TJSP 05/08/2021 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3334
1624
Processo 1002213-90.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Roberto
Gomes - Vistos. Diante do pagamento efetuado (fls. 523), bem como, concordância do exequente (fls. 525/526), julgo extinto
o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Defiro em favor do credor, o levantamento da quantia depositada a fls.
523, na importância de R$5.119,69 (cinco mil, cento e dezenove reais e sessenta e nove centavos) expedindo-se mandado
de levantamento eletrônico, observando-se o Formulário de MLE juntado a fls. 526. Certifique-se a presente no incidente de
cumprimento de sentença 0001805-82.2021.8.26.0347. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de
Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1002228-25.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002249-69.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.C. - Vistos. Fls. 224- Defiro a citação
do requerido A.L.C.J, por edital, com prazo de 30(trinta) dias. Fica facultado ao autor, o envio da minuta de edital, no prazo de
10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: RAILENE MARTINS DE FREITAS (OAB 416480/SP), MARCOS HENRIQUE CAETANO DO
NASCIMENTO (OAB 227344/SP)
Processo 1002321-85.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.P. - M.V.A.B. e
outros - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral do despacho proferido a fls. 44. Intimem-se. - ADV: JOAO BENEDITO
MENDES (OAB 143540/SP), ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 1002358-15.2021.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0005306-37.2019.8.26.0566 - 5ª Vara Cível)
- Abel Ribeiro - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MARCIO CEZAR MONTE
CARMELO (OAB 84220/SP)
Processo 1002360-19.2020.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Celia Teles de Souza - - Luciano
Batista Souza - - Angelo Batista de Souza - - Giselli Batista de Souza - Vistos. Fls. 110/121- Aguarde-se por 30(trinta) dias
providencias pela inventariante quanto ao prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: RONALDO FRANCO REZENDE (OAB
327152/SP), MATHEUS FRANCO (OAB 398254/SP)
Processo 1002380-73.2021.8.26.0347 - Notificação - Intimação / Notificação - Jardim Eugenia Empreendimento Imobiliario
Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: BRUNO RAFAEL RAGAZZO (OAB
261564/SP)
Processo 1002433-93.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1006033-59.2016.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível
- Compra e Venda - Daniela Antonieta Flores - Antonio Neri Veiculos - Vistos. Fls. 246/247 Deverá a parte interessada juntar
o substabelecimento sem reserva de poderes no(s) incidente(s) de cumprimento de sentença em apenso, para cadastrar os
novos advogados, caso queira que ocorra tal cadastro. No mais, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ANNIE
BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), ALBERTO CÉSAR
XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI
(OAB 138629/SP)
Processo 1002456-97.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Luciana Aparecida
Candido dos Santos - Vistos. Fls. 104/105 ciência às partes. Diante do efeito suspensivo concedido ao agravo interposto,
aguarde-se conforme determinado na decisão de fl.102. Int. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1002463-89.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Fls. 55/56- Encaminhe-se os autos ao Cartório do Distribuidor para fins de redistribuição a uma das Varas Cíveis da Comarca de
São Paulo/SP. Intimem-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002468-14.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.O.B. - Vistos. Concedo à autora os beneficios
da Justiça Gratuita. Anote-se. Visando, se o caso e oportunamente, a realização de audiência futura por videoconferência,
informe a parte autora seu e-mail pessoal, bem como, de seu advogado(a), para remessa do link de acesso ao ato nos termos
do art. 26 do Provimento CSM nº. 2.564/2020. Também a parte requerida deverá apresentar tais dados no prazo de defesa. Ante
as dificuldades para a realização de audiência imediata, cite-se a parte requerida para oferecer defesa, no prazo de 15 (quinze)
dias. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada do mandado de citação. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Fixo os alimentos provisórios à filha/menor R.C.B, em 60% (trinta por cento) do salário mínimo.
Intime-se o requerido para pagamento até o 5º dia útil de cada mês. Descabidos, na hipótese, a fixação de alimentos provisórios
à autora C.C.O.B antes da instauração do contraditório. O pedido será apreciado após o prazo de defesa. Decorrido o prazo
para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em
que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). Intimem-se. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado - ADV: FABIO APARECIDO
ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1002478-58.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.C.S.S. - Vistos. Fls. 48- Defiro.
Providencie a Serventia, a pesquisa das 05 (cinco) últimas declarações de IR do requerido através do sistema Infojud, bem
como, as expedições de oficios à CEF, para que providencie a juntada de extratos das contas do FGTS e PIS (2002 a 2021),
bem como, ao INSS, para que informe o valor do beneficio previdenciário auferido pelo requerido. Intime-se. - ADV: DINO
MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1002502-86.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 0000373-33.2018.8.26.0347) - Embargos de Terceiro Cível
- Penhora / Depósito / Avaliação - Colorado Serviços Ambientais Ltda. - Denis Henrique Ditade - Vistos. A decisão de fls. 25/26
deferiu somente a posse do veículo à embargante e não a transferência do bem a terceiros. A pretensão de fl. 30 impõe a
manifestação da parte embargada. Sem prejuízo do quanto já determinado nos autos, inclusive citação do embargado para
responder à presente, diga o embargado sobre o quanto requerido à fl. 30. Int. - ADV: LILLIA MARIA FORMIGONI MELOSI (OAB
213919/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1002513-18.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.M.P. - Vistos. Fls. 22/33- Acolho como emenda
à inicial. Cumpra-se o quanto já determinado a fls. 19/20. Intime-se. - ADV: DEILI BASSINI TÓRMINA (OAB 300267/SP)
Processo 1002534-38.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alexandre Junior de Brito Vistos. Fls. 291- Prossiga-se no cumprimento de sentença, arquivando-se estes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º