TJSP 23/07/2021 - Pág. 1706 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3325
1706
Processo 0525229-97.1987.8.26.0053 (053.87.525229-9) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de São
Paulo - Waldemar Capovilla e outros - VISTOS. Providencie a Municipalidade a retirada da carta de adjudicação em 10 (dez)
dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI
(OAB 180136/SP), SERGIO BRAULIO LOPES (OAB 24439/SP), DECIO BRAULIO LOPES (OAB 25521/SP), MARCIA CRISTINA
ALMADA BARBOSA (OAB 84744/SP)
Processo 0615827-58.1991.8.26.0053 (053.91.615827-9) - Procedimento Comum Cível - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Execução nº 2005/016873 V I S T O S 1. Fls. 1225/1226: nada a prover, tendo em vista a manifestação de fl.
1300. 2. Fls. 1228/1231 e 1300: diante da apresentação do formulário MLE, encaminhem-se os autos à Seção de Cumprimento
para expedição de mandado de levantamento, nos termos da decisão de fls. 1149/1153 (item I - 5). 3. Fls. 1162/1168 e
1288/1299: encaminhem-se os autos à Seção de Cumprimento para expedição de mandado de levantamento, nos termos da
decisão de fls. 1149/1153 (item III - 4). 4. Fls. 1169/1184 e 1232/1252: Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial
formulado pela cessionária RMD Securitizadora S/A e considerando a reserva de honorários contratuais, no importe de 20%
(fls. 1134/1138), autorizo o levantamento do valor depositado em nome da exeqüente BENJAMIN ANTONIO DE OLIVEIRA, às
fls. 1145, retido nos termos do item 5 da decisão 1149/1153, no importe de 80%, em favor da cessionária RMD Securitizadora
S.A, CNPJ: 36.729.446/0001-07, representada por Rogério Mauro DAvola, OAB/SP 139.181, procuração fls. 1097 e 20%, a
título de honorários, em favor do patrono originário Orlando Teixeira Marques Junior- OAB/SP 42.378. Expeça-se mandado de
levantamento, pela Seção de Cumprimento, com publicação no D.O. de dia para sua retirada. 5. Fls. 1185/1196: encaminhemse os autos à Seção de Cumprimento para expedição de mandado de levantamento, nos termos da decisão de fls. 1149/1153
(III - item 3). 6. Fls. 1197/1203 e 1276/1287: Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelo cessionário
Rogério Mauro DAvola e considerando a reserva de honorários contratuais, no importe de 20% (fls. 987/989), autorizo o
levantamento do valor depositado em nome da exeqüente EDISON LIMA SOARES, às fls. 1145, retido nos termos do item
5 da decisão 1149/1153, no importe de 80%, em favor do cessionário Rogério Mauro DAvola CPF: 050.679.168-85, OAB/
SP 139.181, e 20%, a título de honorários, em favor do patrono originário Orlando Teixeira Marques Junior- OAB/SP 42.378.
Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção de Cumprimento, com publicação no D.O. de dia para sua retirada. 7. Fls.
1204/1223 e 1253/1275: Quanto ao pedido de levantamento do depósito judicial formulado pelo cessionário Rogério Mauro
DAvola e considerando a reserva de honorários contratuais, no importe de 20% (fls. 1107/1010), autorizo o levantamento do
valor depositado em nome da exeqüente EUGÊNIO JOSÉ PAULINO, às fls. 1145, retido nos termos do item 5 da decisão
1149/1153, no importe de 80%, em favor do cessionário Rogério Mauro DAvola CPF: 050.679.168-85, OAB/SP 139.181, e 20%,
a título de honorários, em favor do patrono originário Orlando Teixeira Marques Junior- OAB/SP 42.378. Expeça-se mandado de
levantamento, pela Seção de Cumprimento, com publicação no D.O. de dia para sua retirada. 8. No mais, manifeste(m)-se o(a/s)
beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio
será interpretado como concordância tácita. 9. Com a resposta ou uma vez certificado o decurso do prazo, tornem os autos
conclusos para análise da manifestação ou extinção. Int. - ADV: ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), MARIA INES
PEREZ BOTTINO LONGO (OAB 85360/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), MÁRCIA VALERIA CICONE (OAB 335714/SP),
ORLANDO TEIXEIRA MARQUES JUNIOR (OAB 42378/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP)
Processo 0707683-40.1990.8.26.0053 (053.90.707683-9) - Procedimento Comum Cível - Ivone Aracio Silva e outros Prefeitura Municipal de São Paulo e outro - VISTOS. 1. Manifeste-se a Defensoria Pública, informando os dados necessários
para a devida intimação pessoal de seus representados. Na mesma oportunidade, manifeste-se também sobre a petição da
Municipalidade a fls. 889/892. 2. Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: FLAVIA SERIZAWA E SILVA (OAB 236569/
SP), DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP), LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA
(OAB 230540/SP), ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP), RAFAEL VALLE VERNASCHI (OAB 226639/SP)
Processo 0707716-69.1986.8.26.0053 (053.86.707716-9) - Procedimento Comum Cível - Contribuições Previdenciárias Ademir Gonçalves Albuquerque e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Autos nº 2005/015271 Vistos. 1 Fls. 1351/1353: DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de Luiz Sanvito Bataglini e outros.
