TJSP 30/07/2021 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3330
1572
2139612-84.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Relator: Des.: José Tarciso
Beraldo - Agravante: Aurea Holding e Participações Sa. - Agravado: Winicius de Morais Soares e outro - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Pereira Kulaif (OAB: 281129/SP) - Advogada: Manola Marthos Favaro (OAB: 376155/SP) Advogado: Rodrigo de Morais Soares (OAB: 310319/SP)
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE
2021
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RUBENS RIHL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARCIO FRANCISQUETTI.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DANILO PANIZZA, LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, ALIENDE
RIBEIRO, VICENTE DE ABREU AMADEI e MARCOS PIMENTEL TAMASSIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). SERGIO TURRA
SOBRANE, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE DA SESSÃO DE JULGAMENTO EXMO. DES. RUBENS RIHL,
PROPOS VOTOS DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DOUTOR RAFAEL BRAGAGNOLO
TAKEJIMA, JOVEM TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA, NUM TRISTE ACIDENTE, CUJO FALECIMENTO
OCORREU EM 22 DE JULHO;DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOSÉPHA CORREIA DA COSTA, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO
DOUTOR ROGÉRIO APARECIDO CORREIA DIAS, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA,
CUJO FALECIMENTO OCORREU EM 20 DE JULHO; #N#DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ JOÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES
(APOSENTADO), PAI DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JOÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO, JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
DA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA CAPITAL E TIO DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR VICENZO
BRUNO FORMICA FILHO, JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL I DE
SANTANA, CUJO FALECIMENTO OCORREU EM 20 DE JULHO;DO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ORLANDO MALUF HADDAD,
PAI DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR ORLANDO HADDAD NETO, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ITATIBA, CUJO FALECIMENTO OCORREU EM 17 DE JULHO;DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEONILDE PIVA RODRIGUES,
MÃE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR WALTER PIVA RODRIGUES, CUJO FALECIMENTO OCORREU EM 14 DE
JULHO E DO DR. RODRIGO LUIZ WALTER LAND, PAI DA EXCELETÍSSIMA DOUTORA LAIS HELENA BRESSER LANG
AMARAL, JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA CENTRAL E SOGRO DO EXCELENTÍSSIMO
DOUTOR HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL, JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 8ª. VARA CÍVEL CENTRAL, CUJO
FALECIMENTO OCORREU EM 12 DE JULHO DE 2021. EM SEGUIDA O EXMO. DES. RUBENS RIHL DESEJOU FELICITAÇÕES
PELAS APOSENTADORIAS DOS EXMOS. DESEMBARGADORES DR.ARTHUR MARQUES DA SILVA FILHO E DO DR.ITAMAR
GANHO,NESTA NOVA JORNADA DA VIDA.NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 549/11 DESTE E. TRIBUNAL FICAM AS PARTES
E SEUS PATRONOS CIENTIFICADOS QUE EVENTUAL INCONFORMISMO RELATIVOS ÀS DECISÕES ABAIXO, BEM COMO
EVENTUAIS OUTROS RECURSOS OU INCIDENTES RELATIVOS AOS FEITOS CORRELATOS, PODERÃO SER OBJETO
DE JULGAMENTO VIRTUAL E QUE A OPOSIÇÃO A ESTA MODALIDADE DE JULGAMENTO DEVERÁ SER MANIFESTADA
QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO OU DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0001129-27.1998.8.26.0126/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Relator: Des.:
Vicente de Abreu Amadei - Embargte: Jose Geraldo Raposo Lopes e outros - Embgte/Embgdo: Pedro Pereira de Souza (E
outros(as)) - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Acolheram em parte os embargos
de declaração. V.U. - Advogado: Alvaro Alencar Trindade (OAB: 93960/SP) - Advogada: Ana Paula Nigro (OAB: 159017/SP) Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP)
1000040-84.2021.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Relator: Des.: Marcos Pimentel
Tamassia - Apelante: Neusa Teresa Martelli Pinheiro - Apelado: Estado de São Paulo - Deram parcial provimento aos recursos,
V.U - sustentou oralmente a Dra. Mônica Palhari Cardilli - OAB: 407370/SP - Advogada: Julia Luiza Brandao (OAB: 405417/SP)
(Fls: 14) - Advogada: Mônica Palhari Cardilli (OAB: 407370/SP) (Fls: 14) - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/
SP) (Procurador) - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador)
1000076-72.2017.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Marcos Pimentel Tamassia - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apda/Apte: Companhia Brasileira
de Distribuição - Negaram provimento aos recursos. V. U. - sustentou oralmente a Dra. Bianca Sampaio de Oliveria - OAB:
54497/BA/SP - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) (Fls: 639) - Advogada: Luciana Penteado
Oliveira (OAB: 148223/SP) (Procurador) (Fls: 690) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) (Fls: 40) - Advogado:
Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) (Fls: 40)
1000493-50.2018.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Relator: Des.: Danilo Panizza Apelante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Guimarães Lage Reggiani (OAB: 408035/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Eduarda
Novaes Silva (OAB: 453765/SP) (Procurador) (Fls: 938)
1000826-57.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º