TJSP 11/08/2021 - Pág. 1728 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
1728
Ramos - - Carolina Perez Ferreira - - Clarice Antonia Cavalcante - - Armelinda Ferrarezi de Vasconcelos - - Aparecida de Oliveira
Silva Kolakoswski - - Apparecida Bueno Godoy - - Cacilda Leite Maia - - Therezinha Vieira de Paula - - Augusta Sanata Tavian - Wilson de Macedo - - Aparecida dos Santos Oliveira - - Antonieta Barbosa da Silva - - Benedita Eulalia Baptista - - Aurora Garcia
- - Cynira de Paula Macedo Pina - - Benedita dos Santos Abreu - - Carolina Pellegrino Bonissone - - Apparecida Mismetti Conde
- - Anesia Oliveira da Silva Tavares - - Assumpta Gatto Sanches - - Matrizaria e Estamparia Morillo Ltda ( cedente : Cecília Dos
Santos Oliveira - Cessionária: Radar Gestão Cred. Ltda) - - Itaba Industria de Tabaco Brasileira Ltda (cessionária) - - Brassuco
Indsutria de Produtos Alimentícios Ltda. - - Servimed Comercial Ltda ( Cedente: Eleonora Carolina Boche Simmelhog Castro)
- - Aromax Indústria e Comércio Ltda (cessionária) e Radar Gestão em Créditos Tributários Ltda (cedente) - - Alumbra Produtos
Elétricos e Eletrônicos Ltda (cessionária) e Solutri Assessoria e Soluções Tributárias Ltda (cedente) - - Matrizaria e Estamparia
Morilli Ltda (CESSÃO EM ANÁLISE) - - Byplast - Ind. e Com. de Artefatos Plásticos Ltda (CESSÃO EM ANÁLISE) - - JOÃO
BAPTISTA E OUTROS (SUCESSORES EM ANÁLISE) e outros - Maria de Fátima Moreno Dotti - SUELI ISMENIA CURSINO
ORTIZ (INVENTARIANTE - HERDEIRA) - - Brassuco Indústria de Produtos Alimeticios Ltda - - Lauro Eduardo Muller - Execução
nº 2005/011802 V I S T O S I. Anoto para fins de localização nestes autos digitalizados: a) última Certidão de Regularidade,
expedida em 10/09/2016, encontra-se às fls. 3244-3247; b) Ofício requisitório EP 13326/1998 (fls. 826-832); depósito integral
efetuado em 30/03/2016 às fls. 2679-3077 deste incidente digital; houve impugnação da executada (fls. 3082-3083); foi proferida
decisão que deferiu o levantamento do valor incontroverso do depósito integral, permanecendo retido nos autos o valor da
impugnação (fls. 3248), conforme certificado a fls. 3251-3252. c) Ofício requisitório EP 2528/2001 (fls. 945-951); depósito integral
efetuado em 30/03/2020 (fls. 3572). II. Passo às deliberações. 1. Fls. 3931-3932, 3941-3943 e 3953-3955: Remetam-se os autos
à seção administrativa para expedição da guia de levantamento eletrônica em 70% do crédito da credora originária Etelvina
de Macedo em favor dos sucessores Clarice Antonia Cavalcante (CPF: 041.741.918-08), Cynira de Paula Macedo Pina (CPF:
327.707.328-97) e Wilson de Macedo (CPF: 128.999.848-53), representados pelo patrono Dr. Dalmir Vasconcelos Magalhães
OAB/SP nº 90.130, com poderes para receber e dar quitação conforme procurações juntadas às fls. 3707, 3711 e 3715, devendo
a serventia observar a conta indicada no formulário trazido pelo patrono. 1.1. No mais, manifestem-se os sucessores de Etelvina
de Macedo nos termos do item 4 infra. 2. Fls. 3944-3947: Anote-se. 3. Fls. 3863-3864 e 3952: Passo à análise da cessão de
crédito. 3.1. Fls. 2060-2090: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva
de 30% a título de honorários contratuais) do crédito da credora originária Idalina Bressan Cazo de Oliveira (CPF: 158.203.96849) pela sucessora Leni Lopes de Oliveira (CPF: 500.623.288-91) em favor da cessionária Brassuco Indústria de Produtos
Alimentícios Ltda. (CNPJ: 54.114.327/0001-13), conforme Escritura Pública de Cessão de Direitos creditórios carreada a fls.
2079-2083. 3.2. Anote-se a patrona da cessionária, Dra. Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon - OAB/SP nº 222.156 e outros,
com poderes para receber e dar quitação, conforme procuração juntada a fls. 2071. 3.3. Manifeste-se o patrono originário, no
prazo de 10 (dez) dias, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de
honorários advocatícios contratuais, no percentual de 30%. 3.4. No silêncio, ou não havendo oposição, remetam-se os autos à
Seção Administrativa para expedição da guia de levantamento eletrônica em 70% (com reserva de 30% a título de honorários
contratuais) do crédito da credora originária Idalina Bressan Cazo de Oliveira (CPF: 158.203.968-49) em favor da cessionária
Brassuco Indústria de Produtos Alimentícios Ltda. (CNPJ: 54.114.327/0001-13), representada pela patrona Dra. Grasiele de
Carvalho Ribeiro Deon - OAB/SP nº 222.156 e outros, com poderes para receber e dar quitação, conforme procuração juntada a
fls. 2071. 4. Fls. 3948-3951, 3956-3963 e 3964-3971: Ante a ausência dos contrato de honorários, manifestem-se os sucessores
de Etelvina de Macedo quanto ao pedido de levantamento em 30% do crédito a título de honorários advocatícios em favor
do patrono originário. Por ora, o valor correspondente deverá permanecer retido. Ressalto que eventual divergência deverá
ser dirimida em vias próprias, não cabendo a este juízo o arbitramento dos honorários. 4.1. Quanto ao crédito da coautora
Etelvina Tostes Gonçalves já houve o levantamento total em favor das sucessoras nos termos do item 2 da decisão de fls.
