TJSP 07/07/2021 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
1625
Intime-se. - ADV: JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP), LORMINO TEIXEIRA DE SOUSA NETTO (OAB
376141/SP), LEANDRO BOTELHO DE ARAUJO (OAB 380019/SP)
Processo 1012942-87.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiza Antônia Virotto Pillon - Alessandra
Silva Damaceno - Vistos. Face à certidão de página 160, aguarde-se o julgamento final dos Embargos de Terceiro nº 100753396.2021.8.26.0344, dando-se ciência à exequente. Intime-se. - ADV: RENATA GENOVA NONATO DESTRO (OAB 390770/SP),
BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)
Processo 1013042-42.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Meta Administração de Imóveis
Ltda - José Eduardo Zambon Elias - Vistos, O pedido do executado contido na petição de páginas 60/61 comporta acolhimento.
Com efeito, ao que tudo indica, a restrição de página 67 ocorreu em razão da distribuição desta ação, haja vista que coincidem
a data de ajuizamento e o valor da causa. Ademais, os Embargos à Execução opostos pelo executado foram recebidos com
atribuição de efeito suspensivo, o que faz incidir a norma contida no § 4º, do artigo 782, do CPC: § 4º. A inscrição será cancelada
imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo
(destaquei). Ante o exposto, defiro o pedido do executado para o fim de determinar a exclusão do seu nome do cadastro do
SERASA e em relação à distribuição desta ação, por meio do SERASAJUD. De fato, o Comunicado CG nº 2.632/2017 determina
que as solicitações de inclusão, exclusão ou reinclusão no cadastro de inadimplente devem ser requisitadas de forma eletrônica,
mediante a utilização obrigatória do sistema SERASAJUD. É o caso dos autos. Destarte, não obstante a inclusão tenha sido
efetivada de forma automática em razão da distribuição da ação de execução de título extrajudicial e em decorrência do termo
de cooperação existente entre o Tribunal de Justiça e o Serasa, a exclusão deve ser feita por meio do sistema SERASAJUD,
tanto por força do Comunicado supramencionado quanto pela aplicação do princípio da celeridade processual. Providencie
o executado o recolhimento da taxa devida, nos termos do Comunicado nº 268/2013, da Egrégia Presidência do Tribunal de
Justiça deste Estado, atualizada. Com o recolhimento, remetam-se os autos para acesso ao sistema SERASAJUD. Aguarde-se
o julgamento dos Embargos à Execução. Intimem-se. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), MICHELE
CRISTIANE BOLOGNESI (OAB 447720/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP)
Processo 1013428-48.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Aparecida Pereira Leônidas de Lima Oliveira Guedes - Vistos. Defiro o levantamento do valor penhorado às páginas 155/157, expedindo-se MLE
em favor da exequente, conforme formulário juntado à página 177, se em termos. No mais, informe a exequente como pretende
prosseguir. Int. - ADV: VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP)
Processo 1013428-48.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Aparecida
Pereira - Leônidas de Lima Oliveira Guedes - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº
20210705092948068192 em favor da exequente, conforme o formulário apresentado - ADV: VANESSA STROWITZKI GOTO
(OAB 210009/SP)
Processo 1014428-83.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - S.A.I. - - J.J.V. Vistos. Configurando-se a hipótese do artigo 921, inciso III, do CPC, declaro suspensa a presente execução, pelo prazo de 1
(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 1º do CPC). Fica ciente o exequente de que decorrido o prazo
supra sem sua manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º do CPC). Aguarde-se em
arquivo. Intime-se. - ADV: GEOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 252216/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP),
FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP)
Processo 1014736-46.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da
Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - Ivanete Aparecida Benedito Varga e outro
- Vistos. Pág. 93 e 107: Anote-se. Ante o comparecimento espontâneo da requerida Ana Cláudia Varga Ferreira (pág. 107),
declaro suprida a sua citação, nos termos do artigo 239, § 1º, do CPC, anotando-se o seu endereço. Tendo em vista que foi
bloqueado valor indevido em nome das requeridas, conforme já mencionado no despacho de página 85, expeçam-se mandados
de levantamentos eletrônicos, conforme formulários juntados às páginas 104/106, se em termos. No mais, aguarde-se o decurso
do prazo para oposição de embargos monitórios. Intime-se. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP), AMANDA
FLAVIA BENEDITO VARGA (OAB 332827/SP)
Processo 1014736-46.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha
- Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP - Ana Claudia Varga Ferreira e outro - Certifico e dou
fé que, em cumprimento à r. Decisão de pág. 109, procedi às devidas anotações, bem como expedi mandado de levantamento
eletrônico sob o nº 20210705134236070130, conforme formulário MLE de pág. 105, e sob o nº 20210705134758070145, de
acordo com o formulário MLE de pág. 104. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP), AMANDA FLAVIA BENEDITO
VARGA (OAB 332827/SP)
Processo 1014896-71.2020.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Maria da Conceição Barbosa Banco C6 S/A - - Banco Ficsa S/A - Vistos. Anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada. Ante o efeito
suspensivo concedido ao agravo, páginas 254/256, aguarde-se o seu julgamento final. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), EWERTON PEREIRA QUINI (OAB 173754/SP)
Processo 1014914-29.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - SM3 Administradora de Imóveis Ltda.
- Complexo Empresarial Villas Boas Spe Ltda - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Cumpra-se
o V. acórdão. Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias, ressaltando-se que o requerimento
de eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado eletronicamente como incidente processual, nos termos do artigo
917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorridos e no silêncio, remetam-se ao arquivo. Int. - ADV:
AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), EVANDRO ANDRUCCIOLI FELIX (OAB 158207/SP)
Processo 1015021-73.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Orley Sanches Moinho - Vistos. Defiro a citação do requerido por edital, com prazo de 20 dias. À Serventia para expedição
da minuta a ser publicada no DJE, informando ao requerente o custo nos termos do Provimento CSM nº 1.668/2009, que
deverá providenciar o recolhimento do valor, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB
320435/SP), EDUARDO LABATE BELLONI (OAB 360190/SP)
Processo 1015021-73.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Orley Sanches Moinho - Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado da Presidência do TJ-SP n.º 62/2.009 e, em
cumprimento ao r. despacho de página 133, efetuei a digitação do edital de citação, o qual perfaz a soma de 1.670 caracteres,
devendo ser recolhido pela requerente, o valor de R$ 350,70, na Guia do Fundo Especial de Despesas - TJ/SP, sob o Código
435-9, no prazo de 10 (dez) dias, para publicação no Diário Judicial Eletrônico (D.J.E.) - ADV: EDUARDO LABATE BELLONI
(OAB 360190/SP), FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP)
Processo 1015177-61.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Diego Errath - Seguradora Líder do Consórcio
do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado à página 219, aguarde-se eventual manifestação da parte
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