TJSP 03/08/2021 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3332
2009
Alves da Silva contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região
noticiou o pagamento do ofício requisitório eletrônico. Assim, autorizo o(a) exequente, a levantar junto à agência do BANCO
DO BRASIL S.A. todo(s) o(s) saldo(s) depositado(s) na conta judicial indicada. O(a) advogado(a) deverá preencher o formulário
disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) (TJSP/CGJ, Comunicado Conjunto nº 749/2019, Protocolo
Digital nº 2018/94575, DJE: 19.06.2019). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Na hipótese de expedição de
outros ofícios requisitórios/precatórios, nestes autos, e ainda não disponibilizado o pagamento, aguarde-se. Em caso negativo,
oportunamente e nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção. A intimação do INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio do Portal Eletrônico Integrado, tem como pré-requisito o cadastro do ente publico no
devido polo de atuação processual, com o CNPJ: 29.979.036/0001-40 (Comunicado Conjunto nº 1.383/2018, DJE: 24.07.2018).
Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANA
CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES
MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ROBERTO CARLOS LOURENÇO (OAB 443182/SP)
Processo 0002104-80.2020.8.26.0319 (processo principal 1002055-56.2019.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Claudecir Aparecido Collino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Trata-se de ação Previdenciária em fase de Cumprimento de Sentença ajuizada por Claudecir Aparecido Collino contra o
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região noticiou o pagamento do
ofício requisitório eletrônico. Assim, autorizo o(a) exequente, a levantar junto à agência do BANCO DO BRASIL S.A. todo(s) o(s)
saldo(s) depositado(s) na conta judicial indicada. O(a) advogado(a) deverá preencher o formulário disponibilizado no endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) (TJSP/CGJ, Comunicado Conjunto nº 749/2019, Protocolo Digital nº 2018/94575, DJE:
19.06.2019). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Na hipótese de expedição de outros ofícios requisitórios/
precatórios, nestes autos, e ainda não disponibilizado o pagamento, aguarde-se. Em caso negativo, oportunamente e nada
mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção. A intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, por meio do Portal Eletrônico Integrado, tem como pré-requisito o cadastro do ente publico no devido polo de atuação
processual, com o CNPJ: 29.979.036/0001-40 (Comunicado Conjunto nº 1.383/2018, DJE: 24.07.2018). Intime-se. - ADV:
WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), JOSÉ ROBERTO MARZO (OAB 279580/SP)
Processo 0002449-17.2018.8.26.0319 (processo principal 0003346-65.2006.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Revisão
do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Gilmar Antonio Purgano - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação Previdenciária em fase de Cumprimento de Sentença ajuizada por
Gilmar Antonio Purgano contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O E. Tribunal Regional Federal da 3ª
Região noticiou o pagamento do ofício requisitório eletrônico. Assim, autorizo o(a) exequente, a levantar junto à agência do BANCO
DO BRASIL S.A. todo(s) o(s) saldo(s) depositado(s) na conta judicial indicada. O(a) advogado(a) deverá preencher o formulário
disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) (TJSP/CGJ, Comunicado Conjunto nº 749/2019, Protocolo
Digital nº 2018/94575, DJE: 19.06.2019). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Na hipótese de expedição de
outros ofícios requisitórios/precatórios, nestes autos, e ainda não disponibilizado o pagamento, aguarde-se. Em caso negativo,
oportunamente e nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção. A intimação do INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio do Portal Eletrônico Integrado, tem como pré-requisito o cadastro do ente publico no
devido polo de atuação processual, com o CNPJ: 29.979.036/0001-40 (Comunicado Conjunto nº 1.383/2018, DJE: 24.07.2018).
Intime-se. - ADV: MARIO MILTON LEMOS ORTEGA (OAB 117370/SP), CARLOS RIVABEN ALBERS (OAB 149768/SP)
Processo 0003326-20.2019.8.26.0319 (processo principal 0006821-53.2011.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Bruna Ozanik de Souza - - Rafael Ozanik de Souza - - Ivani Ozanik Garcia
de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação Previdenciária em fase de Cumprimento de
Sentença ajuizada por Rafael Ozanik de Souza, Ivani Ozanik Garcia de Souza e Bruna Ozanik de Souza contra o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região noticiou o pagamento do ofício requisitório
eletrônico (fls. 436-440). Assim, autorizo o(s) exequente(s) acima qualificado(s), a levantar junto à agência do BANCO DO
BRASIL S.A. todo(s) o(s) saldo(s) depositado(s) na conta judicial indicada. O(a) advogado(a) deverá preencher o formulário
disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) (TJSP/CGJ, Comunicado Conjunto nº 749/2019, Protocolo
Digital nº 2018/94575, DJE: 19.06.2019). Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Na hipótese de expedição de
outros ofícios requisitórios/precatórios, nestes autos, e ainda não disponibilizado o pagamento, aguarde-se. Em caso negativo,
oportunamente e nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção. A intimação do INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio do Portal Eletrônico Integrado, tem como pré-requisito o cadastro do ente publico no
devido polo de atuação processual, com o CNPJ: 29.979.036/0001-40 (Comunicado Conjunto nº 1.383/2018, DJE: 24.07.2018).
Intime-se. - ADV: MARIA ANGÉLICA SOARES DE MOURA CONEGLIAN (OAB 157983/SP)
Processo 1004560-20.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida da
Silva Gazola - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência a requerente acerca da petição de fls. 322/323. - ADV:
ANDRE TAKASHI ONO (OAB 229744/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO RAMOS DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON JOSÉ TEIXEIRA BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0583/2021
Processo 0000482-98.1999.8.26.0319 (319.01.1999.000482) - Outros Feitos não Especificados - Silmara de Souza Ramos
- Vagner Jose Moretto - Vistos. (OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO COM VISTA POR 10 DIAS) O interessado é
beneficiário da assistência judiciária gratuita. Requisite-se o processo. Defiro vista dos autos fora de cartório. Prazo: 10 (dez)
dias. Após, nada mais sendo requerido, retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO PAULINO (OAB 76985/
SP)
Processo 0000584-61.2015.8.26.0319 - Monitória - Prestação de Serviços - PREVE LENÇOENSE DE ENSINO E EDUCAÇÃO
LTDA - Vistos. O cadastro para acesso ao sistema CPFL encontra-se com intermitência. Defiro, portanto, a pesquisa do atual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º