TJSP 05/07/2021 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3312
2020
eletrônico deste Juizado, qual seja: [email protected], incumbindo à parte e/ou advogado acompanhar o e-mail informado
a fim de verificar o recebimento do link de acesso. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na plataforma
da audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador, notebook ou smartphone),
munidos de documento de identificação com foto. A audiência será realizada via plataforma Microsoft Teams, não havendo
necessidade de instalação de qualquer aplicação em computadores ou notebooks. Caso a parte opte pelo uso de smartphones
ou tablets, deverá instalar o aplicativo de mesmo nome. Anoto que a audiência somente não será realizada caso uma das partes
aponte de maneira fundamentada e comprovada a sua impossibilidade técnica ou prática que eventualmente impeça a realização
da audiência virtual (Provimento CSM 2554/2020), observando-se, ainda, que fica facultada a representação da parte pelo seu
advogado. O não comparecimento da parte demandada importará em revelia. O manual de capacitação completo sobre o uso da
ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer
- Audiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho. Ficam, ainda, as partes e eventuais testemunhas intimadas do teor do item
18 do Comunicado Conjunto 581/2020, seguinte: “18: Somente partes, testemunhas e jurados adentrarão os prédios do Tribunal
de Justiça, para participação nas audiências, entrevistas no Setor Técnico ou sessões do Tribunal de Júri. 18.1) O ingresso de
acompanhantes das pessoas relacionadas no item 18 fica restrito aos casos em que seja indispensável para seu deslocamento
ou cuidado;”. Para acessar a audiência virtual através do QR Code o aplicativo Microsoft Teams deve ser instalado no celular.
Caso o celular não consiga escanear o código, será necessária também a instalação de um Leitor de Código deQR Code,
disponível gratuitamente nas plataformas de aplicativos. Servirá o presente de mandado. Int. QR CODE: - ADV: ARUAN MILLER
FELIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP)
Processo 1000959-21.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rosimary Aparecida
dos Santos Sereia Me - Maria Evangelista Pereira Me - Vistos. Defiro a emenda de fls. 24. Altere-se o valor da causa e anote-se.
Considerando as medidas para prevenir o contágio da doença (COVID-19), bem como a possibilidade de realização de audiência
por videoconferência (Comunicado CG nº 284/2020), designo audiência de conciliação híbrida para o dia 05 de agosto de 2021
às 14:00h. A audiência será realizada por meio de link de acesso à reunião virtual, que será remetido aos participantes. Citese a parte demandada com as advertências legais por Mandado ou Carta Precatória, devendo ser intimado para que forneça
o endereço de e-mail e o número do telefone celular, a fim de possibilitar o contato e o encaminhamento do link de acesso à
audiência virtual. Além disso, saliento que a sala da audiência virtual poderá ser acessada através do QR Code que segue ao
final deste despacho. Por outro lado, a parte demandada que não possuir condições técnicas deverá informar a indisponibilidade
e ser intimada para, na data e horário supracitados, comparecer no Juizado Especial Cível e Criminal, localizado na Rua Ana
Luíza da Conceição nº 638, Centro, Mirandópolis/SP, observando as condições sanitárias adequadas. Em função do caráter
excepcional e da utilização de meios eletrônicos para realização da audiência, fica facultada às partes serem representadas
por seus advogados constituídos. Para fins de recepção do link de acesso ao ambiente virtual, deverão ser fornecidos pelos
senhores advogados, até 05 (cinco) dias antes da audiência, os seus telefones e e-mails pessoais. Deverá, ainda, até referida
data, ser informada eventual impossibilidade técnica ou prática para a participação no ato, consignado que o silêncio importa
em sua realização e preclusão. Ressalto que no dia e hora designados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link
informado, com áudio e vídeos habilitados (parte e respectivos Advogados). Observo, ainda, que os participantes deverão
exibir seus documentos de identificação pessoal com foto, e o(a) advogado(a) sua carteira profissional. O e-mail com o link
para acesso à audiência será enviado pelo endereço eletrônico deste Juizado, qual seja: [email protected], incumbindo
à parte e/ou advogado acompanhar o e-mail informado a fim de verificar o recebimento do link de acesso. No dia e horário
agendados, as partes deverão ingressar na plataforma da audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio
habilitados (computador, notebook ou smartphone), munidos de documento de identificação com foto. A audiência será realizada
via plataforma Microsoft Teams, não havendo necessidade de instalação de qualquer aplicação em computadores ou notebooks.
