TJSP 08/07/2021 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
2008
Processo 1011895-37.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - São Caetano Assessoria Contabil
e Fiscal Ltda - Indufor Equipamentos À Indução Ltda - Vistos. Por ora aguarde-se por mais 90 (noventa) dias, o desfecho dos
autos de Embargos a Execução nº 1000810.20.2019.8.26.0348, que encontram-se em grau de recurso. Int. - ADV: ANTONIO DE
MORAIS (OAB 137659/SP), NILTON RAFFA (OAB 376210/SP), AMANDA FREITAS SILVA DE SOUSA (OAB 387495/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON FABRÍCIO DA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2021
Processo 0000855-70.2021.8.26.0348 (processo principal 1007963-75.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odemir Mariano da Rocha - Vistos. 1. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA EM AÇÃO ACIDENTÁRIA ajuizada por Odemir Mariano da Rocha em face de Instituto Nacional do Seguro Social INSS 2. O executado apresentou impugnação a fls. 65/79, tendo o exequente concordado com os valores apresentados (fls. 83).
3. Destarte, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo executado a fls. 69/73, com a concordância do exequente (fls. 83), fixando
o valor da condenação em R$66.513,31 (sessenta e seis mil, quinhentos e treze reais e trinta e um centavos) para março de
2021. 4. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente decisão. 5. Oficie-se ao INSS para
implantação do benefício, conforme requerido. 6. No mais, cumpra o exequente o Comunicado nº 394/2015, providenciando
o peticionamento eletrônico, através do portal e-Saj, requerendo a expedição de RPV ou Precatório, selecionando a categoria
Incidente Processual e o tipo de petição (Precatório ou Requisição de Pequeno Valor), anexando-se as peças pertinentes
e registrando os valores. 7. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, aguardando-se eventual manifestação
de interesse. Int. - ADV: ANDERSON PITONDO MANZOLI (OAB 354437/SP), HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI
(OAB 200343/SP)
Processo 0001508-43.2019.8.26.0348 (processo principal 0021682-93.2007.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dilson Xavier - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Inicialmente, retire-se a anotação
de suspenso dos autos. 1) Fls. 110: Defiro. Providenciado pelo exequente o preenchimento dos formulários (MLE’s), expeçamse mandados de levantamento em favor do exequente e de seu patrono, referente ao depósito de fls. 113. Certifique-se no
precatório eletrônico nº 0001508-43.2019.8.26.0348/00001 o pagamento realizado e respectivo levantamento pelos credores,
dando baixa definitiva naquele incidente. 2) Fls. 114: Manifeste-se o INSS. Intime-se. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/
SP)
Processo 0001700-05.2021.8.26.0348 (processo principal 1010136-38.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Damiao Alves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1.
Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO ACIDENTÁRIA ajuizada por Damiao Alves da Silva em face de Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS 2. O executado apresentou impugnação a fls. 58/94, tendo o exequente concordado com os
valores apresentados (fls. 99). 3. Destarte, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo executado a fls. 59/61, com a concordância
do exequente (fls. 99), fixando o valor da condenação em R$40.663,56 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e
cinquenta e seis centavos) para novembro de 2020. 4. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da
presente decisão. 5. No mais, cumpra o exequente o Comunicado nº 394/2015, providenciando o peticionamento eletrônico,
através do portal e-Saj, requerendo a expedição de RPV ou Precatório, selecionando a categoria Incidente Processual e o tipo
de petição (Precatório ou Requisição de Pequeno Valor), anexando-se as peças pertinentes e registrando os valores. 6. No
silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, aguardando-se eventual manifestação de interesse. Int. - ADV: RUBENS
RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO (OAB 185482/SP), CIBELE
CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
Processo 0003021-46.2019.8.26.0348 (processo principal 0005242-12.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Marcia Aparecida Santos Pinheiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO:
Informações/Cálculos da Contadoria Judicial juntados aos autos a fls. 90/94: manifestem-se as partes. - ADV: FANI
SZMUSZKOWICZ FLIGUEL (OAB 95862/SP), LUNARDI MANOCHIO (OAB 77079/SP)
Processo 0003175-30.2020.8.26.0348 (processo principal 0007231-68.2004.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Jose Pereira Batista - Municipio de Maua
e outro - Fls. 109/113: Ante os documentos acostados as fls. 109/113, o exequente deverá providenciar a apresentação do
cálculo de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento do presente incidente, nos termos da r. Decisão
de fls. 105 - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), EGIDIO NERY DE OLIVEIRA (OAB 83969/SP), WANDERLI
BORTOLETTO MARINO DE GODOY (OAB 69636/SP)
Processo 0003967-81.2020.8.26.0348 (processo principal 1005362-28.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josemar Estevam de Castro - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO DE
LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO EXEQUENTE, O VALOR SERÁ CREDITADO EM CONTA INFORMADA NO
FORMULÁIRO DE FLS.56. - ADV: JOEL PEREIRA (OAB 354574/SP)
Processo 0004440-67.2020.8.26.0348 (processo principal 1006878-88.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Magali Sandra Pasini - Fls. 193/197: Manifeste-se a
exequente. - ADV: DENISE LOPES MARCHENTA (OAB 98900/SP)
Processo 0005583-91.2020.8.26.0348 (processo principal 1009838-46.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gleidson da Silva Bastos Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Ante a petição e o comprovante de depósito acostados as fls. 127/130, manifeste-se o exequente quanto à satisfação
integral de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias; ficando intimado de que, no silêncio, independente de nova intimação, a
execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita
com a quitação do débito . Para efetuar o levantamento do valor depositado, deverá o autor formular o pedido instruindo-o com o
Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, cujo modelo encontra-se disponível no site do TJSP, no seguinte endereço https://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais . Int. - ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP), FERNANDA
APARECIDA SANSON DURAND (OAB 249622/SP)
Processo 0005868-84.2020.8.26.0348 (processo principal 0003971-65.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Maua e outro - Sergio Aparecido Galvano - Vistos. Fls. 239/241: Manifeste-se
o exequente. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CAROLINA SANTOS GUIMARAES (OAB 240010/SP), ABSALAO DE SOUZA
LIMA (OAB 68863/SP), EDUARDO BOSCARIOL RIGHETTI (OAB 209046/SP), JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), CHRISTINE
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