TJSP 16/07/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
2023
mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV: TALITA NACARI (OAB 376898/SP)
Processo 1010572-50.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Nova Esperança
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/
SP)
Processo 1010598-48.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Vistos. Expeça-se carta de citação conforme requerido à fl. 192. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB
369272/SP)
Processo 1010753-85.2020.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Isadora Natalia Ferreira Célio
Tanouri - Credora Fiduciária Hesa 129 Investimentos Imobiliários Ltda. - Fls. 226/241: às contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias. Após, na ausência de recurso adesivo, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para o exercício
do juízo de admissibilidade. - ADV: DANIEL TADEU ROCHA (OAB 404036/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP),
SEMIRA LAIS HANASHIRO (OAB 346228/SP)
Processo 1011023-75.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Providencie o autor o recolhimento da taxa judiciária para fins de restrição veicular. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1011163-46.2020.8.26.0361 - Monitória - Pagamento - JHM Máquinas Ltda ME - Manifeste-se a parte autora
quanto ao retorno negativo da carta precatória, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco
dias. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP)
Processo 1011213-38.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Creditas Tempus - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP)
Processo 1011275-78.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.G.L.P.N. - A.A.M.I.
- 1) Fls. 92/93: Novamente o autor noticia o descumprimento da liminar deferida às fls. 40/42. Em sede de contestação o
réu sustenta que cumpriu a liminar, autorizando a internação do autor. Todavia, por ora, não se sabe se o estabelecimento
indicado pelo réu está apto a prestar o tratamento necessário ao autor, uma vez que não há qualquer informação acerca do
estabelecimento ou da natureza da internação nos documentos de fls. 81/82. Ainda, a decisão de fls. 40/41 é clara ao determinar
a tutela antecipada para que o réu providencie o custeio do tratamento do autor e sua internação na clínica indicada na petição
inicial, não havendo interposição de recurso por parte do réu a impugnar a tutela concedida. Sendo assim, aplico multa no
valor de 10% sobre o valor da causa, sem prejuízo de majoração diante da notícia de novo descumprimento, por considerar o
descumprimento como ato atentatório à dignidade da justiça, por infração do artigo 77, IV, do Código de Processo Civil, sanção
prevista no §2º, do artigo 77, do Código de Processo Civil. Cumpra o réu integralmente o quanto determinado na decisão de fls.
40/41, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de majoração da multa cominatória já exposta. 2) Por fim, manifeste-se
o autor acerca da contestação e documentos de fls. 63/90. 3) Publique-se. Intimem-se. - ADV: GERALDO SOUSA VIEIRA (OAB
130885/RJ), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 120077/RJ)
Processo 1011354-57.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Pitangueira
Lote 02 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.” - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON
VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1011509-60.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP)
Processo 1011763-33.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Alexandre Hudson Cunha - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anotado. Ao Cartório Distribuidor para anotação
da reconvenção. Sem prejuízo, manifeste-se o autor quanto à contestação e a reconvenção, no prazo legal. Oportunamente,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JACKMILA THAIS BATISTA (OAB 240133/SP), GUILHERME DUTRA NETO (OAB 114684/
MG)
Processo 1011974-06.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Katy Marques Roque
- Rubens Vicente Dias - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à contestação apresentada. - ADV: KATY MARQUES
ROQUE (OAB 201592/SP), RODRIGO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 424824/SP)
Processo 1012031-87.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - homologo o acordo de fls. 52/54, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Isso posto, JULGO
EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1012118-48.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.K.J.S.T. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRUNO DE PAULA MATTOS (OAB 399951/SP)
Processo 1012257-92.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erinaldo de Almeida
- Fl. 50: manifeste-se a parte autora acerca do aviso de recebimento negativo, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DIEGO DOS SANTOS ROSA (OAB 357940/SP)
Processo 1012396-44.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Marilza Ferreira da Silva - Defiro
os benefícios da justiça à autora. Anotado. Considerando que a realização da audiência de tentativa de conciliação antes da
citação do réu prejudica o direito das partes de obtenção de solução em prazo razoável, como disposto no art. 4º do CPC,
já que implica extenso prolongamento da pauta de audiências do CEJUSC, pois serão designadas inúmeras audiências que
ficarão prejudicadas diante da ausência de citação do réu, a designação da audiência de tentativa de conciliação será realizada
oportunamente, após a citação e o decurso de prazo para resposta. Cite-se o réu, por carta, para oferecer contestação no prazo
de quinze dias, nos termos do art. 335, inciso III, do CPC. - ADV: RENATO KLEN CARVALHO (OAB 436179/SP)
Processo 1012617-95.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Minas Brasil
Seguros S.A - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Diante da manifestação de fl. 514, expeçam-se mandados de
levantamento eletrônico referentes ao depósito de fls. 503/504, em favor da requerida, no valor de R$ 230,74, e do escritório de
advocacia, no valor de R$ 461,80, ambos com os acréscimos legais, na proporção observados os dados fornecidos às fl. 515 e
516. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1012651-02.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MC 2R, registrado
civilmente como Renan dos Santos Rodrigues - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anotado. 1)Trata-se de
ação de reconhecimento de diretos autorais cumulada com lucros cessantes e danos morais, com pedido de tutela antecipada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º