2 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) às fls. 1350, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s)
descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente
venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Luiz Sanvito Bataglini e outros CPF(s): 136.408.288-87
ADVOGADO(S)/OAB(s) Ediangeli Rossi - OAB 80029/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação FLS.
23/96 2.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá a serventia observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s)
patrono(s). 3 - Cumpridas as determinações acima relacionadas, intime-se a parte exequente, para que se manifeste, em 10
dias, sobre a suficiência do deposito efetivado 4. Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para análise da manifestação ou
extinção do feito em relação ao ORPV. Intime-se. - ADV: FATIMA APARECIDA MOURA BARROS (OAB 69193/SP), EDIANGELI
ROSSI (OAB 80029/SP), AUGUSTINHO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 43744/SP), ANDREZZA GIGLIOLI DE OLIVEIRA
(OAB 232748/SP), WILSON RODRIGUES (OAB 174693/SP), MARIA CLEUZA NAGAOKA (OAB 91907/SP), MARIA ELISABETE
DE FARIA (OAB 96132/SP), TAISE CRISTIANE RODRIGUES (OAB 261816/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/
SP), ADRIANA GIGLIOLI DE OLIVEIRA EID (OAB 170336/SP), MARCUS VINICIUS COSTA FALKENBURG (OAB 166239/SP),
ANDRE GUSTAVO DE GOUVEA CARDOSO (OAB 138066/SP), MARILES CRAVEIRO (OAB 127207/SP), TATHIANA DE HARO
SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP)
Processo 0728491-32.1991.8.26.0053 (053.91.728491-9) - Procedimento Sumário - Abigail Trajano Penha - Execução
nº 2005/013035 V I S T O S 1. Fls. 578/588: anote-se a interposição do recurso de Agravo de Instrumento. 1.1. Havendo
notícia do julgamento, tornem os autos conclusos. 2. Devendo as partes informarem o resultado final . 3. Fl. 1076: aguardese o julgamento, nos termos do item anterior. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), PAULO
BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB 66922/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB
159666/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/
SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP)
Processo 0800019-45.1962.8.26.0053 - Habilitação - Partes e Procuradores - Mathilde Melchert Fonseca Macedo Soares
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Execução nº 2013/002855 V I S T O S 1. Fls. 1455/1457: Diante da
manifestação dos herdeiros de Mathilde Melchert da Fonseca Macedo Soares, manifeste-se a cessionária Don comércio Varejista
de Artigos Ópticos Ltda. Prazo comum de 10 (dez) dias úteis. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSE FERNANDO
CEDEÑO DE BARROS (OAB 92968/SP), HELOÍSA SANCHES QUERINO CHEHOUD (OAB 213541/SP)
Processo 0812784-66.1990.8.26.0053 (053.90.812784-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Partinvest Commodities Ltda. - Execução nº 2005/013430 V I S T O S Fls. 1349/1351: Proceda o advogado a regularização
da representação processual, juntando procuração com poderes especificos para ‘dar e receber quitação’ , uma vez que a
procuração juntada às fls. 1350 não apresenta tais poderes. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MURILO ROQUE (OAB 125590/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º