TJSP 10/08/2021 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3337
2008
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 09.08.2021
RELAÇÃO Nº 0257/2021
Processo 0004375-48.2020.8.26.0356 (processo principal 1003340-70.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Mirandopolense de Idiomas Sc Ltda Me - Michele Martins Ulian - Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, ante a informação prestada pelo Banco Central, na qual consta que não foram encontrados
valores para bloqueio. Prazo: dez dias. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP), CLAUDIA PATRICIA
STRICAGNOLO (OAB 248833/SP), THAIANE ROSSI FAVA CASTRO (OAB 320743/SP)
Processo 0008638-60.2019.8.26.0356 (processo principal 1003873-63.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Kooiti Niizu - Nelida Maria Gnatta - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias. Int. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), JONAS RIBEIRO (OAB 120799/RS)
Processo 1000769-92.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - João Carlos Rizolli - Me
- Márcio Roberto Barbosa - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do
incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para:
a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal;
c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de
Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório
de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; Tratando-se de processo
eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito. Observo que é necessário o
cadastramento das partes e seus respectivos advogados (se houver), especialmente do executado, sob pena de inviabilizar o
processamento do incidente. 2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO
(OAB 213215/SP)
Processo 1000851-89.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Tereza Fernandes dos Santos da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que
pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem
desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), JOÃO VITOR
CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 1001139-37.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Alameda Tintas de Mirandópolis
Ltda Epp - Carlos Eduardo da Silva Alexandre - Vistos. Considerando as medidas para prevenir o contágio da doença (COVID19), bem como a possibilidade de realização de audiência por videoconferência (Comunicado CG nº 284/2020), designo
audiência de conciliação híbrida para o dia 07 de outubro de 2021 às 15:00h. A audiência será realizada por meio de link de
acesso à reunião virtual, que será remetido aos participantes. Cite-se a parte demandada com as advertências legais por
Mandado ou Carta Precatória, devendo ser intimado para que forneça o endereço de e-mail e o número do telefone celular, a fim
de possibilitar o contato e o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual. Além disso, saliento que a sala da audiência
virtual poderá ser acessada através do QR Code que segue ao final deste despacho. Por outro lado, a parte demandada
que não possuir condições técnicas deverá informar a indisponibilidade e ser intimada para, na data e horário supracitados,
comparecer no Juizado Especial Cível e Criminal, localizado na Rua Ana Luíza da Conceição nº 638, Centro, Mirandópolis/
SP, observando as condições sanitárias adequadas. Em função do caráter excepcional e da utilização de meios eletrônicos
para realização da audiência, fica facultada às partes serem representadas por seus advogados constituídos. Para fins de
recepção do link de acesso ao ambiente virtual, deverão ser fornecidos pelos senhores advogados, até 05 (cinco) dias antes
da audiência, os seus telefones e e-mails pessoais. Deverá, ainda, até referida data, ser informada eventual impossibilidade
técnica ou prática para a participação no ato, consignado que o silêncio importa em sua realização e preclusão. Ressalto que no
dia e hora designados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com áudio e vídeos habilitados (parte
e respectivos Advogados). Observo, ainda, que os participantes deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com
foto, e o(a) advogado(a) sua carteira profissional. O e-mail com o link para acesso à audiência será enviado pelo endereço
eletrônico deste Juizado, qual seja: [email protected], incumbindo à parte e/ou advogado acompanhar o e-mail informado
a fim de verificar o recebimento do link de acesso. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na plataforma
da audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador, notebook ou smartphone),
munidos de documento de identificação com foto. A audiência será realizada via plataforma Microsoft Teams, não havendo
necessidade de instalação de qualquer aplicação em computadores ou notebooks. Caso a parte opte pelo uso de smartphones
ou tablets, deverá instalar o aplicativo de mesmo nome. Anoto que a audiência somente não será realizada caso uma das
partes aponte de maneira fundamentada e comprovada a sua impossibilidade técnica ou prática que eventualmente impeça a
realização da audiência virtual (Provimento CSM 2554/2020), observando-se, ainda, que fica facultada a representação da parte
pelo seu advogado. O não comparecimento da parte demandada importará em revelia. O manual de capacitação completo sobre
o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/
ComoFazer - Audiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho. Ficam, ainda, as partes e eventuais testemunhas intimadas
do teor do item 18 do Comunicado Conjunto 581/2020, seguinte: “18: Somente partes, testemunhas e jurados adentrarão os
prédios do Tribunal de Justiça, para participação nas audiências, entrevistas no Setor Técnico ou sessões do Tribunal de Júri.
18.1) O ingresso de acompanhantes das pessoas relacionadas no item 18 fica restrito aos casos em que seja indispensável
para seu deslocamento ou cuidado;”. Para acessar a audiência virtual através do QR Code o aplicativo Microsoft Teams deve
ser instalado no celular. Caso o celular não consiga escanear o código, será necessária também a instalação de um Leitor de
Código deQR Code, disponível gratuitamente nas plataformas de aplicativos. Servirá o presente de mandado. Int. QR CODE: ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1001285-78.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana
Cristina Rodrigues - Bp Promotora de Vendas Ltda - Bradesco Promotora - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as
provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta,
apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/
SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUCILENE ROSSINI SGARBI (OAB 429931/SP)
Processo 1001302-17.2021.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rodrigo Antunes Benetti Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º