TJSP 16/07/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
2013
351470/SP)
Processo 0025960-64.2008.8.26.0361 (361.01.2008.025960) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Marbor Comercio e Serviços Hoteleiros Ltda - Leonildio Lima de Oliveira - Vistos. Fls. 542/543: Apresente o
exequente cálculo atualizado do valor do débito. Após, expeça-se mandado para penhora livre em tantos bens do executado,
Leonildio Lima de Oliveira, quanto bastem para satisfação do crédito (a ser informado) no seguinte endereço: Rua Rodovia
Engenheiro Cândido Rego Chaves, 3500, km 59, Mogi das Cruzes/SP CEP: 08751-300 (Sítio Libertador de Israel). Caso deseje
acompanhar a diligência, deverá o exequente acompanhar o andamento do feito através do site do Tribunal de Justiça, e
diretamente contatar o oficial de justiça, quando da distribuição do mandado. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BASSICHETTI
CORREA (OAB 381585/SP), LUIZ EDUARDO MENESES (OAB 373022/SP), LUIZ PAULO ARIAS (OAB 76579/SP), FERNANDO
DANTE (OAB 251943/SP)
Processo 0026180-57.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Organização Mogiana
de Educação e Cultura S/s Ltda Omec - Michelle Cristina Oliveira da Silva - Fl. 351/352: prejudicado diante da certidão de fl.
348. No mais, para pesquisa junto ao INFOJUD, providencie a exequente a comprovação do recolhimento da taxa prevista no
art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, conforme já
determinado à fl. 346. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB 329123/
SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 0026825-19.2010.8.26.0361 (361.01.2010.026825) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geraldo Maximo de
Azevedo e outro - Petroleo Brasileiro S/A e outros - Fl. 403: a certidão de honorários em favor do Dr. Elias de Campos já foi
expedida (fls. 396/399). Assim, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARA LUCIA PEÇANHA (OAB 238156/SP), LUIZ
FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB
62740/SP), ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP), PAULA JUNIE NAGAI (OAB 218006/SP), ELIAS DE CAMPOS
(OAB 363474/SP), MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
(OAB 183805/SP), DÉBORA CRISTINA ALONSO CASSI (OAB 174518/SP)
Processo 0027082-44.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027082) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Helbor
Empreendimentos S/A - Vistos. Fls. 608/614: manifestem-se as partes. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico referente ao depósito de fls. 602/603, com os acréscimos legais, em favor do Sr. Perito, observados os dados
fornecidos à fl. 611. Fls. 651/673: considerando que a renúncia de mandato deve observância às regras do artigo 112 do Código
de Processo Civil e que os documentos juntados pelo patrono doscoexecutadosGerson e Hosana não são aptos a comprovar
a comunicação da renúncia ao mandante, permanece o patrocínio. Anote-se, contudo, renúncia do douto patrono em relação
ao coexecutado Paulo Rodrigues de Lima, tendo em vista a notificação de fls. 669/670. Por fim, apresente o exequente cálculo
atualizado do débito. Intime-se. - ADV: KELY WEISHAUPT DE MEDEIROS HENGLES (OAB 295692/SP), OTÁVIO JORGE
ASSEF (OAB 221714/SP), WILSON DE MARCO JUNIOR (OAB 211011/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/
SP)
Processo 0027082-44.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027082) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Helbor
Empreendimentos S/A - Ciência às partes sobre a certidão retro. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), WILSON DE
MARCO JUNIOR (OAB 211011/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), KELY WEISHAUPT DE MEDEIROS
HENGLES (OAB 295692/SP)
Processo 0027166-79.2009.8.26.0361 (361.01.2009.027166) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - Stella de Faria
Figueiredo Vieira - Celso de Figueiredo Vieira - Diante dos termos da certidão lançada à fl. 377, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP), FERNANDA GUTTIERREZ FERNANDES (OAB
251274/SP)
Processo 0027675-73.2010.8.26.0361 (361.01.2010.027675) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sônia
Cristina de Moraes Mattos e outros - Maria Helena Cataldi de Moraes - Vistos. Fls. 179/183: ciência às partes. Manifestemse as partes em termos de prosseguimento, esclarecendo, inclusive, se ainda existem recursos pendentes de julgamento.
Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SUELLEN PATRICIA NASCIMENTO VICENTINE (OAB 276858/SP), SONIA
MARIA DO NASCIMENTO VICENTINE (OAB 99547/SP), WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENAN AUGUSTO JACÓ MOTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SHIRLE FERREIRA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2021
Processo 0016111-19.2018.8.26.0361 (processo principal 1011204-52.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Celina Marciana de Oliveira - Fls. 72/73: a procuração com poderes para receber e dar quitação deve
ser apresentada no autos da Requisição de Pequeno Valor processo dependente nº 0016111-19.2018.8.26.0361/01. - ADV:
EDILSON FERRAZ DA SILVA (OAB 253250/SP)
Processo 1011151-95.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernando Ferreira Leite Conheço dos embargos, com a suspensão do prazo para interposição dos demais recursos, porquanto opostos tempestivamente.
Quanto ao seu mérito, devem ser acolhidos. Assiste razão ao embargante, uma vez que, no caso das demandas acidentárias,
deve-se ser observado o disposto no art. 7º, inc. II, da Lei Estudal nº 11.608/03, bem como a regra do artigo 129, parágrafo único,
da Lei nº 8.213/91, no tocante à gratuidade. Sendo assim, anotem-se os benefícios da gratuidade ao(à) autor(a). Superada essa
questão, de rigor o prosseguimento do feito. Assim sendo, ACOLHO os presentes embargos, para corrigir a alegada omissão
nos termos acima, mantendo-se íntegra a decisão de fls. 60/61 em seus demais termos. No mais, CITE-SE para a apresentação
de resposta no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENAN AUGUSTO JACÓ MOTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SHIRLE FERREIRA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0351/2021
Processo 1001273-59.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Rosa de Oliveira e outro - Imobiliária
Santa Tereza S/A - THOMAZ SEBASTIÃO MENDONÇA (SUCESSORES) - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º