TJSP 14/07/2021 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3318
2024
GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 0000544-96.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - MARIA ROSENIRA
ALVES SANTANA FERREIRA - Vistos. Diante da não concordância do INSS com o cálculo apresentado pela parte autora (fls.
146), e na esteira da decisão de fls. 130, parte final, a mesma deverá ingressar com o cumprimento de sentença no formato
digital. Prazo: 30 dias. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: LUZIA FARIAS ETO (OAB 247770/SP), WILTON YUKIO ETO (OAB
328342/SP)
Processo 0000564-77.2020.8.26.0357 (processo principal 1000358-17.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Marina Souza Ribeiro - Vistos. Ante a juntada dos extratos de depósito do(s)
valor(es) requisitado(s) por este juízo, julgo extinto o presente incidente de cumprimento de sentença, o que faço com espeque
no art. 924, inciso II, do CPC. Patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, certifique-se
também nos autos principais, e arquivem-se. PRI. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), RENATO
RAMOS (OAB 251136/SP)
Processo 0000577-86.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ADLER DOS SANTOS
ARAUJO - - WALISON DOS SANTOS ARAUJO e outros - Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05
(cinco) dias sobre a conversão do presente feito do formato físico para o digital, podendo proceder à complementação de peças
ou, justificadamente, recusar a conversão (item 5 do Comunicado CG 466/2020). Ainda, aguarde-se pelo prazo de dez dias
eventual requerimento por parte do autor. Decorrido o prazo acima na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES
DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 0000624-50.2020.8.26.0357/206 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zenilda de Castro
Rocha Garrido - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB
266810/SP)
Processo 0000638-34.2020.8.26.0357 (processo principal 1000199-74.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edes Bonifacio dos Santos - - Edmilson Aguiar Porto - - Edneia de
Almeida Silva - - Elisângela Aparecida dos Santos - Vistos. Fls. 54/57: manifestem-se os autores no prazo de dez dias. Int. - ADV:
ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS
FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0000678-16.2020.8.26.0357 (processo principal 1000439-97.2017.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Gilvania Almeida Silva Miyazaki - Vistos. Ante o cumprimento da obrigação, conforme depósito
judicial efetivado nos autos (fls. 10/11), julgo extinta a presente execução de sentença, com espeque no art. 924, inc. II, do
CPC/2015. Fica o(a) exequente autorizado a efetuar o levantamento do depósito acima. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico (MLE), tão logo juntado o formulário respectivo em 30 dias. Patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo
o trânsito em julgado e anote-se também nos autos principais. Decorrido o prazo acima, ou expedido o MLE, arquivem-se. PRI.
- ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/197 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zenaide Pereira Groza
da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/198 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria José da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/201 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tereza Emilia Ricardo
da Silva Vallim - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB
372107/SP)
Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/202 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Francisca
de Almirante - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB
291726/SP)
Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/203 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Juvaneide
Ferreira da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB
291726/SP)
Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/204 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ligia Cristina Purcino
Queiroz - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/207 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Luiz da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP)
Processo 0000713-06.2002.8.26.0357/208 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecida da Conceição
Serafim Era - Vistos. O valor global requisitado, conforme termo de declaração de fls. 605/608, não está em conformidade com
o cálculo homologado nos autos principais (fls. 522), pois incluiu na requisição o valor descontado ao INSS pela fonte pagadora,
não sendo permitido o reembolso de tal verba. Sendo assim, concedo o prazo de dez dias para regularização, sob pena de
indeferimento da inicial. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 0000777-93.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - EDNALDO BONIFACIO
DOS SANTOS - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de um ano a comunicação de depósito do precatório (fls. 161/162). Com a
juntada, cumpra-se o já determinado a fls. 159/160. Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)
Processo 0000861-60.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - RAIMUNDO
PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Diante da concordância da parte autora, concedo ao INSS o prazo de 30 dias para juntar
planilha detalhada, constando todos os parâmetros a que chegou aos valores objeto da proposta de acordo apresentada a fls.
173/174, pois necessários para preenchimento dos campos quando da elaboração dos ofícios requisitórios. Int. - ADV: VIVIAN
ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)
Processo 0000862-06.2019.8.26.0357 (processo principal 0000434-97.2014.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ELAINE LUZIA NUNES DOURADO - Manifeste-se o exequente. Int. - ADV:
GRAZIELLY INFANTE MAIA (OAB 233883/SP), CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º