TJSP 06/08/2021 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
2011
MUITAS CAUSAS SEMELHANTES - A CONDUTA ÉTICA DA ADVOGADA SERÁ APURADA POR SEUS PARES (OAB/SP) MULTA REVOGADA, PRESERVADO, NO MAIS, O CORRETO JULGAMENTO DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, POR SEUS
FUNDAMENTO, ORA ADOTADOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cristina Naujalis de
Oliveira (OAB: 357592/SP) - Nayara Romão dos Santos (OAB: 159276/MG) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1005564-84.2020.8.26.0084/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Telma Juliana Correa Rodrigues - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Campos Mello - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE EIVAS NO ACÓRDÃO. CARÁTER INFRINGENTE
EVIDENCIADO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andreia Ribeiro
Fernandes (OAB: 390480/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1016949-78.2020.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Ferrer & Cia. Ltda - Embargda: Redecard S/A - Magistrado(a) Campos Mello - Acolheram os embargos da apelada, com
efeito modificativo, e rejeitaram os da apelante. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO. EIVA
CONFIGURADA APENAS NO TOCANTE À FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS EM FAVOR DO PATRONO DA APELADA.
AUSÊNCIA, NO MAIS, DE DEFEITOS NA DECISÃO. EMBARGOS DA APELADA ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO,
REJEITADOS OS EMBARGOS DA APELANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renato Gomes Vigido (OAB: 246800/
SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1016949-78.2020.8.26.0003/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Redecard S/A - Embargdo: Ferrer & Cia. Ltda - Magistrado(a) Campos Mello - Acolheram os embargos da apelada, com
efeito modificativo, e rejeitaram os da apelante. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO. EIVA
CONFIGURADA APENAS NO TOCANTE À FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS EM FAVOR DO PATRONO DA APELADA.
AUSÊNCIA, NO MAIS, DE DEFEITOS NA DECISÃO. EMBARGOS DA APELADA ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO,
REJEITADOS OS EMBARGOS DA APELANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) - Renato Gomes Vigido (OAB: 246800/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1017500-86.2019.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisete de Souza
- Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Edgard Rosa - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO.
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INEXIGIBILIDADE
DE DÉBITO. LITIGÂNCIA TEMERÁRIA DA PARTE NÃO CONFIGURADA NOS AUTOS. ATUAÇÃO ABUSIVA, NA REALIDADE,
IMPUTADA AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, QUE NOTORIAMENTE PATROCINA MILHARES DE CAUSAS SEMELHANTES. A
CONDUTA ÉTICA DA ADVOGADA SERÁ APURADA POR SEUS PARES. OAB-SP. MULTA APLICADA AO CLIENTE REVOGADA.
RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP) - João Thomaz
P. Godim (OAB: 270757/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1043937-78.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gol
Linhas Aéreas S/A - Embargdo: RBC Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Magistrado(a) Campos Mello - Acolheram parcialmente
os embargos para anular o acórdão proferido em julgamento virtual, com a determinação, prejudicada a apreciação das demais
questões aduzidas. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO. NULIDADE CONFIGURADA, DIANTE
DA TEMPESTIVA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DO APELO MANIFESTADA PELA AUTORA, COM FUNDAMENTO
NA INTENÇÃO DE SUSTENTAR ORALMENTE SUAS RAZÕES. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, PARA ANULAR O
ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO VIRTUAL, COM DETERMINAÇÃO, PREJUDICADA A APRECIAÇÃO DAS DEMAIS
QUESTÕES ADUZIDAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º