TJSP 13/08/2021 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
2022
gov.br, requisitando-se a implantação do benefício, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. Implantado, cientifique-se à
parte autora acerca da implantação, fraqueando-lhe manifestação sobre o benefício implantado, no prazo de quinze dias. Não
havendo oposição em relação ao benefício implantado, intime-se o INSS para elaborar os cálculos de liquidação, no prazo de
trinta dias. Instrua-se o expediente com cópias da sentença, acórdão e trânsito em julgado. Int., cientificando-se o Instituto/réu
via portal eletrônico. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0000317-78.2010.8.26.0347/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Isac de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATÃO - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Int.. - ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/
SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0000508-11.2019.8.26.0347 (processo principal 0000880-67.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Darci Leoncio Ramos - Vistos. Diante dos
pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública, promovido por Darci Leoncio Ramos, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e o faço
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de
Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão.
Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I., o INSS via Portal. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA
(OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0000617-54.2021.8.26.0347 (processo principal 1000638-57.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - GERALDO ANTONIO MORENO - Vistos. Diante dos pagamentos
efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública, promovido por GERALDO ANTONIO MORENO, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e
o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do
Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de
certidão. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I., o INSS via Portal. - ADV: ISIDORO PEDRO
AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0000741-37.2021.8.26.0347 (processo principal 1000016-02.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Marco Antônio Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente
Cumprimento de sentença, promovido por Marco Antônio Ferreira, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e
o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do
Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura
de certidão. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I., o INSS via Portal. - ADV: RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP)
Processo 0000765-36.2019.8.26.0347 (processo principal 1002100-78.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigações - C.E.I.E. - Clodoaldo Francisco Vieira - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III, paragrafo 1º, do Código de Processo
Civil, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Anote-se. Decorridos, independentemente de
nova conclusão, intime-se o credor para manifestação em prosseguimento, ficando observado o quanto disposto no paragrafo
4º do artigo supra mencionado. Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação. Intime-se. - ADV: EDSON THOMAS FERRONI
(OAB 170923/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), PATRICIA
MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), ANA TERESA DURIGAN (OAB 298371/SP)
Processo 0000854-25.2020.8.26.0347 (processo principal 1003997-39.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Ml Gomes Advogados Associados - I.F.D.B.E. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Decorrido in albis, abre-se nova vista à parte exequente. Int. - ADV: FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP),
PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 0000944-96.2021.8.26.0347 (processo principal 1003865-79.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Renata Cristina Pezzolato - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, requisitem-se os
pagamentos. Confeccionadas as requisições, dê-se vista dos autos às partes para conferência, nos prazos de cinco e dez dias,
respectivamente. Não havendo oposição, transmitam-se. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0001018-53.2021.8.26.0347 (processo principal 1003425-88.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Joao Batista Rodrigues - Instituto Nacional de Seguro Social e outro - Expeça-se alvará,
conforme requerido (apresentação pela parte na agência bancária). Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 0001361-49.2021.8.26.0347 (processo principal 1000767-18.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MORAIS, REIFF TOLLER E VALÉRIO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 014507/SP)
Processo 0001426-44.2021.8.26.0347 (processo principal 0001497-27.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Tiago Sasso Lopes - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. assinalando prazo de quinze dias para atendimento,
sob pena de multa diária de R$ 200,00, para a hipótese de descumprimento do preceito, limitada esta ao equivalente a dez
salários mínimos. O expediente deverá ser encaminhado por e-mail e carta registrada. Int., cientificando-se o Instituto/réu via
portal eletrônico. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 0001516-52.2021.8.26.0347 (processo principal 1002299-61.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - A.A. - C.E.M.E. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB
339645/SP), LUIZ GUSTAVO BROGNA (OAB 285441/SP), ANDRE LUIZ CABAU (OAB 263794/SP)
Processo 0001569-33.2021.8.26.0347 (processo principal 1106984-84.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Rosa Antonino - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANDERSON DE
OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 0001571-03.2021.8.26.0347 (processo principal 1005294-18.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Menezes Mota e Sousa - Wallace Curtis Fernandes ME - - Ismael Maciel
Mancilha - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguardese provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SIMONE CRISTINA LADEIA FIGUEIREDO (OAB 356029/SP), PAMILA HELENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º