Caso a parte opte pelo uso de smartphones ou tablets, deverá instalar o aplicativo de mesmo nome. Anoto que a audiência
somente não será realizada caso uma das partes aponte de maneira fundamentada e comprovada a sua impossibilidade técnica
ou prática que eventualmente impeça a realização da audiência virtual (Provimento CSM 2554/2020), observando-se, ainda,
que fica facultada a representação da parte pelo seu advogado. O não comparecimento da parte demandada importará em
revelia. O manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.
br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho. Ficam, ainda,
as partes e eventuais testemunhas intimadas do teor do item 18 do Comunicado Conjunto 581/2020, seguinte: “18: Somente
partes, testemunhas e jurados adentrarão os prédios do Tribunal de Justiça, para participação nas audiências, entrevistas no
Setor Técnico ou sessões do Tribunal de Júri. 18.1) O ingresso de acompanhantes das pessoas relacionadas no item 18 fica
restrito aos casos em que seja indispensável para seu deslocamento ou cuidado;”. Para acessar a audiência virtual através
do QR Code o aplicativo Microsoft Teams deve ser instalado no celular. Caso o celular não consiga escanear o código, será
necessária também a instalação de um Leitor de Código deQR Code, disponível gratuitamente nas plataformas de aplicativos.
Servirá o presente de mandado. Int. QR CODE: - ADV: ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP)
Processo 1001206-02.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ronaldo Jose da Silva - - Juvenilia Simone Pereira - Loteamento Jardim dos Ipês - Guaraçai Spe Ltda - Vistos.
Defiro a emenda de fls. 77. Anote-se. Considerando as medidas para prevenir o contágio da doença (COVID-19), bem como a
possibilidade de realização de audiência por videoconferência (Comunicado CG nº 284/2020), designo audiência de conciliação
híbrida para o dia 05 de agosto de 2021 às 13:30h. A audiência será realizada por meio de link de acesso à reunião virtual,
que será remetido aos participantes. Cite-se a parte demandada com as advertências legais por Mandado ou Carta Precatória,
devendo ser intimado para que forneça o endereço de e-mail e o número do telefone celular, a fim de possibilitar o contato e o
encaminhamento do link de acesso à audiência virtual. Além disso, saliento que a sala da audiência virtual poderá ser acessada
através do QR Code que segue ao final deste despacho. Por outro lado, a parte demandada que não possuir condições técnicas
deverá informar a indisponibilidade e ser intimada para, na data e horário supracitados, comparecer no Juizado Especial Cível
e Criminal, localizado na Rua Ana Luíza da Conceição nº 638, Centro, Mirandópolis/SP, observando as condições sanitárias
adequadas. Em função do caráter excepcional e da utilização de meios eletrônicos para realização da audiência, fica facultada
às partes serem representadas por seus advogados constituídos. Para fins de recepção do link de acesso ao ambiente virtual,
deverão ser fornecidos pelos senhores advogados, até 05 (cinco) dias antes da audiência, os seus telefones e e-mails pessoais.
Deverá, ainda, até referida data, ser informada eventual impossibilidade técnica ou prática para a participação no ato, consignado
que o silêncio importa em sua realização e preclusão. Ressalto que no dia e hora designados, todos deverão ingressar na
audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeos habilitados (parte e respectivos Advogados). Observo, ainda, que os
participantes deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com foto, e o(a) advogado(a) sua carteira profissional. O
e-mail com o link para acesso à audiência será enviado pelo endereço eletrônico deste Juizado, qual seja: mirandopjec@tjsp.
jus.br, incumbindo à parte e/ou advogado acompanhar o e-mail informado a fim de verificar o recebimento do link de acesso. No
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