TJSP 22/07/2021 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
2017
- Fazenda do Estado de São Paulo - FLS. 128/132 Ars negativos manifeste-se o autor no prazo legal. Int. - ADV: CARLOS
ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001587-56.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Mps Materiais para Construcoes Eireli Eduardo Gimenez Bacilieri - Vistos, em saneador. 1.As partes são legítimas e estão devidamente representadas. 2. Afasto a
preliminar de ausência de interesse processual da parte autora, uma vez que da narrativa fática se extrai o seu interesse de
buscar provimento jurisdicional para o reconhecimento do prejuízo sofrido com a transação na aquisição do veículo. 3. Do
mesmo modo, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva do requerido, uma vez que as suas alegações se confundem com o
mérito e com ele deverão ser conhecidas. 3. Cinge-se a controvérsia em torno da existência de danos materiais sofridos pela
parte autora que teria sido vítima do já conhecido golpe da OLX. 5. Com efeito, verifico nos autos que as alegações do autor e
do requerido são acompanhadas de robusta documentação comprobatória das tratativas entabuladas (inclusive com prints de
conversas pelo aplicativo do Whatsapp. Desse modo, despicienda a produção de prova oral que iria, no máximo, confirmar a
narrativa já documentada pelas partes. Trata-se, ademais, de matéria já enfrentada pela jurisprudência dos Tribunais. 6. Nesses
termos, dou o feito por saneado e declaro o processo pronto para julgamento antecipado. Intimem-se. Miguelópolis, 16 de julho
de 2021. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), LETÍCIA MARSON ROCHA (OAB 433673/SP), GABRIELE
FERREIRA BEIRIGO (OAB 425672/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP)
Processo 1001724-38.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.P.M. - - F.P.S. - F.C.F.I.
- - P.I. - Manifestem-se, as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem
ver produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: MAURI MARCELO
BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), LUIZ RODRIGUES
WAMBIER (OAB 291479/SP), JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP), GABRIELA LOTUFO CINTRA
FERREIRA (OAB 344756/SP), SOCIEDADE WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR)
Processo 1001877-42.2018.8.26.0352 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - S.M. - J.M.C. - - L.G.R. - Vistos. Cite-se
a requerida no endereço constante de fls.102. Ao setor técnico para realização de estudo psicossocial envolvendo a genitora,
considerando o novo endereço acostado aos autos. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DIEGO CARRIJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2021
Processo 0000072-96.2003.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Jose
Sergio Saraiva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ciência fls. 2085, Manifeste-se a parte autora em termos do
prosseguimento do feito. No prazo legal. - ADV: JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 235457/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0000105-27.2019.8.26.0352 (processo principal 0002062-88.2004.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Sucessões - A.R.A.O. - - Monica Rodrigues Alves de Oliveira - - Fernanda Rodrigues Alves de Oliveira - - Thiago Rodrigues
Alves de Oliveira - Alcino Rodrigues Mendonça Neto - - Dalva Maria Mendonca - - Cleusa Maria Mendonca Jorge - - Julio Cesar
Guimaraes Mendonca - - Carmen Lucia Mendonca de Freitas Mattos - Fls. 174/175 manifeste-se o exequente no prazo legal.
Int. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP),
MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP), SÉRGIO RICARDO SESTARI COGO (OAB 223563/SP), KARINA DE
OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), WANDERLEY
SIMOES FILHO (OAB 141329/SP)
Processo 0000277-95.2021.8.26.0352 (processo principal 1000889-84.2019.8.26.0352) - Habilitação de Crédito Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Aparecido Evangelista - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Homologo, por sentença os cálculos apresentados pelo parte autora (fls.1-18), e julgo extinto presente cumprimento
de sentença(artigo, 487, inciso III, “letra b”, do CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a anuência
tácita da parte contrária (fls. 27). Nos termos do artigo 1000, § Único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, intime-se a
parte exequente para requerer o que de direito em prosseguimento, anotando-se que o incidente de RPV dar-se-á através de
peticionamento eletrônico, nos termos da legislação vigente. PRI - ADV: MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB
139288/MG)
Processo 0000297-86.2021.8.26.0352 (processo principal 1000318-16.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Helio Robledilho Valerio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Homologo, por
sentença os cálculos apresentados pelo parte autora (fls.3/6), e julgo extinto presente cumprimento de sentença(artigo, 487,
inciso III, “letra b”, do CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a anuência tácita da parte contrária (fls.
31). Nos termos do artigo 1000, § Único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para requerer
o que de direito em prosseguimento, anotando-se que o incidente de RPV dar-se-á através de peticionamento eletrônico, nos
termos da legislação vigente. PRI - ADV: RENAN BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 318147/SP)
Processo 0000359-29.2021.8.26.0352 (processo principal 1001175-62.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Fábio Vicente da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Homologo, por sentença os cálculos apresentados pelo INSS (fls.38/53), e julgo extinto presente cumprimento de
sentença(artigo, 487, inciso III, “letra b”, do CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a anuência
tácita da parte contrária (fls. 54/55). Nos termos do artigo 1000, § Único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, intime-se
a parte exequente para requerer o que de direito em prosseguimento, anotando-se que o incidente de RPV dar-se-á através de
peticionamento eletrônico, nos termos da legislação vigente. P.I.C. - ADV: IGOR MAUAD ROCHA (OAB 268069/SP)
Processo 0000360-14.2021.8.26.0352 (processo principal 1000203-97.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valter Pereira Valim - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Homologo, por
sentença os cálculos apresentados pelo INSS (fls.28/79), e julgo extinto presente cumprimento de sentença(artigo, 487, inciso
III, “letra b”, do CPC), para que produza os legais efeitos de direito, observando-se a anuência tácita da parte contrária (fls. 84).
Nos termos do artigo 1000, § Único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para requerer o que
de direito em prosseguimento, anotando-se que o incidente de RPV dar-se-á através de peticionamento eletrônico, nos termos
da legislação vigente. PRI - ADV: ANDRESSA CHAVES MAGALHÃES (OAB 255484/SP)
Processo 0000382-72.2021.8.26.0352 (processo principal 1000568-83.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Vanilda Claudiano Pereira Bianchi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Homologo, por sentença
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