TJSP 04/08/2021 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3333
1572
E VENDA DE IMÓVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA LEGITIMIDADE PASSIVA DE CORRÉ JÁ RECONHECIDA NA FASE DE
CONHECIMENTO REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA INADMISSIBILIDADE - PROVA PERICIAL QUE APONTOU SALDO CREDOR
EM FAVOR DAS EXEQUENTES (VENDEDORAS DO IMÓVEL) DEPÓSITO PARCIAL DO DÉBITO PELOS EXECUTADOS
PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS ADMISSIBILIDADE - EXEQUENTES QUE SÃO DEVEDORAS EM OUTROS
FEITOS - DECISÃO MANTIDA AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Elisângela Costa
Buck (OAB: 364475/SP) - Marcelo Pires Lima (OAB: 149315/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2065032-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. R.
R. - Agravada: F. R. S. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR IMPUGNAÇÃO DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO
SEM AMPARO TÉCNICO OU CRITÉRIO OBJETIVO MERO INCONFORMISMO QUE NÃO RETIRA A SERIEDADE DO TRABALHO
APRESENTADO PELA PERITA DE CONFIANÇA DO JUÍZO A QUO - REALIZAÇÃO DE ESTUDO MULTIDISCIPLINAR COM
AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA A REAVALIAÇÃO DA GUARDA EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE
DA INFANTE DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Philippe Siqueira de
Assumpção (OAB: 246213/SP) - Sabrina Silveira Luzzi (OAB: 413896/SP) - Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP) - Veridiana
Perez Pinheiro E Campos (OAB: 152087/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2065126-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Parque Ilha do Sol
Incorporações Spe Ltda - Agravado: André Luiz Palomio e outro - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE
REJEITOU A IMPUGNAÇÃO POR NULIDADE DE CITAÇÃO ATO PROCESSUAL REALIZADO COM OBSERVÂNCIA DO
DEVIDO PROCESSO LEGAL E NO ENDEREÇO CONSTANTE DA JUCESP INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 247 E 248 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Pátio do Colégio,
sala 515
Nº 2066327-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: O. E.
H. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: S. C. C. P. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXTINÇÃO PARCIAL DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
ILEGITIMIDADE ATIVA DA AGRAVANTE, PARA FORMULAR PEDIDO DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE LUCROS
CESSANTES AOS SEUS PAIS, RECONHECIDA GENITORES QUE NÃO COMPUSERAM O POLO ATIVO, ESTANDO NOS
AUTOS APENAS COMO REPRESENTANTES DA AUTORA IMPOSSIBILIDADE DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, ANTE A
ESTABILIZAÇÃO DA LIDE PRETENSÃO QUE PODERÁ SER FORMULADA EM AÇÃO AUTÔNOMA POR SEUS PAIS AGRAVO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mario Rogerio dos Santos (OAB: 370258/SP) - Israel da Costa Barbosa
(OAB: 160624/SP) - Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: 151640/SP) - Sergio Ventura Engelberg (OAB: 302694/SP) - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 2067089-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: G. de
A. V. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: A. V. da S. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Recurso provido em parte. V.U. ALIMENTOS - AÇÃO AJUIZADA PELO FILHO EM FACE DO PAI - DECISÃO QUE FIXOU OS ALIMENTOS EM 50% DO SALÁRIO
MÍNIMO NA AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INCONFORMISMO DO ALIMENTANDO - ACOLHIMENTO PARCIAL
- ELEMENTOS DOS AUTOS QUE APONTAM QUE A ATIVIDADE EMPRESARIAL EXERCIDA PELO RÉU ESTÁ AQUECIDA,
O QUE POSSIBILITA A MAJORAÇÃO DA PENSÃO - NECESSIDADES DO MENOR QUE SÃO PRESUMIDAS - DECISÃO
REFORMADA PARA MAJORAR A PENSÃO PARA 1,5 SALÁRIOS MÍNIMOS NA AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
- RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Talita Santos de Moraes (OAB: 223213/
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