TJSP 06/08/2021 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
1324
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501107-89.2021.8.26.0318
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2209636/2021 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ELTON BERNARDES ALVES
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501108-74.2021.8.26.0318
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2209695/2021 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : MARIA NALDINA DOS SANTOS
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501109-59.2021.8.26.0318
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2209685/2021 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : RICHARD LIMA DE OLIVEIRA LOURENÇO
ADVOGADO : 434705/SP - Isabela Seniz Bergamasco
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002733-23.2021.8.26.0318
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2018029/2018 - BOA ESPERANCA
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Luciano Gomes de Freitas
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501110-44.2021.8.26.0318
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2209913/2021 - S.CRUZ DA CONCEICAO
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO 1
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002739-30.2021.8.26.0318
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : L.L.M.C.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002740-15.2021.8.26.0318
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : L.V.T.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1003143-64.2021.8.26.0318
CLASSE
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
: R.R.A.R.
ADVOGADO : 393292/SP - Henrique Rafaldini Mendes de Andrade
AUTOR DO FATO
: J.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA ARLETE TAVARES GOUVÊA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2021
Processo 0000013-93.2015.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.D.R.
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão acusatória e CONDENO o réu J. D. R., como incurso nas
sanções do artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal, nos termos da Lei nº 11.340/06 a pena de 03 meses e 27 dias de
detenção, a ser resgatada no regime inicial aberto. ABSOLVO o réu da prática do crime previsto no artigo 344, caput, do Código
Penal, nos termos do inciso VII do artigo 386 do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Expeçam-se as certidões e
ofícios necessários. P.I.C. - ADV: ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º