3925, conforme a certidão de fls. 3934-3935. 5. Fls. 3972: O mandado de levantamento foi expedido em favor das sucessoras
de Etelvina Tostes Gonçalves nos termos do item 2.1 da decisão de fls. 3878-3879, conforme a certidão de fls. 3934-3935.
Intime-se. - ADV: PAULO VIEIRA CENEVIVA (OAB 91832/SP), ANDRÉ ALBERTO COSTA MORETTI (OAB 290505/SP), VALDIR
EDUARDO GIMENEZ (OAB 284338/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/SP), ANA PAULA BORNEA SANTOS (OAB
305777/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP),
ISABEL CRISTINE SOUSA SANTOS KARAM (OAB 78248/SP), EDVANIR JOSE (OAB 75917/SP), ARNALDO DELGADO (OAB
58697/SP), MILENA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 317370/SP), CARLOS EDUARDO LIMA (OAB 326150/SP), ALINE SAMIRA
RICCIOPPO (OAB 355273/SP), BIANCA QUEIROZ PEREIRA (OAB 447544/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/
SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP), WALMIR VASCONCELOS MAGALHAES
(OAB 112637/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), OLGA FAGUNDES ALVES (OAB 247820/SP),
ALEXANDRE OGUSUKU (OAB 137378/SP), KLEBER CORRÊA DA COSTA TEVES (OAB 206153/SP), DANIEL GUEDES
PINTO (OAB 143710/SP), RODRIGO DE PAULA BLEY (OAB 154134/SP), HELGA MARIA GANDARA MORILLO GAIA (OAB
167876/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/
SP), ROGERIO CARLOS DE CAMARGO (OAB 182654/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), JORGE BERDASCO
MARTINEZ (OAB 187583/SP), NIVALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 197145/SP), LUIZA HELENA GUERRA E SARTI (OAB
28971/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB
27171/SP), IGOR MAULER SANTIAGO (OAB 249340/SP), MARCELO SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 248237/SP), MARIANA
MORTAGO MINNONE (OAB 219388/SP), MARCO AURELIO DA MATTA (OAB 244655/SP), CLAUDINEIA MONTEIRO (OAB
244589/SP), MARCELO FREITAS MUNHOZ (OAB 233264/SP), GRASIELE DE CARVALHO RIBEIRO DEON (OAB 222156/SP)
Processo 0426642-54.1998.8.26.0053 (053.98.426642-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ana Maria Salgada
Pires - - Alzira Fernandes da Silva - - Cecilia Blundi dos Reis - - Conceição Godoy Salman - - Celina Thereza Bertocco de Paiva
- - Célia Regina Stefano Mauricio - - Zenaide Souza Eid Sennes - - Yolanda Rodrigues Homem - - Aurora Munhoz Navarro
Parmigiani - - Creuza Martins da Silva - - Araksi Melem ( Cedente - Cessionários: Marcondes D’Ângelo Assessoria Empresarial
Ltda) - - Claudia Ligia Eid Sennes - - Antonia Navarro ( Cedente - Cessionário: Transjori Transportes Ltda) - - Adriana Vomero
Lopes da Silva - - Cecília de Paula Leite Galvão - - Amelia Franco de Carvalho Leite de Barros - - Wilma Eva de Oliveira - Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda. - - Cecilio José Ferrari e o/o ( Sucessores de Mariana de Paula Ferrari) - - Crocs
Brasil Comercio de Calçados Ltda.(Cedente:Neusa Lara de Melo) - - Irmãos Alves da Silva Ltda (Cedente: Wilma Eva de Oliveira)
- - Auto Viação Bragança Ltda. (Cedente: Celia Regina Stefano Mauricio) - - Trans-Tefanin Transportes de Cargas Ltda. (Cedente:
Araksi Melem) - - João Dias dos Santos (cedente: Surfnew Ind. Com. Imp. e Exp. de lentes Ltda; cedente originário: Neide
Castilho) - - Rogério Mauro D’avola (cedente: João Dias dos Santos; cedente originário: Neide Castilho Moreira) - - Cessionária:
ROMASUL - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - cedente Yolanda Sabino de Almeida Feo - - Braspress Transportes Urgentes
Ltda - - HM HM Supermercados Ltda. e outros - Cecilio José Ferrari (herdeiro de Mariana de Paula Ferrari) - - José Carlos
Aparecido Ferrari (herdeiro de Mariana de Paula Ferrari) - - Aparecida Maria José Ferrari Melegatti - Newage Industria e
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