TJSP 05/07/2021 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3312
3669
Processo 0004013-59.2020.8.26.0481 (processo principal 1000860-98.2020.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Pagamento - Madeireira Estancia Ltda - Epp - Camila da Silva Lopes - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial
na qual atarvés da peça de fls. 29, a exequente informou o pagamento do débito realizado pela executada, ao cumprir acordo
extrajudicial anteriormente noticiado. Ademais, considerando a quitação integral da obrigação pela parte executada, JULGO
EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: FRANK ZOCANTE
DURANTI (OAB 241115/SP)
Processo 0004021-36.2020.8.26.0481 (processo principal 0005315-60.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Juliano Godofredo Oliveira - - Marcos Filinto Muller - Ciência ao exequente acerca do contido na
peça de fls. 53, para que se manifeste no prazo de cinco (05) dias, tornando os autos conclusos em seguida. - ADV: MARCOS
FILINTO MULLER (OAB 118410/SP), GRACIELY CUENETE SILVA DE MELO (OAB 351871/SP)
Processo 1000002-67.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Mário José da Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Diante do resultado
do V. Acórdão, tratando-se de processo digital, arquivem-se os autos. - ADV: LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB
113423/SP), ADRIANO JANINI (OAB 197554/SP), MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO (OAB 155715/SP), YOON HWAN YOO
(OAB 216796/SP), ANDREA MARQUES DA SILVA (OAB 230309/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP)
Processo 1000402-81.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Benedito Wilson de Andrade
- José Rodrigues Filho - Diante do resultado da diligência anteriormente realizada, providencie a serventia a realização de
pesquisas por meio dos sistemas SISBAJUD e SERASAJUD visando identificar o atual endereço da parte executada. As
pesquisas deverão ser juntadas aos autos e disponibilizadas ao exequente e, após, realizadas novas diligências, nos moldes
da decisão de recebimento da peça vestibular. Realizadas tais diligências, caso ainda não localizado o executado, INTIME-SE
o exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, informe o atual endereço, possibilitando sua citação e a valida formação
processual. Decorrido tal interregno sem manifestação do interessado, serão os autos extintos. Desde já destaco que a
expedição de oficios físicos a empresas de telefonia, bem como a outros setores públicos, não se coadunam a Lei 9.099/95 que
possui entre seus principios regentes a simplicidade e a celeridade, artigo 1º e 2º, disponibilizando a sistemática processual
brasileira aparato necessário a consecução de tal objetivo por meio das Varas Cíveis, guiadas pela Lei 13. 105/2015 Código
de Processo Civil, que aqui tem aplicação apenas subsidiaria visando a preservação da especialidade exigida nas causas mais
simples. - ADV: VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB 343910/SP)
Processo 1000419-83.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Consermaq Quirino Ltda Me
- Izildinha Andersen de Araujo - Defiro o requerido a fls. 51, expedindo a serventia mandado, nele constando o telefone indicado
naquela peça. - ADV: LUCAS MANGOLIN ALVES (OAB 422779/SP)
Processo 1000432-19.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Clinica Odontológica
Melo & Fernandes Ltda - Ivani Ferreira Floes - INTIME-SE o exequente acerca da exceção oferecida, para que se manifeste em
05 (cinco) dias. Decorrido tal interregno, tornem-se os autos conclusos. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/
SP)
Processo 1000616-38.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica
Melo & Fernandes Ltda - Cidilene da Silva - Deve a executada, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, juntar documentos a
fim de comprovar que os valores recebidos no Banco Bradesco agência 1684 conta 0005288-4, R$ 190,05 refere-se a pensão
alimentícia, tendo em vista que o e-mail não veio acompanhado de qualquer anexo. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO
(OAB 353357/SP)
Processo 1000692-96.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Milton Cesar dos Santos Fabiana Ferreira Silva - Haja vista o contido na certidão do Oficial de Justiça a fls. 99, fica a parte autora intimada a provocar
andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens penhoráveis Nada Mais. - ADV: NAYARA DIAS DOS SANTOS
(OAB 386437/SP)
Processo 1000716-90.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica
Melo & Fernandes Ltda - Bianca Rodrigues Santos - Decisão - BACEN - sigilo - acesso somente autor - ADV: MARCO ANTONIO
LANZA FILHO (OAB 353357/SP)
Processo 1000762-79.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Imputação do Pagamento - Madeireira
Estancia Ltda - Epp - Cristiana Emy Yoshitake - VISTOS. Trata-se de ação de conhecimento, na qual foi juntada a petição de fls.
20/23, na qual está descrito acordo entabulado entre as partes. Não se vislumbrando qualquer fato que o impeça, HOMOLOGO
firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos efeitos, com fulcro no artigo 22, Parágrafo Único, da Lei 9.099/95. Julgo
extinto o processo com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo
recursal. Arquivem-se os autos. - ADV: FRANK ZOCANTE DURANTI (OAB 241115/SP)
Processo 1000807-83.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica
Melo & Fernandes Ltda - Camila dos Santos Paradela - Diante da proposta de acordo do executado, fls. 51, fica a parte autora
intimada a se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)
Processo 1000852-87.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Jose Selleri Paschoal Rosemara Marcia Souza Goncalves - Fica a parte autora intimada da indicação do(a) advogado(a), Sr(a). Joseane Pupo de
Menezes Trevisani, escritório à Avenida Presidente Vargas, nº 172, Presidente Epitácio- SP, Telefone (18) 99735-5475, para
defender seus interesses nos autos. Fica também intimado o advogado nomeado para apresentar recurso inominado no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: JOSEANE PUPO DE MENEZES TREVISANI (OAB 165094/SP), BRENNO MINATTI (OAB 265237/SP)
Processo 1000854-57.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Thiago Olivato Pereira - Suzana
Tavares dos Santos - VISTOS. Diante da certidão do Oficial de Justiça dando conta da não localização da parte executada, bem
como a inércia da parte exequente em indicar seu atual endereço residencial, julgo extinto o presente feito, com fundamento no
artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Fica a parte exequente cientificada de que localizando a executada poderá propor nova ação.
Em se tratando de processo digital, transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB
218328/SP)
Processo 1000960-19.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica
Melo & Fernandes Ltda - Lucas Gabriel Pereira da Silva - Tendo sido informado novo endereço, expedi carta visando a citação
da parte requerida. Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)
Processo 1000981-92.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Selma Helena Paiva Morais TIM S.A. - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO os embargos de declaração opostos por TIM S.A. em razão da inexistência de
qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP), RODRIGO COLNAGO DIAS (OAB 197930/SP)
Processo 1001233-95.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontológica Melo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º