TJSP 15/07/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3319
1567
ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1002193-02.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gallotti e Moraes
Sociedade de Advogadas - Monica Aguirra Del Rio - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos,
rejeitando-os, contudo, vez que não há obscuridade, contradição, omissão na decisão. No despacho de fls. 184/185 consta
advertência geral do modelo, sendo que a frase “Tratando-se de relação de consumo, fica a(o) ré(u) ainda advertida(o) quanto
aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova)” é meramente uma advertência para os casos que se enquadram.
Pelo o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se
a manifestação da parte exequente quanto as mensagens juntadas, após, voltem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1002200-91.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mistro Comércio de Tintas Eireli - José
Valdo Moreira - Mistro Comércio de Tintas Eireli ajuizou ação de Execução de Título Extrajudicial em face de José Valdo Moreira.
No curso da execução, a obrigação foi satisfeita (fls. 61). É o relatório. A circunstância acima mencionada, nos termos da lei, é
causa de extinção da execução. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do C.P.C. Sem
custas, na forma da lei. P.I.C. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB
381201/SP)
Processo 1002407-27.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mistro Comércio de Tintas Eireli Qualidade Total Funilaria e Pintura Ltda Me - - Dirceu Moura - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
Processo 1002681-54.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Aparecida Caetano - Clara
Lucia Marques - Foi designada videoaudiência de Tentativa de Conciliação para o dia 24/08/2021 às 14:00h a ser realizada pelo
Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Matão SP. As partes, com endereço eletrônico
nos autos, foram cientificadas acerca da audiência, via e-mail, bem como receberam o link para participar da videoaudiência. No
ato de fls. 77 está disponível o QR Code como opção de acesso ao link da videoaudiência. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER
DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB
386374/SP)
Processo 1003402-06.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Star Training
Center Formação Profissional Ltda Me - Lorraine de Oliveira Romero - Manifeste-se a parte autora no tocante ao AR negativo. ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1003779-50.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Augusto
Ignacio - Aowar Instalaçao Vendas e Manutencao de Ar Condicionado - Tendo em vista o trânsito em julgado, proceda-se o
desbloqueio do veículo de fls. 58. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JÉSSICA ADRIANA FALVO DINARDO (OAB 365750/
SP)
Processo 1003915-76.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo
José de Magalhães Couto - Banco Santander (Brasil) S/A - - Mastercard Brasil Ltda - - Visa Administradora de Cartões de
Crédito Ltda. e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo, vez que
não há obscuridade, contradição, omissão na decisão. A questão suscitada, de outra parte, apenas revela o inconformismo do
embargante com a sentença prolatada, de modo que deve-se utilizar do recurso apropriado para nova análise do mérito. Pelo o
exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV:
TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP), ABRÃO JORGE MIGUEL NETO (OAB 172355/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO
(OAB 274052/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/
RN), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP)
Processo 1004183-62.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Andreia Priscila Rinaldi - Jovana Amélia
Mendes - Tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento do acordo (10/06/2021, conforme petição de fls. 95) manifestese a exequente no tocante ao seu cumprimento integral e consequente extinçaõ ou prosseguimento do feito. Int. - ADV: ALINE
MARTINS MACHADO (OAB 340976/SP), ISABELA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 428859/SP)
Processo 1004902-78.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Droga Moraes Medicamentos e
Correlatos Ltda. -epp - Rogerio Mancini Consultoria Me - Através da presente publicação fica o Advogado do autor/exequente,
devidamente intimado de que deverá providenciar a distribuição da carta precatória expedida, por meio de peticionamento
eletrônico, junto ao Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, publicado no DJE de 02.03.2020- fls.20/28,
comprovando-se nos autos a providência. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1004924-10.2016.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Serralheria Bruschi Ltda Me Daniel de Souza Lopes - Nativa Projeto e Construção Eireli - Através da presente publicação fica o Advogado do autor/exequente,
devidamente intimado de que deverá providenciar a distribuição da carta precatória expedida, por meio de peticionamento
eletrônico, junto ao Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, publicado no DJE de 02.03.2020- fls.20/28,
comprovando-se nos autos a providência. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), MARIA
FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP)
Processo 1005388-97.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Serralheria Bruschi
Ltda Me - Joao Elifas da Trindade - Ofício(s) à disposiçãodo interessado para impressão, devendo comprovar nos autos o devido
encaminhamento. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA
LOZANO (OAB 317223/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1005947-88.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Eliana Ballista
Álvares - Liriantex Decorações Ltda Me - - Udario Pires - Para apreciação da petição de fls. 38 está deverá ser direcionada,
mediante novo peticionamento, aos autos do cumprimento de sentença nº 1005947-88.2016/01, visto que este processo de
conhecimento encontra-se arquivado. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1006299-46.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dino Marcos Porsani
- Rodrigo César Abreu - Ofício(s) à disposiçãodo interessado para impressão, devendo comprovar nos autos o devido
encaminhamento. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAÍRA MUSSI VERÇOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º