TJSP 30/07/2021 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3330
2022
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2021
Processo 0001106-23.2019.8.26.0360 (processo principal 1000174-18.2019.8.26.0360) - Relatório Falimentar - Concurso
de Credores - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - João Batista Gonçalves Dias - - Adriana Gioia Gonçalves
Dias - Banco do Brasil S/A - - Coopercitrus - Cooperativa de Produtores Rurais - - Cooperativa de Crédito Credicitrus - *371Juntada do Relatório Mensal de Atividade ciência às partes. - ADV: GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 252469/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/
SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 301864/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO MOREIRA (OAB 218134/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/SP)
Processo 1000647-67.2020.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilberto Balbao - Ciência à parte autora
sobre AR negativo de fls. 67. Diga em termos de prosseguimento. - ADV: RITA DE CASSIA SILVA (OAB 325651/SP)
Processo 1001799-53.2020.8.26.0360 - Interdição - Nomeação - E.A.S.J. - J.S.S.S. - Vistos. Folhas 106/107 e 111: Tendo
em vista o falecimento da requerida e sendo a ação considerada intransmissível por disposição legal, com fundamento no
artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Com o trânsito em julgado, havendo advogado
nomeado como procurador ou curador especial nos termos do convênio PGE/OAB, expeça-se certidão de honorários em seu
favor, assinalando a atuação parcial se for o caso. Após, arquivem-se definitivamente os autos. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV:
DRIELY DA SILVA CELINO (OAB 433545/SP), CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB 230158/SP)
Processo 1001856-71.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.S.P. - A.M.F. - Diante de todo o exposto e
por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.
A parte autora sucumbiu, portanto, condeno a autora arcar com as custas e as despesas processuais, bem como a condeno
a pagar a verba honorária de 10% sobre o valor da ação, anotando-se, contudo, a gratuidade processual. Ao Procurador da
autora, fixo os honorários no máximo da tabela PGE/OAB, expedindo-se oportunamente a respectiva certidão. Transitada em
julgado, expeça-se o necessário e oportunamente arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/
SP), ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP)
Processo 1002374-61.2020.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.F.M. - S.R.M. - Intime-se o interessado para
indicar as folhas que irão compor a carta de sentença. - ADV: RITA DE CASSIA SILVA (OAB 325651/SP)
Processo 1002775-60.2020.8.26.0360 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- E.A.S. - - M.E.S.A. - - E.S. - - A.C. - - M.A.S. - - C.S.Q. - - L.C.Q. - - K.E.S.Q. - - L.E.S.Q. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao
Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: MARCO ANTONIO DO PRADO TEODORO RAMBALDELLI (OAB 258222/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2021
Processo 0000136-86.2020.8.26.0360 (processo principal 1001553-62.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Guarda - E.M.E. - - G.M.E. - T.B.V. - Vistos. Folhas 407/412, 415 e 419/420: A executada requereu a extinção deste cumprimento
de sentença uma vez que as partes compuseram acordo nos autos da ação de regulamentação de visitas n 100364372.2019.8.26.0360, o qual abrangeu expressamente o objeto da presente demanda e foi homologado por decisão judicial, com
a qual concordaram os exequentes e o Ministério Público. Logo, entendo que ocorreu a perda do interesse processual (carência
superveniente), sendo o caso de extinção do processo sem resolução de mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação, nos
termos do artigo 485, VI, do CPC. Com o trânsito em julgado, havendo advogado nomeado como procurador ou curador especial
nos termos do convênio PGE/OAB, expeça-se certidão de honorários em seu favor, assinalando a atuação parcial se for o
caso. Após, arquivem-se definitivamente os autos, ficando deferida justiça gratuita também à executada. P.I.C. - ADV: PAULA
ZAMMARIAN (OAB 239236/SP), EDSON BUJATO (OAB 250625/SP)
Processo 0000382-48.2021.8.26.0360 (processo principal 0004726-92.2009.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - O.M. - F.E.E.L.D.V. - Ciência à parte autora sobre AR negativo de fla. 53. Diga em termos de prosseguimento.
- ADV: SORAYA PALMIERI PRADO PANAZZOLO (OAB 188298/SP), ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP), DECIO JOSE
NICOLAU (OAB 92249/SP), AUGUSTO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO (OAB 381474/SP)
Processo 0001086-95.2020.8.26.0360 (apensado ao processo 1002308-52.2018.8.26.0360) (processo principal 100230852.2018.8.26.0360) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Tutela e Curatela - F.C.V.F.F. - C.M.V.F. - R.V.F. - - I.T. - *Fls 212:
habilitação do advogado para acesso aos autos. - ADV: JOSÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 77432/SP), MARCELO TADEU NETTO
(OAB 136479/SP), VICENTE MACHADO DIAS (OAB 130315/MG), ANA PAULA TEIXEIRA (OAB 435012/SP)
Processo 0001204-71.2020.8.26.0360 (processo principal 1001007-07.2017.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.L.C. - A.A.C. - Vistos. Folhas 62/63 e 67: Face ao pagamento do débito pela
parte executada, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.
Ficam levantadas eventuais penhoras nos autos. Expeçam-se ofícios, mandados ou qualquer outro instrumento necessário à
liberação das penhoras ou outras constrições eventualmente levadas a efeito. Com o trânsito em julgado, cumpra a serventia
os estritos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Havendo advogado nomeado como procurador ou curador especial nos
termos do convênio DPE/OAB, expeça-se certidão de honorários em seu favor, assinalando a atuação parcial se for o caso.
Após, arquivem-se definitivamente os autos, providenciando a devida movimentação no sistema. P.I.C. - ADV: YURI BERNINI
LOPES (OAB 445557/SP), ALINE TAVARES PENA (OAB 405187/SP)
Processo 0003184-87.2019.8.26.0360 (processo principal 0004476-20.2013.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - Higor Bastos Lopes - - Luis Gustavo Bastos Lopes - - Amanda Bastos
Lopes - Emerson dos Santos Lopes - *Fls 142 planilha de cálculos juntada; fica o executado intimado para pagamento no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º