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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 - Página 2007

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TJSP 10/08/2021 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3337

2007

REQTE
: Alameda Tintas de Mirandópolis Ltda Epp
ADVOGADO : 362376/SP - Patricia Teixeira Souza
REQDO
: Giancarlo Oliveira Medina
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001726-59.2021.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Manoel Ferreira Neves
ADVOGADO : 402962/SP - Larissa Cirino Santana
REQDO
: Unimed Clube de Seguros
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001728-29.2021.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Benedicta Cardoso dos Santos
ADVOGADO : 421304/SP - Mariana Nazario Araújo
REQDO
: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0746/2021
Processo 1001202-62.2021.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.X.S.C. - “Providencie a Requerente o protocolo
do ofício de fls. 117, comprovando-o nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/
SP)
Processo 1002303-71.2020.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M. - “Providencie, o requerente, a distribuição
da Carta Precatória, expedida às fls.42/44, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e
Comunicado CG n.º 1951/2017, instruindo-a com as peças principais digitalizadas, devendo comprovar a sua distribuição no
prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: MARCIA HITOMI MIYAMARU (OAB 388696/SP)

Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0745/2021
Processo 1500267-62.2021.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA
- Vistos. Não vislumbro a possibilidade de absolvição sumária do acusado, vez que não comprovadas, liminarmente, nenhuma
das hipóteses previstas nos incisos I a IV do artigo 397 do C.P.P. Diante do teor dos Comunicados da Presidência do Tribunal
de Justiça de São Paulo e da decretação da pandemia relacionada ao novo coronavírus, a fim de evitar a exposição das
partes envolvidas, determino que aguardem-se novas deliberações do Conselho Superior da Magistratura. Com o retorno
das atividades, tonem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se. Mirandopolis, 06 de agosto de 2021. - ADV:
FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP)
Processo 1500517-95.2021.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - JOSE LUIZ DE SOUZA - Vistos. Não vislumbro a possibilidade de
absolvição sumária do acusado, vez que não comprovadas, liminarmente, nenhuma das hipóteses previstas nos incisos I a IV
do artigo 397 do C.P.P. Diante do teor dos Comunicados da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e da decretação
da pandemia relacionada ao novo coronavírus, a fim de evitar a exposição das partes envolvidas, determino que aguardem-se
novas deliberações do Conselho Superior da Magistratura. Com o retorno das atividades, tonem os autos conclusos para novas
deliberações. Intimem-se. Mirandopolis, 06 de agosto de 2021. - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP)
Processo 1500522-88.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - DANIELA
CARDOSO DE OLIVEIRA - - FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA - - FLAVIO JUNIOR ALVES DE SOUZA - Vistos. Recebo o recurso
de fls.264 em relação ao acusado Fernando José de Oliveira já acompanhadas razões de apelação. Dê-se vista ao MP para as
contrarrazões. Intimem-se. Mirandopolis, 06 de agosto de 2021. - ADV: ROBERTO APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/SP),
MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP)

Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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