para cada parte. Em caso positivo, oficie-se à Defensoria Pública para a reserva dos honorários. Após,
intimem-se as partes, da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias, nos moldes do artigo
465, § 3º, do CPC. Com a reserva dos honorários e o depósito, a ser efetuado pela parte embargada (na proporção de 50%),
intime-se o perito para que inicie os trabalhos e decline data e local para a produção da prova, cientificando as partes (art. 474
do CPC). Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos no prazo de quinze dias (art. 465,
§ 1º, do CPC). Após a apresentação do laudo, ciência às partes e tornem conclusos . Dil. e int. - ADV: MARCELO GIORDANI
MARINS (OAB 168937/SP), ROBERTO CARLOS LIBRELON (OAB 394541/SP)
Processo 1004740-80.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MOISES BECH ME - MI CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS LTDA e outro - Fls. 343: Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV:
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SIMIONI (OAB 67871/SP)
Processo 1004788-63.2019.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Benedicto Iague Guimarães Administração de Bens - Vem Telecomunicações do Brasil Eireli - Ciência do trânsito em julgado da
sentença proferida nos autos, devendo o autor providenciar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para a expedição
do mandado de desocupação e imissão do autor na posse. Manifeste-se o exequente também em termos de prosseguimento,
observando-se as regras para cumprimento de sentença. - ADV: FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999D/PE)
Processo 1005120-64.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Valdemar Pereira Lima - Fls. 244: Carta de Intimação devolvida com negativa (desconhecido). Manifeste-se o
exequente. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1005295-53.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Núcleo Educacional Amor
Ao Saber - Katia Regina dos Santos - Fls. 38: Carta de Citação devolvida com negativa (mudou-se). Manifeste-se o exequente.
- ADV: LEONARDO LUIZ GLORIA DE ALMEIDA (OAB 301137/SP)
Processo 1005328-43.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Bezerra
Cordeiro - Banco C6 Consignado S.a. - Fabrício Bastos - Vistos. Fls. 134/139: Ciência às partes do v. Acórdão. Providencie o
requerido o depósito dos honorários, conforme fls. 125. No mais, o pleito antecipatório formulado, ao menos neste momento
processual, é INDEFERIDO, diante da ausência de prova inequívoca que demonstre a verossimilhança das alegações dos
requerentes. Ressalte-se, ainda, a existência de risco de irreversibilidade do provimento antecipado, eis que o requerido poderá
ter dificuldades em reaver os valores pagos a título antecipatório, caso, ao final, hipoteticamente, a presente demanda venha a
ser julgada improcedente. Intime-se. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1005511-14.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bramed Distribuidora de Medicamentos
Ltda. - Sou Mais Farma Alto Tiete Ltda - - Alfenas Serviços e Negocios Eireli - Vistos. 1. Antes de eventual arresto, parte
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