TJSP 06/07/2021 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
2007
e despesas processuais corrigidas, bem como com os honorários de advogado, que arbitro por equidade em R$ 1.300,00, com
correção monetária a partir da presente data e juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, ficando, porém,
suspensa a exigibilidade destas verbas por força do benefício da Assistência Judiciária. Oportuno tempore, certifique a serventia
o trânsito em julgado e, então, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial. A intimação do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), Fazenda Estadual e Autarquias será por meio do Portal Eletrônico Integrado, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1383/2018 e 508/2018. P.R.I.C. - ADV: MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/
SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 28/06/2021
PROCESSO :1506037-30.2021.8.26.0358
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2173911/2021 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JOSÉ ANTONIO RIBEIRO
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001266-94.2021.8.26.0322
CLASSE
:PROCESSO ADMINISTRATIVO
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: R.D.B.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0001469-45.2021.8.26.0358
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : Rafael Trídico
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1002437-58.2021.8.26.0358
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
AUTOR
: Justiça Pública
BEN ART28-A CPP
: Sebastião de Souza e Lima
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1002438-43.2021.8.26.0358
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
AUTOR
: Justiça Pública
BEN ART28-A CPP
: Joao Carlos Lucas Junior
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1504294-76.2021.8.26.0554
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2092852/2021 - S.ANDRE
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1506039-97.2021.8.26.0358
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2174376/2021 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : VIMERSON FISCARELLI GONÇALVES
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1506040-82.2021.8.26.0358
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3047812/2021 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: NAIARA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1506041-67.2021.8.26.0358
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3047816/2021 - Mirassol
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: WILLIAN MACIEL FRANCISCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º